Será inaugurado na próxima terça-feira (11/2) o novo fórum de Miradouro, cidade localizada a 350km de Belo Horizonte, na região mineira da Mata. O prédio substitui em boa hora a antiga sede, onde o Judiciário local funcionava desde 1953. Será também inaugurado o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), seguindo a atual tendência do Judiciário estadual.
Participam da cerimônia de inauguração o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais; o 1º vice-presidente, desembargador José Afrânio Vilela; a 2ª vice-presidente, desembargadora Áurea Maria Brasil Santos Perez; a 3ª vice-presidente, desembargadora Mariangela Meyer Pires Faleiro; o corregedor-geral de justiça, desembargador José Geraldo Saldanha da Fonseca; o vice-corregedor-geral de justiça, desembargador Jayme Silvestre Corrêa Camargo; e o juiz diretor do foro de Miradouro, Antônio Augusto Pavel Toledo.
Evolução
As obras da nova comarca, que acabam de ser entregues, foram iniciadas em 2018, mas o desejo de ter a casa nova é antigo, de acordo com o juiz Augusto Antônio Pavel Toledo. “É um sonho que durava mais de 20 anos, desde que assumi a comarca, em 1999”, lembra o magistrado.
Empolgado, ele conta que a comarca foi implantada em 1953, já funcionando no antigo prédio, localizado na área central de Miradouro. “A localização era ótima, mas o prédio está antigo e defasado”, ressalta o juiz. Ele mergulha no passado e explica que a comarca funcionou até 1970, quando foi extinta, renascendo novamente em 1990, para funcionar também no antigo prédio.
Antônio Augusto lembra que a sede já não apresentava condições adequadas para se desenvolver um bom trabalho, incluindo a falta de acessibilidade, pois tinha dois andares, várias escadas e não tinha elevador. “O novo prédio mostra evolução. Temos que nos modernizar para melhor prestar um serviço de excelência, como exige o Tribunal de Justiça de Minas Gerais”, completa o magistrado.
Com a inauguração do prédio, a Comarca de Miradouro deverá, ainda este ano, receber as demandas da cidade de São Francisco da Glória, atualmente integrante da Comarca de Carangola.
Cejusc
O juiz Antônio Augusto também comemora a inauguração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), que já faz parte da nova sede. “O Cejusc chega à nossa comarca para evitar o prolongamento dos litígios e promovendo conciliações entre as partes, sem a necessidade de uma imposição, por meio de uma sentença judicial”, acrescenta o juiz.
O novo fórum
A nova sede do Judiciário de Miradouro funciona em um único pavimento, o que facilita o acesso de pessoas com necessidades especiais, e tem área de 747 metros quadrados.
A edificação foi projetada para abrigar uma comarca de primeira entrância e conta com salão do júri, gabinete do juiz, secretaria, assessoria, assistência psicossocial, administração, defensoria, conciliação e arquivo.
O prédio tem ainda um bicicletário, estacionamento para motos e estacionamento externo, com vagas para deficientes físicos, viaturas e idosos.
Miradouro
Com uma área de 301.458km2, o Município de Miradouro tem população de 11.754 habitantes, de acordo com o IBGE (2019). O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) saltou de 0,332 em 1991 para 0,663 em 2010.
A renda anual per capta em 2017, também de acordo com o IBGE, era de R$ 12.004,22. A economia da cidade gira principalmente em torno da agropecuária.
O município foi criado em 17 de dezembro de 1938, com a denominação de Glória. Em 31 de dezembro de 1943, passou a se chamar Miradouro.
Em 2019, a Comarca de Miradouro registrou 1.225 feitos distribuídos, 647 feitos julgados, 760 sentenças, 525 decisões, 4.737 despachos e 550 audiências realizadas.
Serviço
Inauguração da nova sede da Comarca de Miradouro (MG) e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc)
Data: 11 de fevereiro, às 14h
Local: Fórum Desembargador Antônio Aníbal Pacheco
Endereço: Av. Vicente de Paula Lima, 60, Bairro Albuccys de Castro
Telefone: (32) 3753-1096
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