Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Presidente visita instalações para Apac feminina em BH

Unidade deverá ser inaugurada no segundo semestre de 2019, com 100 recuperandas


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O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, visitou nesta terça-feira, 25 de junho, as instalações, em reforma, onde será implantada a unidade feminina da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Belo Horizonte. O imóvel está localizado na Rua Eugênio Ricaldoni, 440, Bairro Gameleira.

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Comissão de desembargadores, juízes, representantes do município e dirigentes da Apac de BH visitaram as instalações em obras

O juiz auxiliar da Presidência e coordenador do programa Novos Rumos do TJMG, Luiz Carlos Rezende e Santos, explicou que houve uma comunhão de esforços entre a Vara de Execuções Penais da Comarca de Belo Horizonte e o Município para a implantação da Apac na capital mineira.

O prefeito Alexandre Kalil firmou parceria com os responsáveis pela Apac em Belo Horizonte em 2018. As reformas no prédio cedido para receber as recuperandas foram pagas com verbas pecuniárias. Voluntários se reuniram e elaboraram o projeto arquitetônico da unidade.

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Nelson Missias de Morais foi acompanhado pela presidente da Apac, Lauriene Ayres de Queiroz; o vice-presidente, Maurílio Pedrosa; e o juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, entre outros

O Instituto Pitágoras e o Minas Pela Paz apoiam a iniciativa. A Apac feminina de Belo Horizonte será instalada em um terreno de cerca de 6,5 mil metros quadrados. A unidade terá capacidade para acolher até 150 presas, porém, inicialmente, serão 100 mulheres. O juiz Luiz Carlos Rezende e Santos comentou que já possui recursos para a manutenção da unidade, que deverá entrar em operação já no segundo semestre deste ano.

Pena humanizada

O presidente Nelson Missias de Morais é um grande incentivador da metodologia Apac. De acordo com o desembargador, a metodologia "contribui para o cumprimento da pena de forma humanizada e absolutamente eficaz. Enquanto no sistema convencional 75% a 85% dos detentos voltam a cometer crimes, nas Apacs esse percentual não chega a 15% de delitos não violentos", diz.

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Presidente do TJMG, Nelson Missias de Morais e representantes do TJMG são apresentados à futura Apac

Acompanharam o presidente o supervisor do Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário de Minas Gerais, desembargador Júlio Cezar Gutierrez; o coordenador executivo do programa Novos Rumos e juiz auxiliar da Presidência, Luiz Carlos Rezende e Santos; o juiz que responde pela Vara de Execuções Penais de Belo Horizonte, Marcelo Lucas Pereira; o procurador-geral de Belo Horizonte, Tomáz de Aquino Resende; a presidente da Apac de Belo Horizonte, Lauriene Queiroz; e o vice-presidente da Apac, Maurílio Pedrosa.

Ouça o podcast:

Apac

A Apac é uma entidade sem fins lucrativos, criada a partir da experiência do advogado Mário Ottoboni, que desenvolveu uma metodologia de humanização do cumprimento de pena para presos da cadeia de São José dos Campos (SP), em 1972.

O método Apac apresenta-se como uma forma alternativa ao modelo prisional tradicional e busca a valorização do ser humano, oferecendo ao condenado condições de se recuperar e se reintegrar à sociedade.

 

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