A partir desta sexta-feira, 6 de setembro, Santa Maria do Suaçuí, no Vale do Rio Doce, tem um motivo para celebrar o mês de maio de 2020: essa é a data marcada para a entrega do novo fórum da comarca. O anúncio solene foi feito nesta sexta-feira, 6 de setembro, pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais.
O presidente do TJMG, em seu discurso, destacou a importância das instituições, em especial do Judiciário, que funciona como uma forma de “poder moderador” e precisa trabalhar com independência para melhor cumprir sua missão, dialogando e, eventualmente, enfrentando obstáculos para implementar melhorias.
O desembargador Nelson Missias frisou seu compromisso com a Constituição Federal e a defesa dos direitos, lembrando que tem buscado, desde o começo de sua administração, uma gestão compartilhada, ouvindo juízes, servidores, advogados e parceiros, com o foco em cada cidadão que frequenta as unidades jurisdicionais do TJMG, em todo o estado.
Ouça o podcast com as informações do presidente do TJMG:
“São, desde que tomei posse, 43 fóruns em construção em um ano e dois meses. Vamos deixar em torno de três dezenas de edificações inauguradas. Investimos, com determinação e seriedade, em agilizar a oferta de condições excelentes de trabalho, mesmo com a crise econômica”, celebrou, acrescentando que a nova gestão, ao assumir em julho próximo, poderá contar com 45 novos fóruns.
O presidente Nelson Missias de Morais ressaltou que faz questão de estar presente na inauguração, de caráter festivo para todos. “Quero garantir que voltarei, em maio, com satisfação e enorme respeito por este povo, para a inauguração da nova sede do Judiciário em Santa Maria do Suaçuí”, concluiu. O magistrado teve a fala interrompida por palmas por mais de uma vez.
Na ocasião, o desembargador Nelson Missias de Morais e o juiz Rafael Arrieiro Continentino, diretor do foro, também foram homenageados pela subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais.
Gratidão e trabalho
Para o diretor do foro, o anúncio de uma nova Casa da Justiça assinala um momento histórico para a Comarca de Santa Maria do Suaçuí. Ele frisou que a moderna estrutura da edificação atenderá com mais dignidade, respeito e acessibilidade a todos os que buscam diariamente, no Poder Judiciário local, uma solução para seus problemas.
“É com alegria e satisfação que eu, enquanto cidadão que ama esta comarca e também na condição de diretor do foro, agradeço por todo o empenho e por todo o esforço desta administração do TJMG para a realização deste sonho”, declarou.
O juiz Rafael Continentino registrou a atenção que a gestão tem destinado à Primeira Instância, particularmente às comarcas de primeira entrância, não só pela construção e reforma de fóruns, mas, também, pelo investimento em pessoal.
“Mesmo com todas as dificuldades financeiras pelas quais passa o Estado de Minas Gerais, foram nomeados e empossados 70 novos juízes, aprovados no último concurso, que reforçarão, e muito, a Justiça nas localidades em que passarão a atuar”, celebrou.
O magistrado ponderou que, embora tenha relativamente pouco tempo de magistratura — dois anos de efetivo exercício da atividade judicante — já é capaz de perceber “o quanto sofre uma comarca que está sem um juiz exclusivo, mesmo com o esforço hercúleo do magistrado que nela coopera”.
Expressando o seu reconhecimento pelas várias medidas empreendidas para melhorar as condições de trabalho e de acolhida dos cidadãos pela atual administração do TJMG, ele disse ter certeza de que a contrapartida será uma resposta eficiente. “Todo esse esforço será recompensado pelo trabalho incansável dos novos colegas. Quem agradece, ao fim e ao cabo, é o jurisdicionado das Minas Gerais”, garantiu.
Atenção ao jurisdicionado
O superintendente de obras do TJMG, desembargador Amauri Pinto Ferreira, salientou que assumiu o cargo com a consciência de que se tratava de um desafio, mas com o firme propósito de auxiliar a gestão.
“O presidente manifestou sua preocupação e o desejo de atender às comarcas do interior, que frequentemente nem contam com fóruns, e onde juízes e servidores trabalham em lugares inadequados. Ele se reuniu com a Diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial e colocou uma meta ambiciosa, que estamos próximos de cumprir”, contou.
O superintendente disse que, mesmo sabendo que o número fixado era elevado, não duvidou de que seria alcançada a meta, considerand a grande capacidade de trabalho e de mobilização do presidente e de sua equipe. “Hoje estamos aqui para mostrar que esse sonho se tornou realidade”, concluiu.
O novo fórum
O prédio de um pavimento, com 750 m² de área construída, abrigará uma vara, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, o Juizado Especial, o Salão do Tribunal do Júri e setores de apoio, concentrando todo o atendimento jurisdicional em um só local.
As instalações serão acessíveis a pessoas com dificuldades de locomoção e contarão com estacionamento com 17 vagas, sendo quatro para motos, além de bicicletário com sete vagas. A construção, que deve ficar pronta em abril do ano que vem, foi orçada em aproximadamente R$ 3 milhões.
Além de ser equipado com sistema de prevenção e combate a incêndio, com uso de alarmes e hidrantes, e sistema eletrônico de controle e segurança de acesso, o que aumenta a segurança para os usuários do espaço, a edificação é dotada de luminárias de LED e sistema de ar-condicionado em todos os ambientes, o que proporciona a adequação da temperatura com eficiência e economia.
Além do Município de Santa Maria do Suaçuí, a comarca abrange os Municípios de José Raydan, São José da Safira e São Sebastião do Maranhão, e os Distritos de Brejo de Minas, Glucínio, Poaia, Mãe dos Homens e Santo Antônio dos Araújos.
Atualmente, 4.840 ações estão ativas na comarca. Em 2018, ingressaram 2.176.
Presenças
Compareceram ao evento, além disso, a 2ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Áurea Brasil, os desembargadores Elias Camilo, nascido em Santa Maria do Suaçuí, Maria Luíza de Marilac e Wanderley Paiva, superintendente adjunto de Segurança Institucional do TJMG.
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