Na tarde desta segunda-feira, 12 de agosto, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) firmaram termo de cooperação técnica para promover em 49 comarcas do estado o mutirão Direito a Ter Pai e demais atividades na área de família que busquem a solução extrajudicial de conflitos.
O TJMG vai colaborar para a ampla divulgação do mutirão por meio eletrônico e físico a partir de material produzido pela DPMG, além de ceder funcionários para trabalhar no dia do mutirão e custear os exames de DNA liberados pelo Judiciário, a serem feitos pelo laboratório Hermes Pardini. Serão realizados no máximo 1.150 exames, restritos a duos ou trios, excluídos os exames por reconstrução, isto é, de pais falecidos.
Além disso, o TJMG decidirá sobre pedidos de reconhecimento de paternidade socioafetiva, por meio da participação de um juiz do Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP), limitados a 65 no dia do evento.
“É uma honra assinar esse convênio. O Tribunal e a Defensoria se colocam na vanguarda para resolver questões que atingem diretamente a sociedade. O programa Direito a Ter Pai contribui para minimizar a angústia daqueles que buscam no Judiciário a solução para resolver sua identidade”, disse o presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais.
O defensor público-geral, Gério Patrocínio Soares, agradeceu a parceria e o reconhecimento do trabalho da DPMG. “É um programa muito importante para a sociedade, especialmente para a população carente que atendemos”, afirmou.
“A certeza de que muitas pessoas conseguirão completar as suas identidades é um passo importante para a conquista da cidadania”, concluiu a 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Mariângela Meyer.
O corregedor-geral de justiça, desembargador Saldanha da Fonseca, cumprimentou os presentes por manterem vivo o programa Direito a Ter Pai, “de suma importância para quem entende o que significa ter pai”.
Por fim, a juíza titular da Vara de Registros Públicos de Belo Horizonte e responsável pelo Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP), Maria Luiza Rangel, reafirmou que é muito gratificante participar de um projeto de tamanha envergadura e que contribui para resgatar a dignidades das pessoas.
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