Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Segundo dia do 32º Encor focou em questões da Infância e Juventude

Encontro da Corregedoria-Geral de Justiça termina nesta sexta-feira (31/3), em Montes Claros


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Segundo dia do Encontro da Corregedoria reuniu vários juristas em Montes Claros (Crédito: Raul Machado/TJMG)

Matérias da Infância e Juventude e a garantia de direitos foram temas predominantes no segundo dia de trabalhos do 32º Encontro da Corregedoria (Encor), realizado em Montes Claros, no Norte de Minas, entre 29 e 31 de março. A temática, segundo o corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, “é de grande aplicabilidade e reflete na qualidade do serviço prestado à população”.

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A desembargadora Valéria Rodrigues Queiroz, superintendente da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJMG, falou sobre a institucionalização de crianças e adolescentes (Crédito: Raul Machado/TJMG)

A institucionalização de crianças e adolescentes em abrigos e o Cadastro Nacional de Adoção e a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) foram apresentados pela superintendente da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj) do TJMG, desembargadora Valéria Rodrigues Queiroz, e pelo desembargador Wagner Wilson, superintendente da Orquestra Jovem e do Coral Infantojuvenil do Tribunal. Segundo o corregedor-geral, desembargador Corrêa Junior, é fundamental “mobilizar a magistratura mineira para assegurar o princípio da prioridade absoluta da criança e do adolescente, estabelecendo estratégias concretas para garantia de seus direitos fundamentais”.

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O desembargador Wagner Wilson também participou do segundo dia de debates no Norte de Minas (Crédito: Raul Machado/TJMG)

Na parte da tarde, os juízes foram divididos em grupos temáticos - Violência Doméstica e Familiar, Depoimento Especial, Audiência de Custódia, Cumprimento de liminares e medidas urgentes em matéria de saúde - para debaterem um caso de cada assunto. “Nossa ideia é promover uma discussão horizontal, a partir de casos complexos hipotéticos, mas que podem aportar nos gabinetes de juízes em qualquer comarca do Estado”, disse o corregedor-geral.

O juiz Rodrigo Kuniochi, da 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Bocaiuva, avaliou de forma positiva os temas debatidos nas oficinas. “É uma oportunidade de se atualizar em matérias que não são do meu dia a dia, mas que sempre surgem nas atividades extraordinárias, como plantões”, explicou o juiz, que participou da oficina sobre audiência de custódia.

Para a juíza Solange Borba Reimberg, da Comarca de 1ª Vara Cível de Uberaba, a metodologia adotada no Encor provoca um sentimento de pertencimento e permite que juízes e juízas se conectem e se aproximem. “É muito bom ouvir a visão dos colegas e trocar experiências, possibilita o aprimoramento da nossa  técnica”, disse a magistrada.

Desdobramento do Planejamento Estratégico

As Unidades Judiciárias da 6ª Região Administrativa da Corregedoria, que concluíram o primeiro ciclo do planejamento estratégico, receberam um certificado durante o 32º Encor. A implantação do desdobramento do planejamento estratégico nas unidades judiciárias teve início na gestão do desembargador Leite Praça à frente da Corregedoria. Várias unidades já concluíram a implantação, entretanto, o corregedor Corrêa Junior estabeleceu que as unidades judiciárias que completarem o ciclo durante sua gestão receberão o certificado durante os Encontros da Corregedoria.

Nesta edição, receberam o certificado a juíza Letícia Fontes Guedes, da Comarca de Jacinto, e os juízes Geraldo Andersen de Quadros, da Comarca de Montes Claros, e Juliano Martins Brito, da Comarca de Jaíba.

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Juíza Letícia Fontes Guedes, da Comarca de Jacinto, recebeu o certificado de conclusão do ciclo de planejamento (Crédito: Raul Machado/TJMG)

O Desdobramento do Planejamento Estratégico nas unidades judiciárias reflete, em cada uma delas, levando em conta as peculiaridades, o Planejamento Estratégico do TJMG. A implantação é composta por quatro fases: diagnóstico, elaboração de metas, elaboração de plano de ação e o acompanhamento constante. 

UAILab

A Unidade Avançada de Inovação em Laboratório (UAILab) do TJMG participou do 32º Encor com um estande. No local, os juízes eram convidados a conhecer os principais projetos do laboratório, que tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento de soluções inovadoras voltadas a trazer mais eficiência ao Poder Judiciário. “Nossa ideia é que os juízes apresentem seus desafios para o UAILab, conheçam nossos projetos e indiquem temas a serem trabalhados por nós”, disse o juiz Rodrigo Martins Faria, coordenador do laboratório. 

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O  juiz auxiliar da Presidência Rodrigo Martins Faria e as laboratoristas Thatiane de Almeida e Helen Cristina dos Santos, do UaiLAB, no estande montado para o Encor  (Crédito: Raul Machado/TJMG)

PJe, Ouvidoria e 3ª Vice-Presidência

O superintendente de Tecnologia da Informação do TJMG, desembargador Andre Leite Praça; o juiz auxiliar da Presidência, Rodrigo Martins Faria, e a titular da Diretoria Executiva de Informática (Dirfor), Alessandra Campos, apresentaram um painel sobre o Processo Judicial eletrônico (PJe). Eles apresentaram as principais ações em desenvolvimento para melhoria do sistema e falaram sobre a renovação do parque tecnológico do TJMG.

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O superintendente de Tecnologia da Informação do TJMG, desembargador Andre Leite Praça, falou sobre a renovação do parque tecnológico do Tribunal (Crédito: Raul Machado/TJMG)

Para apresentar o trabalho da Ouvidoria, o ouvidor do TJMG, desembargador Cássio Salomé, explicou o fluxo de funcionamento do órgão, a estrutura disponível e as formas de atendimento: pela internet, por meio físico ou por telefone. 

O juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência, Marcus Vinícius Mendes do Valle, apresentou dados dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e os principais programas em andamento no órgão. 

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O ouvidor do TJMG, desembargador Cássio Salomé, apresentou o trabalho do órgão, assim como a estrutura disponível e as formas de atendimento (Crédito: Raul Machado/TJMG)

O 32º Encor é uma realização da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e da Corregedoria-Geral de Justiça.

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