O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, assinou nesta quinta-feira (8/10) um acordo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte que visa a digitalização de todos os processos físicos que ainda tramitam na comarca. O acordo foi assinado com o procurador-geral do município, Castellar Modesto Guimarães Filho, representante do Poder Executivo municipal. Em um período de dois anos, que poderá ser prorrogado, aproximadamente 216 mil processos serão virtualizados.

Além do presidente e do procurador-geral do município, também assinaram o acordo o corregedor-geral de justiça, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo, e juiz o diretor do foro de Belo Horizonte, Christyano Lucas Generoso. Participaram da cerimônia de assinatura o superintendente administrativo adjunto do Tribunal, desembargador José Arthur de Carvalho Filho, o desembargador Bruno Terra Dias e o procurador-geral adjunto de Belo Horizonte, Marlus Keller Riani.

Relevância

Segundo o superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Filho, recentemente o Tribunal criou um grupo interinstitucional envolvendo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério Público de Minas Gerais, a Defensoria Pública de Minas Gerais, a Advocacia-Geral do Estado (AGE), a Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN) e a iniciativa privada. 

O acordo desta quinta-feira é a formalização junto à PBH do trabalho que será feito por uma central de digitalização criada nas dependências do Fórum Lafayete. “Trata-se de um acordo de grande relevância, pois a Comarca de Belo Horizonte atualmente possui mais de 10% dos processos físicos de todo o estado”, salienta o desembargador. Ele ainda destaca que, paralelamente ao trabalho de digitalização, aproximadamente 40 mil processos fiscais da prefeitura deverão ser baixados, o que alivia o estoque do Tribunal.

Execuções fiscais

O procurador-geral do Município de Belo Horizonte, Castellar Guimarães, comemorou o acordo selado com o Tribunal, observando que se trata de um antigo anseio dos advogados, procuradores e defensores que atuam na comarca. “É um trabalho que trará benefícios não apenas para a classe jurídica, mas também a toda a comunidade”, garantiu.

Castellar Guimarães salientou que a prefeitura terá olhar atento aos processos relacionados com execuções fiscais, que hoje somam 15 mil unidades.

Ouça o podcast com os áudios do desembargador José Arthur de Carvalho Filho e do procurador Castellar Guimarães:

Três etapas

O juiz diretor do foro de Belo Horizonte, Christyano Lucas Generoso, explica que o trabalho de digitalização já está sendo desenvolvido na central de digitalização instalada no Fórum Lafayete, com a atuação de servidores, terceirizados e estagiários.

De acordo com o magistrado, o trabalho é dividido em três etapas: digitalização, indexação e inserção dos processos no PJe do Tribunal de Justiça. “O trabalho mais complexo é o de indexação, mas até o final do próximo ano acredito que tudo esteja concluído”, prevê.

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