O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, participou, nesta terça-feira (17/5), de um encontro em Brasília promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), para tratar de assuntos de interesse institucional.
Durante o encontro, seguido de um almoço, o presidente Gilson Lemes esteve ao lado do presidente do STJ, ministro Humberto Martins; do presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Arthur Lira; e do deputado federal João Carlos Bacelar, entre outras autoridades.
O presidente Gilson Lemes disse que “foi uma grande satisfação e uma honra ter recebido convite do presidente do STJ, ministro Humberto Martins, para participar do almoço para tratar de assuntos referentes à gestão do STJ e outros correlatos”.
O ministro Humberto Martins assumiu a Presidência do STJ em 27 de agosto de 2020 para um mandato de dois anos, no lugar do ministro João Otávio de Noronha. O vice-presidente do STJ é o ministro Jorge Mussi.
Nascido em Maceió, o ministro Humberto Martins passou parte da infância na cidade de Arapiraca (AL), onde iniciou sua carreira jurídica. Ele é formado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas e em Administração de Empresas pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió.
O ministro Humberto Martins foi promotor de justiça adjunto até 1982, exerceu a advocacia até 2002 e em seguida foi procurador do Estado de Alagoas. No mesmo ano, ingressou no Tribunal de Justiça de Alagoas como desembargador, por meio do quinto constitucional.
Em 2006, Humberto Martins tomou posse como ministro do Superior Tribunal de Justiça, tendo ocupado as funções de membro da Segunda Turma, da Primeira Seção — colegiados especializados em direito público — e da Corte Especial.
Ao longo de sua trajetória no STJ, o ministro exerceu as atividades de ouvidor, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e vice-presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal. Foi também ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral.
O ministro Humberto Martins, que deixará a Presidência do STJ no final de agosto, após cumprir o mandato do biênio 2020-2022, será substituído pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, eleita presidente do STJ por aclamação no último dia 11. O vice-presidente eleito é o ministro Og Fernandes.
A ministra Maria Thereza de Assis Moura será a segunda mulher a ocupar o cargo de presidente do STJ, a primeira foi a ministra Laurita Vaz, no biênio 2016-2018.
Natural de São Paulo, onde iniciou sua trajetória profissional e acadêmica, a ministra Maria Thereza de Assis Moura é mestre e doutora em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP) — instituição na qual também leciona — e tem especialização em Direito Penal Econômico pela Faculdade de Coimbra, em Portugal.
Ministra do STJ desde 2006 e atual corregedora nacional de Justiça, a magistrada obteve reconhecimento internacional pela participação ativa na comunidade jurídica, atuação que a levou a integrar o Conselho Consultivo da Rede Mundial de Integridade Judicial da Organização das Nações Unidas (ONU).
No STJ, a ministra atuou na Sexta Turma e na Terceira Seção — exercendo a presidência de ambos os colegiados de direito penal —, além de integrar, desde 2011, a Corte Especial.
Maria Thereza foi também ministra efetiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2014 a 2016, exercendo as funções de corregedora-geral eleitoral entre 2015 e 2016, ministra auxiliar da propaganda de 2013 a 2014 e ministra substituta do TSE de 2013 a 2014. Ocupou, ainda, os cargos de diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), corregedora-geral da Justiça Federal e vice-presidente do STJ — este último, de 2018 a 2020.
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