O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, recebeu, nesta quinta-feira (20/5), o deputado estadual Fernando Pacheco, o desembargador Peixoto Henriques, o procurador municipal da cidade de Palma, Dhionathan Oliveira dos Santos, e o secretário municipal de Educação de Palma, Alan da Silva Carvalho.
“A comitiva da Comarca de Palma veio tratar da construção de um novo fórum, o que é uma pretensão legítima, já que há muito tempo a população da região aguarda para que haja uma remodelação ou a construção de uma nova casa da Justiça. Nós vamos buscar o apoio da Diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial (Dengep) do TJMG, para que possa antecipar a licitação dessa obra para este ano, pois estava prevista para agosto de 2022”, disse o presidente Gilson Soares Lemes.
De acordo com o presidente do TJMG, os integrantes da comissão ficaram satisfeitos com a possibilidade de antecipação. “A previsão é que a obra dure cerca de dez meses, com isso, a inauguração do novo fórum está prevista para o ano que vem. A nova casa da Justiça vai possibilitar melhores condições de trabalho para magistrados, servidores, advogados e beneficiar a população da região.”
Satisfação
O desembargador Peixoto Henriques, que é natural de Cataguases, cidade vizinha de Palma, disse que ficou muito satisfeito com a objetividade do presidente do Tribunal de Justiça.
“Como sempre, nosso presidente foi bastante objetivo em suas decisões e colocações, e mais uma vez o Tribunal nos dá esperança de que realmente os nossos jurisdicionados possam ser atendidos em seus mais lídimos reclames. A possibilidade de antecipar a licitação é uma forma de resgatar a esperança desses nossos jurisdicionados. O novo prédio do fórum sinaliza que a Justiça mineira está presente ao lado daqueles que pretendem construir uma cidade progressista e uma comunidade fraterna e, sobretudo, justa”, enfatizou o desembargador Peixoto Henriques.
O deputado estadual mineiro Fernando Pacheco, natural de Palma, afirmou que o maior objetivo das autoridades locais é promover o desenvolvimento não só econômico, mas também social para a região. “Entendemos que o fórum é um ponto primordial na estrutura do serviço público, assim como a prefeitura e a câmara de vereadores. A construção da nova sede do Poder Judiciário em Palma vai beneficiar cerca de 30 municípios e distritos da microrregião Cataguases/Leopoldina. A Comarca de Palma é uma das mais antigas do estado, com 130 anos, e há muito tempo necessita de melhorias na infraestrutura”, disse o parlamentar.
Acessibilidade
O procurador municipal de Palma, Dhionathan Oliveira dos Santos, informou que, atualmente, o Poder Judiciário local funciona em um prédio juntamente com o Ministério Público e a Justiça Eleitoral.
“Embora seja notório o trabalho prestado pelo Judiciário na comarca, nós, da comunidade jurídica, vemos a necessidade de ampliação desse atendimento, principalmente pela questão da acessibilidade, já que a atual sede não permite o acesso ao cadeirante. A nova sede vai trazer para os jurisdicionados um melhor acesso à Justiça, cumprindo a principal função do Poder Judiciário, de entregar justiça para a coletividade”, destacou o procurador municipal.
Dhionathan Oliveira dos Santos disse ainda que, apesar de uma reforma recente, a estrutura do atual fórum é limitada, principalmente de espaço e de acessibilidade. “A nova edificação vai atender a demanda que não é só do Município de Palma, mas também de toda a comarca, que abrange também o Município de Barão do Monte Alto. A população da região será beneficiada não somente por uma questão estética, mas também funcional, com uma estrutura moderna e adequada aos tempos atuais.”
Também participaram da reunião os assessores parlamentares Henrique José e Édson Hessel.
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