O 2º Encontro Travessias Jurídicas pela Infância e Juventude – Região 6 foi aberto, nesta quinta-feira (21/5), na Comarca de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior.
O evento, que se encerra na sexta-feira (22/5), é uma promoção do TJMG, por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj). Além do presidente, participaram da solenidade de abertura o governador de Minas Gerais, Mateus Simões, e o superintendente administrativo adjunto do TJMG e presidente eleito para o biênio 2026-2028, desembargador Vicente de Oliveira Silva.
O objetivo é o fortalecimento da rede de proteção integral de crianças e adolescentes, reunindo representantes do Sistema de Justiça, gestores públicos, profissionais da rede de proteção, conselheiros tutelares, forças de segurança, profissionais de Assistência Social, Saúde e Educação, além de magistrados e servidores do TJMG, para debater estratégias de atuação integrada e interdisciplinar no Sistema de Garantia de Direitos.
Entre os temas abordados estão depoimento especial, primeira infância, adoção, família acolhedora, violência contra crianças e adolescentes, Entrega Legal, abuso sexual, pertencimento racial e fortalecimento da rede interinstitucional de proteção.
Protocolo de Intenções
Durante a solenidade de abertura, o presidente Corrêa Junior e o governador Mateus Simões assinaram o Protocolo de Intenções nº 391/2025. O documento prevê o desenvolvimento e a implementação de ações integradas para a promoção e a proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes, reunindo instituições do Sistema de Justiça e órgãos do Poder Executivo estadual.
O objetivo é fortalecer a atuação articulada da rede de proteção, ampliar a integração entre os órgãos envolvidos e fomentar políticas públicas e ações interinstitucionais voltadas para a garantia de direitos da infância e da juventude.
Também assinaram o protocolo o presidente eleito do TJMG, desembargador Vicente de Oliveira Silva; o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho; e representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), da Secretaria de Estado de Justiça e de Segurança Pública (Sejusp), da Secretaria de Estado de Saúde (SES), das Polícias Civil (PCMG) e Militar (PMMG), do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e de outras instituições parceiras.
Capital temporária
O evento foi realizado na semana em que o Governo de Minas Gerais transferiu temporariamente a sede do Estado para Teófilo Otoni, devido à realização do programa “Governo Presente”, instituído pelo Executivo estadual.
A ação buscou descentralizar a gestão estadual e focar entregas e anúncios para o Vale do Mucuri.
Saudação
Ao saudar os presentes, o presidente Corrêa Junior enfatizou que a Comarca de Teófilo Otoni foi uma das mais visitadas durante sua gestão à frente do TJMG (2024-2026):
“É sempre bom retornar a Teófilo Otoni. No meu caso, o retorno é ainda mais intenso, pois, em 1996, atuei como magistrado na Comarca, de onde guardo grandes lembranças.”
Sobre o 2º Encontro Travessias Jurídicas pela Infância e Juventude, o presidente classificou como emblemática a realização do evento na cidade, uma vez que ela tem grande importância para o Estado:
“Este evento tem o objetivo de articular as redes de proteção às crianças e aos adolescentes, para que tenhamos ações conjuntas e mais eficazes. Mais importante ainda é o Governo do Estado reconhecer Teófilo Otoni, que, esta semana, é a capital de Minas Gerais. Todos os poderes estão unidos em favor de uma boa causa.”
Continuidade
Natural de Água Boa, na região do Vale do Jequitinhonha, o desembargador Vicente de Oliveira Silva disse que se sentia orgulhoso por participar de um evento na região em que nasceu:
“Trata-se de um evento de suma importância. O TJMG tem se preocupado muito com o tema da infância e da juventude, principalmente por meio da Coinj, e é sempre bom discutir matérias ligadas a estas questões, que continuarão como prioridades na minha gestão. A minha administração será pautada na continuidade, incentivando todas as áreas a darem prosseguimento ao que vem sendo realizado na gestão atual.”
Famílias
O governador Mateus Simões enalteceu a gestão do desembargador Corrêa Junior à frente do TJMG, assegurando que foi uma das mais responsáveis que já viu.
