O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, lançou na tarde desta quarta-feira (20/1) o Relatório de Desempenho e Produtividade dos seis meses da Gestão 2020/2022. O documento foi apresentado em versão virtual, disponível no site oficial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), de forma a manter o compromisso de transparência e gestão compartilhada.

O lançamento reuniu presencialmente, na sala de reuniões da Presidência, toda a alta direção da Corte mineira: o superintendente administrativo adjunto, desembargador José Arthur Filho; o 1º vice-presidente, José Flávio de Almeida; o 2º vice-presidente, Tiago Pinto; o 3º vice-presidente, Newton Teixeira Carvalho; o corregedor-geral de justiça, Agostinho Gomes de Azevedo; e o vice-corregedor-geral de justiça, Edison Feital Leite.

Também estavam presentes o superintendente de Comunicação Institucional, desembargador José Américo Martins da Costa; o vice-presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, desembargador Carlos Alberto Faria; os juízes auxiliares da Presidência Rui de Almeida Magalhães e Delvan Barcelos Júnior; o chefe de gabinete da Presidência, Alexandre Ramos; o secretário especial da Presidência, Guilherme Augusto Mendes do Valle; o assessor jurídico da Presidência, Maurício de Jesus; e o assessor de Comunicação Institucional, Sérgio Galdino.

Em razão da pandemia da covid-19, o lançamento do documento foi apresentado também por meio de videoconferência para atingir maior número de magistrados, servidores e colaboradores. A apresentação do Relatório foi feita pelo assessor de Comunicação Institucional do TJMG, Sérgio Galdino.

O assessor frisou que o Relatório, apurado, produzido e editado pela Assessoria de Comunicação Institucional (Ascom) do TJMG, contou com a cooperação e disponibilização de informações de todas as áreas da instituição. É um relatório multimídia, com textos, podcasts, vídeos, artes gráficas, ícones e hyperlinks, dividido em quatro segmentos: Apresentação, Judiciário, Institucional e Administrativo.

Planejamento

O superintendente de Comunicação Social do TJMG, desembargador José Américo Martins da Costa, disse que o relatório “contempla informações detalhadas sobre as atividades realizadas nos eixos de atuação definidos no processo de planejamento institucional, confirmando ações estratégicas, projetos integrados, destaques de gestão e indicadores”.

Afirmou também que “o relatório de produtividade, como o próprio nome indica, é um documento que mensura o quão produtivos estão os órgãos integrantes de uma organização. Dessa forma, é possível acompanhar o quanto cada um produziu dentro de diferentes períodos de avaliação, identificando se o seu desempenho cresceu, se manteve constante ou reduziu”.

O superintendente lembrou também que o documento “serve ainda para o acompanhamento de metas da organização”. “Pode-se avaliar o desempenho de todos os órgãos, colaboradores e identificar se as projeções realizadas, bem como os objetivos estabelecidos, foram alcançados, afirmou.

Renovar

Ao lançar o Relatório de Desempenho e Produtividade de sua gestão — que terá também uma versão impressa para distribuição entre os integrantes do Judiciário mineiro —, o presidente Gilson Lemes disse que o momento coincide com a chegada de um novo ano e a possibilidade de se renovarem as esperanças em dias melhores. “As sementes que foram plantadas até aqui começam a frutificar, com os primeiros resultados já sendo observados, em diversos campos. A partir do impulsionamento de ações estratégicas, estabelecidas dentro do Programa Justiça Eficiente (Projef), construiremos, a cada dia, um Judiciário aprimorado”, afirmou.

O presidente Gilson Lemes também disse que “os avanços tecnológicos vêm sendo mais e mais percebidos no Tribunal de Justiça, que está sendo estruturado para o século XXI”, destacou.

“Todo esse empenho fez com que o TJMG atingisse, ainda nos 100 primeiros dias de gestão, o melhor resultado do Índice de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário entre os tribunais estaduais de maior porte do País, segundo o relatório divulgado pelo CNJ em 30 de setembro do ano passado, contemplando o ano de 2020”, lembrou em seu discurso.

No Relatório de Empenho e Gestão também consta a meta de digitalizar 3 milhões de processos físicos até o final de junho de 2022. Mais de 310 mil processos já foram virtualizados, sendo 170 mil deles indexados ao Processo Judicial eletrônico (PJe).

A instalação de novas varas, a alteração de competência de unidades judiciárias, a realização de cursos à distância, lives e webinários, as parcerias e participações em encontros diversos, bem como o lançamento de novos projetos, trouxeram muitos avanços. Os esforços para a proteção à infância e à juventude e para o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher foram impulsionados.

