Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

TJMG anuncia novo fórum na Comarca de Betim

Presidente Gilson Lemes apresentou o projeto da nova edificação


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O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, anunciou, nesta quarta-feira (29/6), a construção do novo Fórum Caio Nelson de Sena, na Comarca de Betim, Região Metropolitana de Belo Horizonte. Atualmente, o prédio que abriga o fórum pertence à Prefeitura Municipal. A licitação para definir a empresa que construirá o novo fórum da comarca ocorrerá nos próximos meses. O início das obras está previsto para 2023.

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Presidente Gilson Lemes entregou caderno com o projeto do novo fórum ao diretor do foro, juiz Robert Lopes de Almeida (Crédito: Riva Moreira)

O novo fórum será construído em um terreno localizado ao lado do Shopping Monte Carmo, na região Central de Betim. Terá seis pavimentos, mais de 15 mil m² de área construída, total acessibilidade para magistrados, servidores, profissionais do Direito e jurisdicionados, cinco elevadores, amplas salas para abrigar as 12 varas existentes na comarca, além de espaço para outras 12, Juizado Especial, arquivo, Cejusc, salas para Ministério Público, OAB e Defensoria, sistemas de segurança e ar-condicionado e amplo estacionamento.

Junto com o presidente Gilson Lemes, estiveram na solenidade na comarca o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo; e os desembargadores Dirceu Baroni, José Washington, Ricardo Cavalcanti Motta e Marco Aurélio Ferrara Marcolino. No salão Tribunal do Júri, o presidente do TJMG entregou ao diretor do foro, juiz Robert Lopes de Almeida, o caderno com o projeto do novo fórum. Em seguida, descerrou, com as autoridades presentes, a fita da placa que registra o marco inicial das obras.

O presidente Gilson Lemes disse que é sempre uma grande alegria visitar a Comarca de Betim, pela qual nutre um carinho muito especial. "Atuei aqui como juiz de 2003 a 2008 e tive ainda a satisfação de ocupar a Direção do Foro. Foi um período de vivência extremamente rica, do ponto de vista pessoal e profissional, e que certamente me dotou de mais preparo para a função que anos depois eu ocuparia: a de presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, comandando a segunda maior Corte estadual do País", afirmou.

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O presidente do TJMG agradeceu a todos que se mobilizaram para que o início da construção do novo fórum da comarca deixasse de ser apenas um sonho (Crédito: Riva Moreira/TJMG)

Ele disse que, durante sua atuação na comarca, fez muitas amizades, e afirmou que tem grande admiração pela gente trabalhadora que vive na cidade. Ainda de acordo com o presidente Gilson Lemes, o anúncio do novo fórum insere-se no compromisso assumido pela atual gestão do TJMG de oferecer à sociedade uma prestação jurisdicional de mais qualidade e ambientes mais adequados a magistrados, servidores, colaboradores, estagiários, promotores de justiça, defensores públicos, advogados e jurisdicionados.

"Encerro meu mandato tendo inaugurado 30 fóruns nas comarcas de Carmo do Rio Claro, Miraí, Guaranésia, Araguari, Mariana, Varginha, Capelinha, Matozinhos, São Romão, Nanuque, Abaeté, Além Paraíba, Diamantina, Martinho Campos, Campos Altos, São Gotardo, Ouro Preto, Pedro Leopoldo, Araçuaí, Machado, Serro, Espinosa, Francisco Sá, Paraopeba, Campanha, Monte Carmelo, Boa Esperança, Três Corações, Ituiutaba e Presidente Olegário", detalhou o presidente.

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Magistrados e servidores da Comarca de Betim junto ao presidente do TJMG (Crédito: Riva Moreira/TJMG)

Agradecimentos

O presidente saudou ainda todos que se mobilizaram para que o início da construção do novo fórum da comarca deixasse de ser apenas um sonho. "Meus agradecimentos ao Município de Betim, na pessoa do atual prefeito, Vittorio Medioli, pela doação do terreno ao Estado. Meus agradecimentos ainda ao diretor do foro, juiz Robert Lopes de Almeida; ao desembargador Sérgio André da Fonseca Xavier, superintendente de Obras do TJMG; ao juiz auxiliar da Presidência Jair Francisco dos Santos; e à equipe da Diretoria de Engenharia e Gestão Predial do TJMG, sob responsabilidade do diretor Marcelo Junqueira." 

Atendimento ao jurisdicionado

O diretor do foro de Betim, juiz Robert Lopes de Almeida, afirmou que é grande a importância de um novo fórum para a comarca. "Há mais de 20 anos estamos instalados em um imóvel cedido pela Prefeitura. O contrato de cessão se encerrou em 2020, mas foi prorrogado entre as partes", ressaltou o magistrado.

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Plateia composta em sua maioria por magistrados, servidores e operadores do direito acompanhou a solenidade, realizada na Comarca de Betim (Crédito: Riva Moreira)

Ele disse ainda que, atualmente, além do prédio cedido pela Prefeitura, que abriga a Justiça comum, dois outros prédios são alugados pelo Tribunal de Justiça para sediar o Juizado Especial e o arquivo da comarca. "Com o novo fórum, teremos mais conforto para magistrados, servidores, colaboradores em geral, e principalmente para o jurisdicionado, que precisa dos serviços da Justiça", disse o diretor do foro.

"É, sem dúvida, uma grande vitória para a nossa comarca, uma das mais importantes do Estado de Minas Gerais", completou o magistrado, que já atuou nas comarcas de Patos de Minas, Açucena, Carangola, antes de Betim, onde é o juiz titular da 5ª Vara Cível.

Presenças

Estiveram também presentes na solenidade o prefeito de Betim, Vittorio Medioli, representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros Militar, magistrados da comarca e da região.

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