O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, instalou, nesta terça-feira (28/6), a Comarca de Juatuba, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, a 60km da capital. A 298ª comarca mineira foi desmembrada da Comarca de Mateus Leme, cuja sede está localizada a 13km de Juatuba.

A necessidade de criação da nova comarca tornou-se evidente nas últimas décadas, quando Juatuba apresentou um grande crescimento populacional — o que, automaticamente, fez com que o acervo processual ligado à cidade também crescesse. Isso sobrecarregou a Comarca de Mateus Leme, que também congrega os distritos de Azurita e Serra Azul.

A nova comarca terá como diretor do foro o juiz Leonardo Antônio Bolina, egresso da comarca de Betim, e nasce com um acervo de 5,7 mil processos ativos, para uma população estimada em quase 30 mil habitantes. A Comarca de Juatuba ainda não tem imóvel próprio para abrigar o fórum, que deverá ser construído nos próximos anos.

Provisoriamente, a unidade judiciária funcionará no prédio que abrigava a Câmara Municipal de Juatuba, na Rua Mário Teixeira, 10, Centro da cidade. Os serviços administrativos da Câmara Municipal continuarão funcionando no subsolo da edificação.

Com a instalação da comarca, o jurisdicionado terá mais conforto, não precisando deslocar-se até a antiga sede, em Mateus Leme. Outra consequência importante será a abertura de cartórios na cidade, o que facilitará a vida dos moradores de Juatuba.

Cidadão Honorário

O presidente Gilson Lemes chegou à nova comarca acompanhado do desembargador Marcos Lincoln dos Santos, ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. No salão do Tribunal do Júri, ele declarou aberta a sessão solene. Em seguida, descerrou a placa alusiva à instalação da comarca, ao lado do diretor do foro, juiz Leonardo Bolina.

O presidente do TJMG e o deputado federal Diego Andrade foram agraciados com o título de Cidadão Honorário de Juatuba. As homenagens foram propostas e entregues pelo presidente da Câmara Municipal de Juatuba, Kelissander Saliba Santos, que agradeceu o empenho do chefe da Corte mineira na instalação da comarca.

União de esforços

O presidente Gilson Lemes citou, no discurso, versos do cantor e compositor Raul Seixas na canção “Prelúdio”: “Sonho que se sonha só/ é só um sonho que se sonha só,/ mas sonho que se sonha junto é realidade”. “E é assim, movidos pela utopia, que estamos realizando, hoje, a solenidade que marca a instalação da Comarca de Juatuba, um dia certamente emblemático para a história do município e da região. Por isso, é uma grande honra participar deste momento, na condição de presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais”, afirmou.

Segundo o presidente do TJMG, a instalação da 298ª comarca mineira irá qualificar ainda mais a prestação jurisdicional para a população de Juatuba. “O que era um sonho antigo da comunidade jurídica e dos cidadãos juatubenses agora materializa-se, diante dos nossos olhos, como resultado da união de esforços em torno de um ideal comum”, ressaltou.

O presidente Gilson Lemes disse ainda que, após a emancipação do Município de Mateus Leme, no início da década de 1990, Juatuba, que fica muito próxima à capital e a apenas 20km de Betim, tradicional polo industrial do Estado, experimentou vertiginoso crescimento. “Como era de se esperar, juntamente com o desenvolvimento da cidade e com o aumento populacional, emergiram também conflitos de toda natureza na região, sendo o Judiciário, cada vez mais, chamado a promover a almejada pacificação social. Por isso, a Vara Única da Comarca de Juatuba já nascerá com um acervo de quase seis mil processos”, frisou.

Acesso da comunidade

Segundo o presidente do TJMG, a Comarca de Juatuba foi criada pela Lei Complementar 59, de 2001, mas ainda não havia saído do papel. “Vinte e um anos se passaram até que o dia histórico de sua instalação chegasse. Uma medida fundamental para democratizar ainda mais o acesso da comunidade local à Justiça, uma vez que os jurisdicionados não terão mais que se deslocar até Mateus Lemes, comarca à qual pertencia o Município de Juatuba, para resolver inúmeras questões relacionadas ao Judiciário. Com a instalação da comarca, o passo seguinte será a abertura de cartórios na cidade, facilitando sobremaneira a vida dos cidadãos de Juatuba”, afirmou.

Ainda de acordo com o presidente Gilson Lemes, com a instalação da unidade judiciária em Juatuba, o acervo da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude de Mateus Lemes cairá de quase 9 mil feitos para aproximadamente 6 mil; e o acervo da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais, também daquela comarca, diminuirá de cerca de 8.400 processos para pouco mais de 5.700.

O presidente também agradeceu, em nome do Poder Judiciário, a todos que contribuíram para a instalação da comarca, em especial ao Município de Juatuba, por meio do prefeito, Antônio Adônis Pereira, e do presidente da Câmara Municipal, Kelissander Saliba Santos, pela cessão do imóvel que irá abrigar o fórum local; aos desembargadores e juízes auxiliares que contribuíram para o sucesso da gestão, que se encerra na próxima quinta-feira (30/6), além de servidores, colaboradores, terceirizados e estagiários do TJMG. “Minhas saudações especiais à população que vive em Juatuba, que é a destinatária da iniciativa que hoje celebramos”, completou o presidente.

O prefeito Antônio Adônis Pereira também agradeceu o empenho do TJMG, na pessoa do presidente Gilson Lemes. “Desde 2011, tentávamos junto ao Tribunal a instalação da comarca, mas só na gestão do desembargador Gilson Lemes foi possível. Doutor Leonardo Bolina, seja bem-vindo à nossa Juatuba”, afirmou.

 Transição           

O diretor do foro de Juatuba, juiz Leonardo Bolina, disse que poucas vezes em sua carreira se deparou com uma comarca de primeira entrância em um prédio tão moderno e estruturado. A edificação que abrigava a Câmara Municipal possui dois andares disponíveis para o fórum, amplas salas para abrigar gabinete, secretaria, arquivo, salas para Ministério Público, Defensoria Pública e OAB. O Tribunal do Júri funcionará no antigo plenário da Câmara. Os dois andares da edificação são interligados por elevador, além de haver rampa na entrada, o que garante total acessibilidade. 

A instalação, segundo o juiz Leonardo Bolina, foi realizada nesta data, mas o fórum funcionará efetivamente a partir de 1º de agosto. Antes, haverá um período de transição, que se encerra no final de julho. Durante esse período, de seis a sete servidores serão transferidos para iniciarem os trabalhos na nova comarca. “Os dois magistrados de Mateus Leme ficarão incumbidos de selecionar os processos ativos e arquivados que serão transferidos para Juatuba. Trata-se de uma medida muito necessária, pois aliviará os trabalhos na Comarca de Mateus Leme”, ressaltou o magistrado. 

O juiz Leonardo Bolina está na magistratura há 17 anos, tendo passado anteriormente pelas comarcas de Malacacheta, Três Corações, Campos Altos, Pirapora e Betim. “Para mim é uma grande honra ser o primeiro magistrado desta comarca. Tenho o compromisso de trabalhar em prol de uma prestação judicial célere e bem feita”, disse o magistrado. A cidade de Juatuba é uma das mais novas no Estado e acaba de completar 30 anos de emancipação política e administrativa.

Presenças

Também participaram da solenidade de instalação da comarca os desembargadores Fábio Torres e Marco Aurélio Ferrara Marcolino, os deputados estaduais Inácio Franco e Betinho Pinto Coelho, magistrados e prefeitos da região, representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Juatuba e das Polícias Civil e Militar.

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