Membros do Judiciário mineiro, do Ministério Público do Estado e da Defensoria Pública de Minas reuniram-se na sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) na tarde desta quinta-feira (15/10), para discutir questões relacionadas à digitalização e à virtualização de processos físicos.
Digitalizar e virtualizar todo o acervo de feitos físicos, cíveis e criminais, em tramitação na Justiça estadual mineira é uma das ambiciosas metas estabelecidas pela atual gestão do TJMG. O projeto está entre as 15 iniciativas estratégicas que integram o Programa Justiça Eficiente (Projef), lançado ainda nos primeiros dias da atual gestão, com o escopo de aperfeiçoar e acelerar a prestação jurisdicional.
“Precisamos encontrar, neste momento de crise pelo qual passa o País, face à pandemia de covid-19, a oportunidade de realizarmos o sonho de que, até o final desta gestão, 100% dos processos estejam tramitando por meio eletrônico no Judiciário mineiro”, destacou o superintendente administrativo adjunto da Casa, desembargador José Arthur Filho, que presidiu a reunião.
Ação cooperativa
Durante o encontro, os membros do Ministério Público e da Defensoria Pública relataram alguns dos desafios que a tarefa de digitalização e virtualização de processos impõe às instituições, mas ressaltaram o firme compromisso de se somarem aos esforços, em uma ação cooperativa, para que a meta fixada pelo Projef seja cumprida. As palavras deles foram corroboradas pelo procurador-geral de justiça, Antônio Sérgio Tonet, e pelo defensor público-geral de Minas, Gério Patrocínio Soares.
“A virtualização dos processos traz benefícios a todos, mas o maior beneficiado é o jurisdicionado”, pontuou o corregedor-Geral de Justiça, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo.
Também participaram da reunião o promotor de justiça Daniel Malard, presidente do Fundo Especial do Ministério Público de Minas Gerais (Funemp); o chefe de gabinete do Ministério Público de Minas, promotor de justiça Carlos Henrique Tôrres de Souza; o coordenador criminal da Defensoria Pública de Minas, defensor público Fernando Luís Camargos Araújo; a assessora de Planejamento e Infraestrutura da Defensoria Pública de Minas, defensora pública Giza Magalhães Galdereto; e a assessora técnica da Superintendência Administrativa Adjunta do TJMG, Selmara Alves Fernandes.
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