O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, inaugurou nesta quarta-feira (19/4) o novo espaço da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj), no bairro Funcionários, em Belo Horizonte, que passou por revitalização. A superintendente da Coinj, desembargadora Valéria Rodrigues Queiroz, e o governador do Estado, Romeu Zema, participaram do evento.
O local ganhou alterações para garantir a humanização e acessibilidade do ambiente, propiciando, dessa forma, mais inclusão e um melhor atendimento às crianças e adolescentes assistidos pelas iniciativas da Coinj.
O espaço também passará a contar com a sede do programa Flor de Sino, inaugurado nesta quarta-feira, que tem, como objetivo, acolher e oferecer tratamento psicológico, assistência social e jurídica às crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual, bem como suas famílias. O programa conta com a parceria da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas).
O presidente José Arthur Filho citou o poema "O Direito das Crianças", da escritora brasileira Ruth Rocha, e lembrou que, no Brasil, nem todos os meninos e meninas têm tais direitos assegurados, como segurança, moradia, educação e saúde. "Por vezes, têm a infância ou a adolescência atravessadas por dramas de toda sorte, e estão imersas em uma realidade que as expõe a riscos diversos”, disse.
Ele afirmou que a responsabilidade pela proteção deste público deve ser coletiva. “A Constituição Federal de 1988 diz expressamente que é dever não apenas da família, mas também do Estado e da sociedade, abro aspas, ‘assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão’”, frisou.
Ele agradeceu à superintendente da Coinj, desembargadora Valéria Rodrigues Queiroz, e à equipe da Diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial do TJMG, pelos trabalhos realizados.
A superintendente da Coordenadoria da Infância e da Juventude lembrou a necessidade de a sociedade priorizar o público infantil e adolescente. “Sabemos que o único caminho para mudarmos o atual quadro discriminatório que envolve a infância e a juventude brasileira é a integração e ações conjuntas dos órgãos públicos em parceria com o setor privado da sociedade. É por meio do desenvolvimento de políticas públicas preventivas, principalmente com programa permanentes e não ocasionais, e que trabalham com a formação do conhecimento, que iremos resgatar a dignidade e darmos cidadania a essas crianças e adolescentes”, disse.
O governador do Estado, Romeu Zema, alertou sobre a importância da educação para a juventude e destacou o trabalho do Judiciário. “O Poder Judiciário, por meio desses investimentos nas varas de criança e adolescência, tem um papel fundamental juntamente com o Executivo”, afirmou.
Programa Flor de Sino
Instalado no 14ª andar do edifício localizado na Avenida Afonso Pena, 2.300, o mesmo que abriga o Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional de Belo Horizonte (CIA-BH), o programa Flor de Sino, idealizado durante a gestão do ex-presidente e superintendente Jurídico Institucional do TJMG, Gilson Soares Lemes, visa atender imediatamente a vítima de abuso sexual. A porta de entrada para o programa, segundo a superintende da Coinj, será a Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente.
“Com esse programa, a autoridade policial imediatamente comunicará à juíza, que encaminhará a criança para atendimento. O programa também atenderá a família, com a assistência jurídica e social que for necessária”, afirmou a desembargadora Valéria Rodrigues Queiroz.
Presenças
Também participaram da inauguração o corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior; o ex-presidente do TJMG e superintendente Jurídico Institucional, desembargador Gilson Soares Lemes; o promotor de Justiça Márcio Rogério de Oliveira, representando o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior; a coordenadora estadual de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Defensoria Pública do Estado, a defensora pública Daniele Ballettato Nesrala, representando a defensora pública-geral, Raquel da Costa Dias; secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rogério Grecco; o comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, coronel Rodrigo Piassi do Nascimento; a chefe da divisão especializada em Atendimento à Mulher, ao Idoso e à Pessoa com Deficiência e Vítimas de Intolerância (Demid), delegada Renata Ribeiro Fagundes, representando a delegada-geral, Letícia Baptista Gamboge Reis; a chefe do Estado-Maior do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, coronel Daniela Lopes Rocha da Costa, representando o comandante-geral Erlon Dias do Nascimento Botelho; e a deputada estadual Alessandra Diniz Portela Silveira, representando a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Estiveram presentes, ainda, a superintendente de Terceirização, Licitação e Contratos do TJMG, desembargador Maria Lúcia Cabral Caruso; o superintendente adjunto de Logística e Sustentabilidade, desembargador Wanderley Salgado de Paiva; a coordenadora da Infância e Juventude da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), juíza Riza Aparecida Nery, representando o presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende dos Santos; secretário adjunto municipal de Assistência Social, Segurança e Cidadania, José Crus, representando a secretária Rosilene Rocha; a conselheira do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Alessandra Artiz, representando a presidente do conselho, Liliane Quaresma Araújo; a pró-reitora de extensão da Puc Minas, Carolina Costa Resende; além de desembargadoras e desembargadores, juízas e juízes, autoridades dos Ministério Público do Estado, Defensoria Pública, polícias Civil e Militar, servidores e servidoras do TJMG e da CIA BH.
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