O Judiciário mineiro dará início, na próxima segunda-feira, 19 de agosto, à 14ª Semana Justiça pela Paz em Casa, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que mobiliza tribunais de todo o País em torno dos julgamentos dos processos de violência doméstica contra a mulher.
Para marcar os dias de esforço concentrado, que se estende até 23 de agosto, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comisv), irá realizar diversas ações pedagógicas, com vistas a dar visibilidade à questão e sensibilizar a sociedade para o tema.
Como uma prévia da semana, no sábado, 17 de agosto, o grupo Todo Cultura irá apresentar a peça teatral “Quando Agir”, em Betim. A atividade integra o Dia Nacional da Construção Civil, realizado pelo Sindicato da Indústria da Construção Pesada de Minas Gerais (Sicepot) e pelo Serviço Social da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais (Seconci-MG).
O Todo Cultura, por meio da peça, levará informações e reflexões sobre a questão da violência doméstica contra a mulher aos trabalhadores do setor da construção civil, público ainda majoritariamente masculino.
Consultoria, defesa pessoal e saúde
No domingo, 18 de agosto, a Feira do Mineirinho irá sediar diversas atividades voltadas para a mulher. A desembargadora Alice Birchal, superintendente da Comsiv, participará da ação, estando prevista uma fala dela para o público, às 11h20.
Durante a feira, o Seconci-MG, das 9h às 12h30, irá oferecer aferição de pressão arterial, testes de glicemia e orientações sobre o câncer de mama. No mesmo horário, o Instituto Wilson Chagas irá oferecer consultoria jurídica e orientações sobre defesa pessoal (jiu-jitsu) para o público feminino.
As atividades na Feira do Mineirinho incluem a apresentação da peça “Quando Agir”, do grupo Todo Cultura. A feira acontece na Avenida Antônio Abrahão Caram, 1.000, no Bairro São Luiz, em Belo Horizonte.
Ouça o podcast com as informações da desembargadora Alice Birchal sobre o tema:
Pintura, cinema e teatro
Na segunda-feira, 19 de agosto, quando começa oficialmente a Semana Justiça pela Paz em Casa em todo o País, o artista plástico Flaviano de Souza iniciará, a partir das 9h, a pintura de um painel alusivo à campanha, na Galeria do Fórum Lafayette (Avenida Augusto de Lima, 1.549, Barro Preto), em Belo Horizonte.
Graduado em design gráfico pela Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), o artista está com exposição aberta no espaço na galeria do fórum da capital, desde ontem, 13 de agosto, até 11 de setembro. Confira matéria aqui.
O Fórum Lafayette também irá sediar, ao longo de toda a Semana Justiça pela Paz em Casa, a Melanina – Feira Afro de Contagem, reunindo trabalhos étnicos de artesãos desse município da Região Metropolitana de Belo Horizonte. A feira artística acontece no saguão de entrada do fórum, das 9h às 17h.
Uma edição especial do Cineclube TJ irá acontecer na quinta-feira, 22 de agosto, com a exibição do filme “A Dama de Ferro”, às 19h, no auditório da Corregedoria-Geral de Justiça (Rua Goiás, 253, Centro, Belo Horizonte).
O filme, uma produção franco-britânica de 2011, baseia-se na vida de Margaret Thatcher (1925-2013), que foi a primeira-ministra do Reino Unido de 1979 a 1990. A atriz Meryl Streep foi indicada ao Oscar por sua atuação na película, dirigida por Phyllida Lloyd.
O Intervalo Cultural também terá uma edição especial no dia 22, com a apresentação da peça “Quando Agir”, do grupo Todo Cultura. A peça será exibida às 12h, no saguão do edifício sede do Tribunal mineiro (Avenida Afonso Pena, 4.001, Bairro Serra, em Belo Horizonte).
Confira a programação completa aqui.
Política de enfrentamento
A Semana Justiça Pela Paz em Casa visa ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). Durante as edições da campanha, os tribunais do País concentram esforços no julgamento dos casos de feminicídio e no andamento dos processos relacionados à violência contra a mulher.
A campanha é promovida pelo CNJ de maneira contínua, em parceria com os tribunais de justiça estaduais, desde 2015. Em 2017, foi incluída, por meio de portaria do CNJ, na Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, que se tornou uma resolução do conselho em 2018.
Esta é a segunda Semana Justiça pela Paz em Casa em 2019. A primeira aconteceu de 11 a 15 de março (13ª edição). Em novembro, de 25 a 29, está prevista a 15ª edição. Em todo o País, segundo dados do CNJ, tramitam aproximadamente 1 milhão de processos sobre o tema, sendo 10 mil relativos a feminicídio.
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