Em razão das medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus, foi adiado para 26 de junho o evento do Judiciário mineiro que leva até o cidadão o serviço de reconhecimento de paternidade e maternidade. As inscrições para a quinta edição do CRP Itinerante foram prorrogadas para 15 de maio.
Os interessados devem preencher o formulário de pré-inscrição online.
O formulário e a documentação necessária para o atendimento estão disponíveis na página do Portal TJMG > Ações e Programas > Centro de Reconhecimento de Paternidade.
O Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP), serviço oferecido pela Comarca de Belo Horizonte, recebe e ouve, diariamente, as mães e filhos maiores que desejam obter o reconhecimento de paternidade de seus filhos, ou de si mesmos, para dar início ao procedimento de averiguação de paternidade.
Em sua modalidade itinerante, o CRP realiza, em parceria com entidades da sociedade, um dia de mutirão de atendimento em diversos pontos da capital.
O objetivo é facilitar o acesso ao serviço para crianças, adolescentes e adultos que não possuem o nome do pai ou da mãe em seu registro de nascimento, para que possam preencher essa lacuna em seus documentos e, principalmente, em sua vida.
Nas quatro edições anteriores, o CRP Itinerante atendeu à população no Aglomerado da Serra, no Bairro Betânia (em duas edições seguidas) e na região do Barreiro.
A quinta edição será realizada em parceria com a PUC Minas São Gabriel, a partir das 9h do dia 26 de junho, e pretende atender, principalmente, as comunidades e bairros no entorno da instituição.
O acesso à PUC Minas São Gabriel deverá ser feito pela Rua Edson Silveira, 130, no bairro São Gabriel, em Belo Horizonte. O mutirão será realizado no Serviço de Assistência Judiciária (SAJ) do curso de Direito da Unidade, Prédio G.
Reconhecimento
Em fevereiro deste ano, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foi premiado no X Prêmio Conciliar é Legal, na categoria Tribunal de Justiça, pela iniciativa Paternidade para Todos, que estimula o reconhecimento de paternidade.
O presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais, recebeu o prêmio acompanhado da 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Mariangela Meyer, da juíza da Vara de Registros Públicos de Belo Horizonte, Maria Luiza de Andrade Rangel Pires, e do juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência, José Ricardo Véras.
Na ocasião, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, destacou a importância da iniciativa para o resgate da cidadania.
Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
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