O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, inaugurou, nesta quinta-feira (19/5), o novo Fórum Doutor Edgard da Veiga Lion, da Comarca de Machado, no Sul de Minas. O edifício que abriga o fórum recebeu o nome de Aloysio Pereira Caixeta, em homenagem póstuma ao pai da desembargadora Ana Paula Caixeta, superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), 3ª vice-presidente eleita do TJMG para o biênio 2022-2024 e natural de Machado.
Além do presidente Gilson Lemes e da desembargadora Ana Paula Caixeta, participaram da cerimônia o 1º vice-presidente do TJMG, José Flávio de Almeida; o superintendente administrativo adjunto e presidente eleito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais para o biênio 2022-2024, desembargador José Arthur Filho; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MG), desembargador Marcos Lincoln, e as desembargadoras Áurea Brasil e Mônica Libânio
O presidente Gilson Lemes disse que se sentia honrado por ser testemunha da solenidade de entrega do novo fórum, que “edifica mais uma importante página da história da Comarca de Machado”. Ele destacou que, hoje, Machado, com mais de 40 mil habitantes, tem a economia voltada para o segmento dos laticínios e a produção de café, exportado para vários países do mundo, o que gera empregos e renda para a região.
“Como era de se esperar, com o crescimento e desenvolvimento da cidade, o fórum local se tornou insuficiente e ultrapassado para atender à crescente demanda da comunidade por Justiça e à modernização que os novos tempos exigem. Novas tecnologias surgiram. O Judiciário não poderia, jamais, ficar alheio a esse movimento”, ressaltou.
O presidente Gilson Lemes acrescentou que, em resposta aos inúmeros desafios impostos não só à Comarca de Machado, mas ao Judiciário estadual, o TJMG empenha-se, entre outros objetivos, na atual gestão, para executar o Plano de Aceleração de Obras, que conduz à construção de novos fóruns e à reforma de prédios do Judiciário em todo o Estado.
O novo fórum da Comarca de Machado é o 20º prédio inaugurado na atual gestão, e outros serão entregues até 30 de junho. Os outros 19 fóruns foram entregues às comarcas de Carmo do Rio Claro, Miraí, Guaranésia, Araguari, Mariana, Varginha, Capelinha, Matozinhos, Nanuque, São Romão, Abaeté, Além Paraíba, Diamantina, Martinho Campos, Campos Altos, São Gotardo, Ouro Preto, Pedro Leopoldo e Araçuaí.
“A menos de dois meses para o fim do biênio da atual gestão, tenho reiterado que não podemos perder de vista que o acesso à Justiça é um direito fundamental do ser humano, sendo imprescindível para o combate às desigualdades e o fortalecimento da democracia. Ciente desse desafio, lançamos o Programa Justiça Eficiente (Projef), com 15 ações estratégicas que, juntas, pretendem aperfeiçoar o Judiciário mineiro”, afirmou.
Homenagem
A desembargadora Ana Paula Caixeta expressou alegria e orgulho por ter o nome de seu pai registrado no edifício que abriga o fórum da centenária Comarca de Machado. A magistrada relembrou a trajetória de Aloysio Pereira Caixeta, que atuou em Machado como advogado e sempre se pautou pela busca e pela transmissão do conhecimento.
A desembargadora ressaltou que a entrega do novo fórum "foi um sonho de muitos e agora está sendo realizado", e que a população vai ser extremamente beneficiada. "O novo fórum vai propiciar uma prestação jurisdicional mais qualificada", afirmou.
Ela também elogiou o presidente Gilson Soares Lemes, a quem descreveu como uma pessoa de postura firme, mas aberta ao diálogo. Estava presente ao evento a senhora Maria Zilá Nanetti Caixeta, mãe da desembargadora Ana Paula Caixeta e viúva do advogado Aloysio Pereira Caixeta, que deu nome ao edifício do novo fórum. Robson Caixeta, primo da magistrada, também participou da solenidade.
A desembargadora citou uma frase do antropólogo e sociólogo francês Marcel Mauss: "Assim como a ideia da pessoa vem da comunidade, em certa medida, quando homenageamos alguém, estamos também homenageando a própria comunidade. O homenageado, por isso, revela sua luz e carisma, a beleza de sua existência".
O diretor do foro da Comarca de Machado, juiz Cláudio Hesketh, afirmou que o prédio anterior possuía uma estrutura de trabalho aquém do desejável. O edifício apresentava avarias que não poderiam ser resolvidas por meio de uma reforma. "A área remanescente não comportava novas obras", disse. Ele acrescentou que o novo fórum foi a alternativa adequada para oferecer aos cidadãos, magistrados, servidores, colaboradores e operadores do Direito um espaço físico para uma prestação jurisdicional mais célere.
O novo prédio do fórum de Machado tem estrutura para a instalação de varas judiciais, em dois pavimentos. Possui salão do júri, sala para instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), secretarias, gabinetes dos juízes, sala psicossocial, setor de administração e amplo estacionamento.
Cidadão Honorário
A Câmara Municipal de Machado homenageou o presidente Gilson Lemes com o título de Cidadão Honorário da cidade. A entrega da honraria foi feita pelo presidente do Legislativo local, vereador Roger Sebastião Botelho.
Além disso, o presidente Gilson Lemes foi homenageado pelos servidores da Comarca. A servidora Maria Goreti, representando os colegas de trabalho, enfatizou o empenho do presidente do TJMG para a recomposição dos quadros de pessoal e valorização do serviço público. O presidente do TJMG recebeu ainda uma placa alusiva ao evento, entregue pelos juízes da comarca Cláudio Hesketh e Rodrigo Dias de Castro, pelo empenho e determinação na construção do novo fórum.
Estrutura
A Comarca de Machado, que é de segunda entrância, é composta pelo município-sede e por Carvalhópolis, além do distrito de Douradinho. O juiz Cláudio Hesketh é o titular da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude, e o juiz Rodrigo Dias de Castro responde pela 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais.
De janeiro a abril de 2022, foram distribuídas 2.341 ações para julgamento na comarca. No mesmo período, foram assinadas 2.525 sentenças e decisões, com baixa de 2.184 processos. O acervo atual supera 13 mil processos, segundo informações do Centro de Informações para Gestão Institucional (Ceinfo).
A obra e as instalações do novo fórum foram realizadas sob a supervisão da Diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial (Dengep), da Diretoria Executiva de Informática (Dirfor) e da Diretoria Executiva da Gestão de Bens, Serviços e Patrimônio (Dirsep).
Também estiveram presentes no evento o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça Guilherme Sadi; o juiz Fernando Tamburini Machado, que já atuou na comarca; os juízes da comarca Cláudio Hesketh e Rodrigo Dias de Castro; o juiz Antônio Gato; as juízas Fernanda Rodrigues Guimarães Mascarenhas, Aila Figueiredo, Fernanda Machado de Moura Leite; o prefeito municipal de Machado, Maycon Willian; o presidente da Câmara Municipal local, vereador Roger Botelho; o deputado estadual Dalmo Ribeiro; o diretor da Dengep, Marcelo Junqueira; e a promotora de Justiça Maria Valéria Silva. Os engenheiros da Dengep Ana Carolina, Cláudio Viana e Luan Costa também foram citados pelo trabalho desenvolvido na construção do novo fórum de Machado.
Veja o álbum com mais imagens da solenidade.
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