Um grupo de mulheres que atuam nos bastidores, mantendo a limpeza do Edifício Sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), na capital mineira — um trabalho que se tornou especialmente importante, em meio à crise sanitária provocada pela pandemia de covid-19 — recebeu um olhar especial da Presidência da Casa, nesta sexta-feira (7/8).
Como parte das celebrações do Judiciário mineiro pelos 14 anos da Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, promulgada em 7 de agosto de 2006, o TJMG, por meio de sua Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e familiar (Comsiv), levou a essas colaboradoras mais informações sobre o tema e as presenteou com um kit, contendo um esmalte vermelho e um creme para as mãos.
Os itens foram entregues a cerca de 70 serventes que trabalham no Edifício Sede do TJMG pelo próprio presidente da Corte mineira, desembargador Gilson Soares Lemes, e pelas desembargadoras Ana Paula Nannetti Caixeta e Paula Cunha e Silva, respectivamente, superintendente e superintendente adjunta da Comsiv.
Participaram ainda da entrega o desembargador José Flávio de Almeida, 1º vice-presidente; o desembargador Tiago Pinto, 2º vice-presidente do TJMG; a juíza auxiliar da Presidência Rosimere das Graças do Couto; a gerente de acompanhamento de Gestão de Serviços Gerais, Luíza Augusta de Souza; e a irmã Cristina Bove, que integra a Pastoral Nacional do Povo da Rua.
Juntamente com os brindes, as trabalhadoras receberam um folheto destacando a campanha nacional Sinal Vermelho para a Violência Doméstica. A desembargadora Paula Cunha e Silva explicou a elas como é a iniciativa, incentivando que todas disseminem as informações, especialmente em tempos de isolamento social.
Lei Maria da Penha: 14 anos
“Estamos comemorando, exatamente nesta sexta-feira, os 14 anos da Lei Maria da Penha, e viemos aqui para entregar um presente a vocês, para marcar esta data. Essa é uma lei muito importante no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher”, ressaltou o presidente Gilson Lemes durante o encontro.
Além de agradecer a cada uma das profissionais da limpeza que se encontravam no evento, o desembargador explicou a elas que o Tribunal estadual mineiro não tem poupado esforços para desenvolver projetos e ações que possam contribuir para a erradicação desse tipo de violência.
Dirigindo-se às colaboradoras, a superintendende da Comsiv explicou que a Lei Maria da Penha é específica para a violência que se faz contra a mulher. “Espero que vocês todas, com a força feminina que representam, e também os homens que aqui estão, representando outros setores do Tribunal, possam nos ajudar a multiplicar essa campanha”, disse.
A desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta destacou então que a mulher tem o direito de defesa e o direito de ser socorrida, e que o Estado, como um todo, pode oferecer o amparo para encaminhar as situações de violência. “Precisamos estar unidas, fazer nossas reflexões e perder a vergonha, pois a violência doméstica é algo que acontece com todas nós; precisamos enfrentar e superar”, declarou.
A superintendente da Comsiv ainda agradeceu ao presidente Gilson Soares Lemes pela adesão à ação que estava sendo realizada, bem como aos demais membros da direção do TJMG. E fez um agradecimento especial também a cada uma das serventes, pelo trabalho de higienização que realizam nos espaços do Judiciário mineiro.
Fórum Lafayette
A ação atingirá ainda cerca de 200 outras colaboradoras do setor de limpeza das demais unidades do TJMG em Belo Horizonte. Nesta sexta-feira, os kits foram entregues a colaboradores do Fórum Lafayette pelo juiz Marcelo Gonçalves de Paula, do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Belo Horizonte, e pela juíza Maria Aparecida Consentino Agostini, do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Belo Horizonte.
Representando a superintendente da Comsiv, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta, a juíza Maria Consentino destacou que o kit de cuidados e beleza tem o simbolismo de valorizar a autoestima das mulheres e o amor próprio, para que todos os dias, ao se cuidarem, se lembrem da importância de reconhecer seu valor e sua força, para impedir que elas se tornem vítima de violência doméstica.
Dezoito mulheres presentes ao encontro receberam os kits de cuidado e beleza. A servente de limpeza Jandira Andrade da Silva gostou muito do kit e da mensagem de homenagem e alerta da juíza Maria Consentino, que reforça a importância de estar atenta aos sinais de violência doméstica. Para tentar ajudar, ela exemplificou que pode acionar a polícia se estiver em casa e ouvir gritos que indiquem ocorrência de violência doméstica.
Na palma da mão
A campanha Sinal Vermelho para a Violência Doméstica tem como objetivo ajudar mulheres em situação de violência, durante a pandemia, uma vez que, em tempos de isolamento social, muitas delas enfrentam mais dificuldades para denunciar os agressores.
Basta que a vítima faça um X vermelho na palma da mão e, dessa maneira silenciosa, peça ajuda em farmácias e drogarias do País, mostrando o sinal a um atendente dos estabelecimentos que aderirem à campanha. Eles estarão preparados para reportar a situação ao 190, uma vez que a marca indicará que aquela mulher se encontra em situação de violência.
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