O presidente Gilson Lemes agradeceu a todos pelos resultados alcançados até agora. “Levo meus agradecimentos ainda a cada um dos demais desembargadores do TJMG e, muito especialmente, aos superintendentes desta gestão. Agradeço ainda aos juízes auxiliares da alta administração da Corte mineira, aos diretores-executivos do TJMG, aos assessores e assistentes de gabinete e a cada um dos servidores e colaboradores. Todos se empenham para movimentar a engrenagem do Judiciário mineiro, e compartilham o mérito das conquistas e dos avanços empreendidos nos primeiros seis meses da gestão para o biênio 2020/2022”, afirmou.

Apoio

O corregedor-geral de justiça de Minas Gerais, Agostinho Gomes de Azevedo, ressaltou em seu discurso o papel de apoio incondicional da Corregedoria de Justiça à gestão do desembargador Gilson Lemes. Ele citou as principais metas da atual administração, mas também falou sobre o trabalho desenvolvido ali.

O desembargador Agostinho Azevedo enfatizou o aprimoramento e melhoria dos serviços judiciais, notariais e de registro; além da parceria com a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes  (Ejef) para realização de palestras que visam melhor capacitação de magistrados de primeiro grau.

“Também implantamos o procedimento de 'autocorreição', ação inovadora que tem como objetivos acompanhar a situação das unidades judiciárias, aumentar a qualidade dos lançamentos e do banco de dados estatísticos do TJMG, cumprir metas do Conselho Nacional de Justiça, além de melhorar o IPC-Jus do Tribunal”, disse.

Governança

O presidente e todos os membros da alta administração, ainda durante a solenidade de apresentação do relatório, assinaram oito Atos de Governança:

- Semana da Integridade - evento destinado à divulgação e reforço das ações, políticas e mecanismos que compõem o Programa de Integridade do TJMG. O evento é destinado a magistrados, servidores, estagiários e colaboradores, mas também ao público externo, como forma de difundir boas práticas à sociedade.

- Criação do Centro de Inteligência e Governança de Processos (CGP), que direciona as políticas de decisões estratégicas, com o objetivo de implantar uma gestão executiva de atos de ofício e processos, além de procedimentos administrativos e jurisdicionais, de acordo com as melhores práticas com alinhamento, desenvolvimento e articulação e cooperação dos setores integrantes da Presidência, das Vice-Presidências e da Corregedoria.

- Implantação do serviço de voluntariado no âmbito das unidades administrativas e judiciárias da Primeira e da Segunda Instâncias, como forma alternativa de aumentar a eficiência dessas unidades e consequentemente a boa prestação jurisdicional.

- Com o intuito de manter o compromisso de apoiar os desembargadores na ação coordenada de cooperação para zerar a taxa de congestionamento de processos decorrentes do represamento causado pela pandemia, autorizar àqueles que se inscreveram para cooperar, a contratação de um estagiário de pós-graduação para auxílio nos respectivos gabinetes, no período da cooperação.

- Realização, nesta quinta-feira (21/1), de audiência de conciliação entre a Vale S.A., o Estado de Minas Gerais e partes interessadas na reparação dos danos provocados pelo rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho.

- Em razão da conveniência e oportunidade de especialização de unidades judiciárias na Primeira e na Segunda Instâncias, bem como de ampliação do quantitativo de varas, unidades jurisdicionais e de câmaras, conforme recomendação inserta nos estudos técnicos apresentados pela Secretaria Especial da Presidência, adoção de: especialização no próximo dia 1º de fevereiro, de cinco varas na Comarca de Belo Horizonte, para processar e julgar os delitos da Lei de Drogas e daqueles praticados por organização criminosa em comarcas da Região Metropolitana de Belo Horizonte; e encaminhamento de projeto ao órgão competente do Tribunal, visando a especialização das câmaras, tendo em vista a transformação de dez cargos de juiz substituto de segundo grau em dez novos cargos de desembargador; divulgação e início da execução do Planejamento Estratégico de 2021 para especialização e instalação de novas unidades judiciárias em diversas comarcas do Estado de Minas Gerais.

- Deflagração do procedimento administrativo para realização de concurso para provimento dos cargos vagos de juiz de direito substituto.

- Deflagração do procedimento administrativo para realização de concurso de servidores para o quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais em que não há certame válido.

Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
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