O procurador-geral de justiça do Estado de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, apresentou na tarde desta terça-feira (19/1) ao superintendente administrativo adjunto do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, os projetos “Para Além das Prisões” e “Jardim para Borboletas”, capitaneados pelo Ministério Público Estadual (MPE) na cidade de Montes Claros, região Norte de Minas. O objetivo é obter o apoio da Corte mineira para expandir os projetos pelo Estado. Ambos pretendem levar trabalho remunerado e cultura para condenados e moradores de rua.
O procurador Jarbas Soares disse que a ação do Ministério Público, que já conta com o apoio da Prefeitura de Montes Claros, também busca suporte do Tribunal de Justiça e da Prefeitura de Belo Horizonte, além de outros órgãos. “Percebemos que, com a pandemia, moradores de rua estão enfrentando mais dificuldades. Muitos condenados que vão para a rua, nos regimes aberto e semiaberto, precisam de trabalho”, observou o procurador.
O promotor Paulo César Vicente de Lima, da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Social do Ministério Público Estadual, disse que o objetivo é multiplicar as experiências de sucesso. “Os projetos ‘Para Além das Prisões’ e ‘Jardim das Borboletas’ priorizam levar cultura para pessoas vulneráveis, principalmente condenados e moradores de rua. Em Montes Claros, com o apoio da prefeitura e de outras empresas, tais pessoas cuidam dos jardins da cidade e são remuneradas, além de serem cadastradas para novos trabalhos”, afirmou o promotor de justiça.
A presidente do Núcleo do Voluntariado do TJMG, desembargadora Maria Luíza de Marilac, ressaltou que a parceria com o Ministério Público é de grande importância para a sociedade, especialmente para os mais necessitados. “Hoje colocamos presos nas ruas e eles ficam sem atividades. A cultura e o trabalho servem para resgatar a autoestima e o sonho de serem novamente inseridos na sociedade”, disse a desembargadora.
Minas Avante
O superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador José Arthur Filho, que representou o presidente Gilson Soares Lemes no encontro, disse que a Corte mineira vai abraçar a causa do Ministério Público e ajudar em sua implementação, não apenas em Belo Horizonte mas também em comarcas no interior do Estado.
Na oportunidade, o desembargador também pediu apoio do Ministério Público para o projeto Minas Avante, elaborado pelo TJMG. Segundo o superintendente administrativo adjunto, o Minas Avante consistirá em um esforço conjunto do TJMG, do Ministério Público, do Governo Estadual, do Tribunal de Contas e da Advocacia-Geral do Estado (AGE) para agilizar a conclusão de processos que envolvem o Estado de Minas Gerais.
“Vamos identificar ações que estão paradas por motivos diversos e levá-las até os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) para possíveis acordos, viabilizando recebimento de recursos e, consequentemente, promovendo o desenvolvimento do Estado, principalmente, durante a pandemia”, ressaltou o desembargador.
Ouça o podcast com os áudios do desembargador José Arthur Filho e do procurador-geral de justiça:
O programa Minas Avante, de acordo com o desembargador José Arthur Filho, já foi apresentado ao governador Romeu Zema, que aprovou o projeto e já determinou que a AGE identifique as ações que podem ser objeto de conciliação. “Desta forma, os Cejuscs estarão exercendo sua principal função, que é a de pacificação social, e estarão contribuindo para o desenvolvimento de Minas Gerais”, completou.
Participaram da reunião, representando o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o superintendente administrativo adjunto, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho; a presidente do Núcleo do Voluntariado, desembargadora Maria Luíza de Marilac; e o juiz Sérgio Fernandes. Pelo MPE estiveram na reunião o procurador-geral de justiça, Jarbas Soares Filho, e os promotores Paulo César Vicente de Lima e Shirley Machado de Oliveira.
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