A população de Cássia, município do Sul de Minas Gerais, a 392km de Belo Horizonte, parou nesta segunda-feira (22/6) para festejar a entrega do novo Fórum Doutor Francisco de Barros. A solenidade foi prestigiada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, que esteve pessoalmente na cidade para o descerramento da fita de inauguração. O novo prédio faz parte do Programa de Aceleração de Obras do TJMG, que prevê nos próximos anos a construção de cem novos fóruns pelo interior de Minas Gerais.
Além do fórum novinho em folha, a cidade também ganhou uma unidade do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Participaram da solenidade, além do presidente Nelson Missias de Morais, a 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Mariangela Meyer; os desembargadores Geraldo Domingos Coelho e Maurício Pinto Ferreira; o diretor da Comarca de Cássia, juiz Roberto Carlos de Menezes; o também juiz da comarca, Armando Fernandes Filho; o prefeito de Cássia, Marco Leandro Almeida Arantes; o presidente da Câmara Municipal, Luiz Adriano Souza Machado; o promotor Rafael Calil Tanus e outros representantes dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo da cidade. O evento foi restrito a poucos convidados por causa da pandemia de covid-19. Todos foram obrigados a usar máscaras e álcool em gel.
"Juruna"
O presidente Nelson Missias iniciou seu discurso saudando o magistrado Roberto Carlos, com quem trabalhou na Comarca de Governador Valadares, no final da década de 90. "Nesta vida temos os nossos irmãos biológicos, mas também temos irmãos que a vida nos dá. E você, Roberto, é um desses irmãos!", homenageou o presidente, ao se lembrar dos tempos em que atuaram juntos. Carinhosamente, ele chamava, e até hoje chama, o magistrado e amigo pelo apelido de "Juruna". "Fiz questão de vir aqui em Cássia inaugurar este fórum e te dar um abraço, meu amigo!", frisou o presidente.
Ele também falou sobre o peso que sentiu nas costas ao assumir a Presidência do Tribunal em julho de 2018, quando o estado registrava três graves crises: a econômica, a política e a social. "Agora deixo a Presidência com mais uma crise, a sanitária, mas com um peso muito menor, por ter trabalhado em equipe", ressaltou o presidente. Ele lembrou as principais ações à frente da Corte mineira, com destaque para as várias obras de construção, ampliação e reforma de fóruns e a informatização dos processos (PJe).
O presidente destacou o Pacto pela Integridade instalado no TJMG, que hoje é uma referência nacional no combate à corrupção. "Licitamos várias obras, e não existe nenhum tipo de desvio dentro do Tribunal mineiro", garantiu o magistrado.
Além das realizações, o presidente destaca que o resgate do sentimento de pertencimento por parte de servidores e magistrados foi o maior feito durante sua gestão. "Hoje, por onde passo, vejo o quanto magistrados, servidores e colaboradores são gratos pelo nosso trabalho", acrescentou o presidente.
"Ao assumir a Presidência, muitos duvidaram diante da ousadia de anunciar que faríamos dezenas de novos fóruns. Mas que bom seria se o Brasil tivesse administradores sempre dispostos a assumirem desafios", finalizou o presidente.
Cultura de paz
A 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Mariangela Meyer, inaugurou o Cejusc e afirmou que Cássia dá um passo promissor em direção ao futuro com essa instalação na comarca.
"O Cejusc possibilita a solução de demandas pré-processuais, promovendo a paz entre as partes e evitando uma decisão por meio de sentença", explicou a desembargadora. Na atual gestão, Mariangela Meyer se consagrou ao intermediar acordos entre o Estado de Minas Gerais e municípios. Atualmente, de acordo com a desembargadora, o Cejusc está presente em 178 das 297 comarcas de Minas Gerais.
Ouça o podcast com os áudios do presidente Nelson Missias, da desembargadora Mariangela Meyer e do juiz diretor do foro de Cássia:
Década de 40
O juiz diretor do foro, Roberto Carlos Menezes, não via a hora de se mudar para o novo prédio. Na Comarca de Cássia há sete anos, ele conta que o antigo prédio era muito bem estruturado, mas foi construído na década de 40 e, na época, concebido para abrigar apenas uma vara. Atualmente, a comarca possui duas varas. “Eu, por exemplo, sequer tinha um gabinete”, lembra o magistrado, sem nenhuma nostalgia.
O antigo fórum funcionava no Centro da cidade e não tinha espaço para abrigar a sala do Cejusc, o Juizado Especial e o arquivo, que ficavam em outros imóveis alugados. A descentralização acarretava vários prejuízos para magistrados e servidores, que perdiam muito tempo com deslocamentos.
O magistrado lembra que, atualmente, as duas varas acumulam cerca de 10 mil processos ativos, sendo os cíveis ligeiramente superiores em número aos criminais.
Instalada em 1892, a comarca engloba ainda os Municípios de Delfinópolis e Capetinga.
Caminhadas
Em seu discurso, o juiz Roberto Carlos Menezes se lembrou dos tempos de magistratura em Governador Valadares e das caminhadas que fazia ao lado do então juiz Nelson Missias às margens do Rio Doce, época em que a amizade entre os dois se solidificou. "Obrigado, meu amigo, por ter comprado minhas brigas em várias ocasiões", agradeceu o magistrado.
O juiz Roberto Carlos Menezes iniciou sua carreira profissional na área de segurança pública, exercendo o cargo de delegado de polícia no Estado de São Paulo, onde permaneceu 12 anos. No Tribunal de Justiça mineiro, ele ingressou como magistrado na turma de 1997.
Trabalhou com o presidente Nelson Missias em Governador Valadares, atuando também nas Comarcas de Três Pontas e Alpinópolis. O magistrado Armando Fernandes Filho, colega de Roberto Carlos, está na Comarca de Cássia há 30 anos. Ele também foi muito homenageado pelo presidente Nelson Missias e comitiva.
Novo fórum
O novo Fórum Doutor Francisco de Barros foi construído pelo Departamento de Engenharia do TJMG em aproximadamente um ano. A edificação possui três andares, elevador, total acessibilidade, amplas salas capazes de concentrar todo o atendimento jurisdicional em um só lugar, capacidade para abrigar até três varas, estacionamento para até 58 veículos, bicicletário, sistemas de ar condicionado, segurança e iluminação eficiente.
A economia de Cássia está concentrada na cafeicultura. Destaca-se também a agricultura familiar, muito forte na região.
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