O desembargador Rui de Almeida Magalhães representou, nesta quinta-feira (23/6), o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, na solenidade de instalação da Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Execuções Penais da Comarca de Iturama, dirigida pelo juiz Gustavo Eleutério Alcalde.
O desembargador Rui de Almeida Magalhães, ao ler discurso do presidente Gilson Lemes, disse que a nova vara judicial aprimora e qualifica o atendimento prestado pela Comarca de Iturama, que, em 20 de janeiro de 2023, irá completar 50 anos de instalação. "A iniciativa irá permitir a especialização de matérias, melhor fluxo de trabalho e qualificação no serviço apresentado", afirmou.
Ele disse ainda que Iturama, a exemplo de muitas cidades mineiras, foi forjada a partir do encontro de referências diversas, dos povos que se entrecruzaram, entre eles, escravizados, povos indígenas originários e europeus. "Dos primeiros povoamentos e fazendas, emergiu este município que hoje possui comércio, serviços e indústria pujantes e é reconhecido como um importante centro regional do Pontal do Triângulo Mineiro", afirmou.
No discurso, disse ainda que, juntamente com o desenvolvimento da cidade e com o aumento populacional, emergiram também conflitos de toda natureza, sendo o Judiciário, cada vez mais, chamado a promover a almejada pacificação social. "Por isso, na comarca, onde vivem mais de 40 mil pessoas, há uma significativa demanda processual. O acervo total, nas duas varas, é de mais de 26 mil processos, com uma média aproximada de 350 processos distribuídos por mês, para cada uma", disse.
Diante desse contexto, afirmou que o Poder Judiciário, "a quem cabe a nobre missão de distribuir justiça, tem a responsabilidade de, com os recursos possíveis, e mesmo num cenário de dificuldades financeiras, estabelecer, com responsabilidade, ações que possam contribuir para modernizar e racionalizar os trabalhos. Isso exige um olhar atento às demandas das diversas comarcas".
"A instalação da Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Execuções Penais da Comarca de Iturama é uma resposta aos anseios e às necessidades locais, e insere-se no firme compromisso que assumimos, nesta gestão, de oferecer à sociedade uma prestação jurisdicional de mais qualidade", enfatizou.
Com a instalação da Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Execuções Penais, a atual 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Iturama torna-se 1ª Vara Cível, passando a contar com um acervo de 9.169 feitos e uma média mensal de 216 processos.
A atual 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude tem sua competência alterada para 2ª Vara Cível, e terá um acervo de 9.203 processos, com uma média também de 216 distribuídos por mês. Já a vara hoje instalada terá 267 feitos distribuídos mensalmente e um acervo total de 7.907 processos.
Expectativa
O diretor do foro, juiz Gustavo Eleutério Alcalde, afirmou que Iturama é uma comarca de segunda entrância e de elevadíssima distribuição processual. "A instalação de uma terceira vara é um desejo antigo da comunidade. O resultado será uma melhoria da prestação jurisdicional. A distribuição dos processos será mais equilibrada, de forma que as três unidades terão uma tramitação mais célere", disse. O magistrado elogiou a atuação dos servidores e colaboradores, que, "mesmo diante de uma intensa carga processual, são comprometidos com o trabalho e concorrem para garantir a razoável duração do processo".
Além de Iturama, a comarca integra os municípios de Carneirinho, Limeira do Oeste e União de Minas, os distritos de Estrela da Barra, Fátima do Pontal, São Sebastião do Pontal e Alexandrita.
Participaram também da solenidade as juízas Maysa Silveira Urzedo e Ana Beatriz Cruz de Oliveira, ambas da Comarca de Iturama; os juízes Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro — representando a Corregedoria-Geral de Justiça e a Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) — e Luis Eusébio Camuci, ambos da Comarca de Uberlândia; o prefeito municipal de Iturama, Cláudio Tomaz Freitas; a promotora de Justiça Silvana de Oliveira; a defensora pública Clerisa Felipe Sanches Oberlander; e o presidente da subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil – Minas Gerais, Nelson Reis Oberlander.
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