Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Projeto de novo fórum é apresentado em Mariana

Na solenidade, presidente do TJ recebe título de Cidadão Honorário do município


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O prefeito de Mariana, Duarte Gonçalves Júnior, o desembargador Caetano Levi, o presidente do TJMG, Nelson Missias de Morais, a juíza diretora do Foro, Cirlaine Maria Guimarães, e a juíza da 2ª Vara de Mariana, Marcela Decat de Moura, exibem o projeto do novo fórum

Em cerimônia realizada na tarde desta quinta-feira (12/12) no Cine Teatro Municipal, o projeto do novo fórum de Mariana foi apresentado à comunidade e autoridades locais. Na oportunidade, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, foi agraciado com o título de cidadão honorário, concedido pela Câmara de Vereadores do município.

Presente à solenidade, o desembargador Caetano Levi, natural de Mariana, disse que já há algum tempo é sabido que as atuais instalações do fórum são insuficientes para a demanda judiciária da comarca, que cresceu exponencialmente. Segundo o magistrado, a construção do novo prédio é uma obra necessária, pois a reforma do edifício não representaria grande ampliação de espaço.

O magistrado ressaltou a sensibilidade do desembargador Nelson Missias de Morais para incluir Mariana na relação dos fóruns que seriam construídos em sua gestão. “O carinho do presidente do TJMG vai muito além, pois ele não mede esforços para auxiliar a comarca diante das dificuldades pelas quais ela vem passando”, disse o desembargador, ao se referir aos desdobramentos do desastre que aconteceu em 2015 no município, com o rompimento da barragem do Fundão.

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A juíza diretora do Foro, Cirlaine Maria Guimarães, agradeceu a preocupação da atual gestão com o aprimoramento da instituição judiciária local

Também para a juíza diretora do Foro da comarca, Cirlaine Maria Guimarães, a construção de um novo fórum para a comarca de Mariana é mais um exemplo concreto da preocupação da atual gestão do Tribunal de Justiça de aprimorar a estrutura administrativa e operacional da instituição. De acordo com a magistrada, as novas instalações propiciarão as melhores condições para o pleno e satisfatório exercício da função jurisdicional.

“O novo prédio do Fórum da Comarca de Mariana é agora uma realidade próxima e merecedora dos nossos mais sinceros agradecimentos, pois essa obra simbolizará um marco de renovação em nossos ânimos”, ressaltou a juíza.

Projeto

Durante a solenidade, o prefeito de Mariana, Duarte Gonçalves Júnior, entregou ao presidente do TJMG, Nelson Missias de Morais, o alvará de construção do novo fórum.

O projeto foi apresentado pelo superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes. De acordo com o magistrado, o edifício, que começará a ser construído já no início do próximo ano, em um terreno de cerca de 5 mil m², terá um total de aproximadamente 2 mil m².

A nova sede da comarca contará com dois pavimentos, com espaço para três varas, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Juizado Especial, Tribunal do Júri e setores de apoio

Ouça o podcast com o áudio do presidente do TJMG sobre o novo fórum:.

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O prefeito de Mariana, Duarte Gonçalves Júnior, entregou ao presidente do TJMG, Nelson Missias de Morais, o alvará de construção do novo fórum

O fórum terá ainda estacionamento com 40 vagas, sendo seis para motos, e um bicicletário com oito lugares. A previsão é que a construção comece em fevereiro de 2020 e seja concluída em maio de 2021.

O prédio contará com um elevador e será acessível a pessoas com dificuldades de locomoção. A edificação vai obedecer a princípios da sustentabilidade e segurança, com sistema de iluminação eficiente, sistema eletrônico de controle de acesso e sistema de ar-condicionado em todos os ambientes, para proporcionar a adequação da temperatura com eficiência e economia.

Cidadão honorário

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Os vereadores da Câmara Municipal de Mariana homenagearam o presidente Nelson Missias, que recebeu o título de Cidadão Honorário

Na mesma solenidade, o desembargador Nelson Missias de Morais recebeu o título de Cidadão Honorário de Mariana. Iniciativa do vereador Geraldo Salles, a honraria foi entregue pelos vereadores de Mariana, entre eles, o presidente da Câmara Municipal, vereador Edson Agostinho Carneiro.

De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça, a concessão do título é o reconhecimento pelos esforços que têm sido empreendidos no sentido de proporcionar à cidade de Mariana o tratamento que ela merece.

“O projeto que apresentamos hoje faz parte desse compromisso. O novo fórum certamente trará melhores condições de trabalho aos magistrados e servidores e oferecerá mais conforto e facilidade para os cidadãos marianenses buscarem na Justiça os seus direitos”, disse o magistrado.

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Em seu discurso, o presidente do TJMG salientou o reconhecimento, pelo CNJ, do esforço do Judiciário para solução das questões relacionadas à tragédia de Mariana

O desembargador Nelson Missias de Morais relatou que, recentemente apresentou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relatório circunstanciado das providências relacionadas com a tragédia do rompimento da barragem do Fundão, no município, e que o presidente do Conselho, ministro Dias Toffoli, manifestou que o esforço mineiro se insere entre os ‘cases’ de melhor desempenho do Judiciário brasileiro.

“Sei que a angústia de quem aguarda uma solução da Justiça é grande, mas reafirmo que o esforço do Judiciário mineiro em relação à Mariana tem sido o melhor que está ao nosso alcance e é digno da esperança e da confiança que todos devem ter na Justiça”, ressaltou o presidente do TJMG.

O desembargador Nelson Missias de Morais agradeceu a homenagem, dizendo que será sempre leal à cidadania que lhe foi conferida. “Estarei sempre pronto para ficar ao lado de Mariana, para que a cidade possa reencontrar sua paz”, concluiu.

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Mesa de honra do evento teve desembargadores, juízes e representantes da administração municipal

Também compuseram a mesa de honra do evento, o primeiro vice-presidente do TJMG, desembargador Afrânio Vilela; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Saldanha da Fonseca; os desembargadores Ana Paula Nannetti Caixeta, Valéria Rodrigues Queiroz, Octavio Augusto de Nigris Boccalini, Pedro Aleixo e Pedro Bernardes; o prefeito municipal de Mariana, Duarte Eustáquio Gonçalves Júnior, o prefeito de Ouro Preto, Julio Ernesto de Grammont Machado de Araujo, e o promotor de Justiça Guilherme de Sá Meneghin.

Estiveram presentes ainda na solenidade diversas autoridades civis e militares, juízes de Mariana e de Ouro Preto, servidores e membros da comunidade de Mariana e região.

Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom
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