Em reunião realizada nesta sexta-feira (13/12), a coordenação do Comitê Gestor Interinstitucional do Programa de Incentivo à Aprendizagem de Minas Gerais, o Descubra, foi transferida para a superintendente da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargadora Alice de Souza Birchal. Até então, o comitê era coordenado pelo promotor de Justiça Márcio Rogério de Oliveira, do Ministério Público do Estado (MPMG).
O Programa Descubra, criado em 2019, é resultado de uma cooperação interinstitucional de órgãos e instituições federais, estaduais e municipais. O objetivo é a inclusão em programas de aprendizagem e cursos de formação inicial e continuada (FIC) ou qualificação profissional de adolescentes e jovens em condição de vulnerabilidade, especialmente os que cumprem ou são egressos de medidas socioeducativas, os que estão em situação de acolhimento institucional ou resgatados de situação de trabalho infantil.
A missão é articular e fortalecer a rede de apoio e proteção, por meio da inserção profissional no mercado de trabalho protegido, visando transformar vidas e promover o protagonismo cidadão de adolescentes e jovens de 14 a 21 anos.
A superintendente da Coinj, desembargadora Alice de Souza Birchal, que coordenará o Programa Descubra até o fim de 2025, afirmou que a cooperação interinstitucional já auxiliou na inserção no mercado de trabalho de mais de 2,5 mil jovens.
"É um projeto que efetivamente deu certo, e continuará dando frutos, com o Tribunal de Justiça assumindo em um momento importante. É uma responsabilidade muito grande. Agradeço a oportunidade de estar na gestão da Coinj e poder assumir a coordenação do Descubra pelo Tribunal", disse.
Segundo ela, com a coordenação, o TJMG poderá somar e acrescentar novos projetos, assim como ampliar a atuação do Descubra para as cidades do interior do Estado: "Penso que podemos interiorizar o Programa cada vez mais, com apoio das nossas juízas e dos nossos juízes, assim como servidoras e servidores, para que também transformemos o interior."
Balanço
Na reunião, além da definição da nova coordenação do Comitê, foram apresentadas as ações realizadas ao longo de 2024, assim como os resultados do Programa, os recursos da Secretaria Eexecutiva e as sugestões para o plano de trabalho de 2025.
O encontro foi conduzido pelo então coordenador do Comitê Gestor Interinstitucional do Descubra, promotor de Justiça Márcio Rogério de Oliveira, que afirmou ter ficado feliz com a oportunidade de ter coordenado o Programa. Ele também ressaltou a importância da participação das instituições para o sucesso do trabalho desenvolvido até o momento.
Presenças
Pelo TJMG, além da superintendente da Copinj, desembargadora Alice Birchal, participaram da reunião o juiz coordenador da Coinj, José Honório de Rezende; o juiz titular da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Uberlândia e coordenador executivo do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional Socioeducativo (GMF) para assuntos do Socioeducativo, José Roberto Poiani; o juiz titular da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Juiz de Fora, Ricardo Rodrigues de Lima; a coordenadora da Coinj, Sandra Ferreira Nunes; a assistente da Coinj Natália Luara Fernandes de Almeida; e a assistente técnica do eixo Socioeducativo do Programa Fazendo Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Cynthia Águido.
Também estiveram presentes a gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), desembargadora Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim; o juiz da 4ª Vara do Trabalho de Betim, Fernando Rotondo Rocha; assim como representantes de órgãos públicos e instituições como o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese); a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH); o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai); o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial de Minas Gerais (Senac Minas); a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg); e a Associação Profissionalizante do Menor (Assprom).
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