O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, anunciou, nesta quarta-feira (22/6), em Três Pontas, Região Sul de Minas Gerais, a 290km de Belo Horizonte, a construção do novo Fórum Doutor Carvalho de Mendonça. As obras, no bairro Major Brás, já foram licitadas pelo Tribunal e têm previsão de início imediato.
A edificação vai substituir o fórum atual, localizado no Centro da cidade, e terá espaço para até quatro varas em três pavimentos, total acessibilidade para idosos e portadores de necessidades especiais, salas para Tribunal do Júri, arquivo, secretarias, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), sistema de ar-condicionado e de segurança e amplo estacionamento.
O presidente Gilson Lemes chegou à comarca logo após inaugurar o novo fórum da Comarca de Boa Esperança, acompanhado do ministro do Superior Tribunal de Justiça João Otávio de Noronha, nascido no Sul de Minas; do 1º vice-presidente do TJMG, desembargador José Flávio de Almeida; dos desembargadores Rinaldo Kennedy, Marcos Lincoln dos Santos, Adriano Mesquita Carneiro e Luiz Carlos Gambogi; da juíza convocada como desembargadora Maria Lúcia Cabral Caruso; e do corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais eleito para o biênio 2022/2024, Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior. A comitiva foi recebida pela diretora do foro de Três Pontas, juíza Raíssa Figueiredo Monte Raso Araújo.
Projeto detalhado
No início da cerimônia, o Hino Nacional foi executado em uma viola caipira pelo músico Wallace Alexandre. O presidente Gilson Lemes e o ministro João Otávio de Noronha entregaram à diretora do foro de Três Pontas o caderno com o projeto detalhado do novo prédio. Em seguida, descerraram a placa que marca o início das obras. O presidente Gilson Lemes foi homenageado com uma placa em agradecimento pela atual gestão e com uma cesta com produtos típicos da região de Três Pontas.
O escrivão José Henrique Portugal, que atua na comarca e tem mais de 40 anos de serviços prestados ao Judiciário, entregou a placa ao presidente, em nome de todos os servidores. A cesta foi entregue pela servidora Maria Andrade. O ministro João Otávio de Noronha também recebeu uma cesta, das mãos da diretora do foro, juíza Raíssa Figueiredo Monte Raso Araújo.
O evento foi realizado no Tribunal do Júri do Fórum Doutor Carvalho de Mendonça, onde o presidente Gilson Lemes citou aspectos da história de Três Pontas, que começou a ser forjada no século 18, durante o Ciclo do Ouro. Atualmente, segundo o presidente do TJMG, a cidade se destaca como um dos maiores produtores de café do Brasil e é reconhecida como Capital Mundial do Café, onde vivem cerca de 58 mil habitantes.
“Sinto-me especialmente grato em vir a esta cidade, na condição de presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, para ser portador de uma importante notícia para a comunidade: o início dos trabalhos de construção das novas instalações do fórum. Com este ato começa a ser escrita uma nova e importante página da história desta centenária comarca, que acaba de completar 130 anos de instalação”, disse o presidente.
Segundo o presidente Gilson Lemes, o lançamento da pedra fundamental do novo fórum de Três Pontas insere-se no firme compromisso assumido pela atual gestão do TJMG, de oferecer à sociedade uma prestação jurisdicional de mais qualidade e de oferecer ambientes mais adequados a magistrados, servidores, colaboradores, estagiários, promotores de justiça, defensores públicos, advogados e jurisdicionados.
“Como todos sabemos, o atual fórum da comarca, que integra ainda o município de Santana da Vargem e o distrito de Pontalete, tornou-se, com o passar dos anos, insuficiente e ultrapassado para atender à crescente demanda da comunidade por Justiça e à modernização que os tempos contemporâneos exigem. Novas soluções tecnológicas surgiram, e a consciência da necessidade de construções sustentáveis e acessíveis a cada cidadão se disseminou”, afirmou o presidente Gilson Lemes.
“Neste momento, outras dezenas de edificações encontram-se em construção, às quais irão se somar as novas instalações do Fórum Doutor Carvalho de Mendonça. Outros novos edifícios do Judiciário mineiro ainda serão entregues até 30 de junho de 2022. Dessa maneira, dentro de poucos anos, todas as regiões de Minas Gerais terão sedes do Judiciário adequadas à prestação jurisdicional que a sociedade espera e merece”, acrescentou.
Por fim, o presidente Gilson Lemes agradeceu a todos que contribuíram para que o projeto do novo fórum de Três Pontas finalmente pudesse sair do papel e pudesse ser materializado, citando o prefeito da cidade, Marcelo Chaves Garcia, responsável pela doação do terreno; a diretora do foro, juíza Raíssa Figueiredo Monte Raso Araújo; o desembargador Sérgio André da Fonseca Xavier, superintendente de Obras do TJMG; o juiz auxiliar da Presidência Jair Francisco dos Santos e toda a equipe da Diretoria de Engenharia e Gestão Predial do TJMG.
Ganhos para a população
O ministro João Otávio de Noronha manifestou sua satisfação em participar de um evento, que, segundo ele, trará muitos ganhos para a população de Três Pontas. "O anúncio de um novo fórum, dentro dos padrões adotados pelo TJMG, é muito marcante para esta comarca. Em breve magistrados, servidores, colaboradores, operadores do direito e a população da região terão mais segurança e conforto. O novo fórum vai deixar a prestação jurisdicional mais célere", disse o ministro.
Com 25 anos de magistratura, a diretora do foro de Três Pontas, juíza Raíssa Figueiredo Monte Raso Araújo, afirmou que o anúncio do novo fórum contagia magistrados e servidores da comarca, que, segundo ela, muito ganharão com a chegada da nova edificação. "Estamos felizes e com uma grande expectativa em relação ao novo fórum. Quero agradecer à atual Presidência do TJMG, comandada pelo desembargador Gilson Lemes, a iniciativa de colocar Três Pontas como uma das prioridades”, afirmou a diretora do foro, cuja comarca, atualmente, possui três varas, sendo uma criminal e duas cíveis.
Presenças
Também participaram da cerimônia o prefeito de Três Pontas, Marcelo Chaves Garcia; o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça Guilherme Sadi; o deputado Federal Diego Andrade; os juízes da Comarca de Três Pontas Aline Cristina Modesto da Silva e Enismar Freitas; representantes da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil/Subseção Três Pontas, das Polícias Civil e Militar, além de magistrados de comarcas da região.
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