O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, participou, nesta quarta-feira (23/11), da abertura do 5º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), em Bonito (MS). O evento, que segue até sexta-feira (25/11), conta com presidentes do Poder Judiciário dos estados.
As atividades estão sendo conduzidas pelo presidente do Consepre e do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), desembargador José Laurindo de Souza Netto, e pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Carlos Eduardo Contar, anfitrião do encontro.
“O evento trata de relevante temas relacionados ao Poder Judiciário nacional, com um intercâmbio de informações necessário. Por isso, é tão importante a participação em mais uma edição do encontro do conselho”, disse o presidente José Arthur Filho.
Serão realizadas palestras e painéis com temas de interesse dos tribunais. O evento também conta com a presença dos juízes auxiliares das presidências e terá espaço, ainda, para a exposição de boas práticas do TJMS, com a finalidade de ampliar a troca de ideias e otimizar os trabalhos do Judiciário em todo país, por meio do uso de experiências exitosas.
Presenças
Pelo TJMG, além do presidente José Arthur de Carvalho Pereira Filho, também participam o superintendente de Relacionamento com outros Tribunais de Justiça, desembargador, Pedro Aleixo Neto; e o juiz auxiliar da Presidência, Thiago Colnago Cabral.
Programação
Nesta quinta-feira (24/11), será realizada a apresentação de boas práticas do TJMS com a presença do juiz Vitor Guibo; da diretora da Secretaria Judiciária de 1º Grau (CPE), Conceição Pedrini; da consultora do ISO para o TJMS, Lídia Marques; da assessora de Projetos Especiais do Tribunal, Viviane de Pinho; e da assessora do presidente do TJMS, Fernanda Martins Santana Pereira.
Já na sexta-feira (25/11) haverá discussões sobre problemas atuais e propostas. Em seguida, será feita a redação e leitura da carta de Bonito.
Consepre
O Consepre surgiu em novembro de 2021, da unificação do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça com o Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, durante o 120º Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça, realizado no TJ de Pernambuco e é integrado exclusivamente pelos presidentes dos Tribunais de Justiça.
Entre os objetivos do Consepre estão a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário; a integração dos Tribunais de Justiça em todo o país; o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas; o estudo e aprofundamento dos temas jurídicos e das questões judiciais que possam ter repercussão em mais de um Estado da Federação, em busca da uniformização de entendimentos e em respeito à autonomia e às peculiaridades locais.
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