Sobre o evento, ele ressaltou que o papel do Estado na proteção das crianças e dos adolescentes é fundamental para que possam ter uma formação:
“Se não cuidarmos deles agora, teremos que cuidar, com muito mais dificuldades, no futuro, quando se tornarem adultos. Assim, temos que gerir muito bem o Sistema Socioeducativo do Estado. Mas não existem soluções concretas que não passem pelo fortalecimento do vínculo dos adolescentes com suas famílias.”
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Estevão Lucchesi, também destacou o evento como de suma importância para se debater as questões ligadas à infância e à juventude:
“É um evento que reúne o Sistema de Justiça, o poder público e a sociedade civil em torno de um propósito comum: a proteção integral das nossas crianças e adolescentes. As temáticas aqui debatidas, como adoção, pertencimento, identidade, abuso sexual e primeira infância, são questões que nos mostram que a atuação do Sistema de Justiça ultrapassa a dimensão processual e alcança o essencial: a proteção da dignidade humana e a construção de futuros possíveis.”
Rede de Proteção
A superintendente da Coinj do TJMG, desembargadora Alice de Souza Birchal, afirmou que a realização do 2º Encontro Travessias Jurídicas pela Infância e Juventude é a materialização do compromisso do TJMG e da Coordenadoria com a construção de uma rede de atuação em favor da proteção das crianças, dos adolescentes e das famílias:
“Nossa atuação exige diálogo, cooperação e responsabilidade compartilhada para que estejamos, todos e cada um, coordenados e buscando caminhos e travessias mais seguras, humanas e efetivas. Com a assinatura do Protocolo de Intenções, instrumento fundamental que traduz consensos, organiza fluxos, define responsabilidades e fortalece a comunicação entre os atores da Rede de Proteção, damos mais um passo para efetivar o comando constitucional de prioridade absoluta para nossas crianças e adolescentes.”
A diretora do Foro da Comarca de Teófilo Otoni, juíza Aline Gomes dos Santos Silva, destacou a importância da realização do evento na cidade:
“Agradeço à desembargadora Alice Birchal por trazer o evento para a nossa cidade. Já fizemos muito em prol da infância, mas é preciso fazer muito mais. Quando ainda vemos um adolescente de 15 ou 16 que sequer sabe escrever, temos consciência de que ainda temos um longo caminho a trilhar em prol da infância e da adolescência. Temos inteligência artificial e outras tecnologias, mas nos falta avançar em questões básicas como a alfabetização destes jovens.”
Homenagens
A Comarca de Teófilo Otoni homenageou a comitiva do TJMG e as autoridades que compuseram o dispositivo de honra com esculturas que retratam o artesanato dos Vales do Mucuri e do Jequitinhonha, entregues por adolescentes do Sistema Socioeducativo da Comarca.
O evento foi marcado ainda pela apresentação folclórica do Grupo Banzo – Coral Quilombola, composto por crianças e idosos que entoaram diversas canções da região, além de músicas da MPB.
Dispositivo de honra
Compuseram o dispositivo de honra da abertura do evento o presidente Corrêa Junior, o governador Mateus Simões; o presidente eleito do TJMG, desembargador Vicente de Oliveira Silva; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Estevão Lucchesi; a superintendente da Coinj, desembargadora Alice Birchal; a diretora do Foro da Comarca de Teófilo Otoni, juíza Aline Gomes; o promotor da Infância e da Juventude da Comarca de Teófilo Otoni, Henrique Saes, representando o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Paulo de Tarso Morais Filho; o coordenador da Regional Mucuri da DPMG, defensor público Ubirajara Júnior; o secretário-geral do Estado de Minas Gerais, Luiz Otávio Gonçalves; o secretário de Estado interino de Desenvolvimento Social, Ricardo Alves; a secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, Aivy Ann Roult Macedo Dias, representando o prefeito de Teófilo Otoni, Fábio Marinho dos Santos; o presidente da Subseção Teófilo Otoni da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG), Rodrigo Caldeira, representando o presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun; a reitora da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) – Campus Mucuri, professora Ivana Almeida; e o deputado estadual Neilando Pimenta.
O evento também contou com a presença de magistrados que atuam com o tema da infância e da juventude, servidores, representantes da PCMG e da PMMG e integrantes do Sistema Socioeducativo de Minas Gerais.
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