O que antes era apenas um sonho aparentemente distante acaba de se transformar em realidade. Papéis, plantas e muito trabalho deram lugar ao concreto armado do novo prédio da Comarca de Miradouro, localizada na região da Mata mineira, a 350km de Belo Horizonte. A edificação foi inaugurada nesta terça-feira (11/2) pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais.
Mas o próprio presidente afirmou que o responsável pela concretização desse sonho é o juiz diretor do foro da comarca, Antônio Augusto Pavel Toledo. Segundo Nelson Missias, o juiz trabalhou sem descanso em todas as etapas da construção, desde a obtenção do terreno até o descerramento da fita inaugural.
Também participaram da cerimônia de inauguração do Fórum Antônio Aníbal Pacheco a 3ª vice-presidente do TJMG, Mariangela Meyer; o corregedor-geral de justiça, desembargador José Geraldo Saldanha da Fonseca; o superintendente de Obras do TJMG, desembargador Amauri Pinto Ferreira; os desembargadores Tiago Pinto, Marco Aurélio Ferenzini e Isalino da Silva Lisboa; o vice-prefeito de Miradouro, Marco Aurélio dos Santos Silva; e o presidente da Câmara Municipal, vereador Maciel dos Santos, entre outros.
Maratona
“Miradouro é a minha quinta parada na maratona de inaugurações de novos fóruns desde dezembro de 2019, como parte da etapa final do vigoroso plano de aceleração de obras que lançamos no início da nossa gestão, comandado pelo desembargador Amauri Pinto. Por meio desse plano, iremos entregar aos mineiros pelo menos 30 novos fóruns até junho próximo. Deixaremos para o nosso sucessor inaugurar outros quase 50 fóruns”, afirmou o presidente Nelson Missias de Morais.
Nelson Missias ressaltou que a inauguração do Fórum de Miradouro é exemplar, ressaltando o esforço de todos os envolvidos. “A cidade é pequena e a comarca não é das maiores. Hoje tem cerca de 4 mil processos ativos. Ou seja, cidade e comarca que representam com perfeição o espírito de Minas, estado composto majoritariamente por pequenos municípios habitados por gente modesta e honesta, de vida simples e rica tradição”, disse.
O desembargador fez um paralelo entre a simplicidade de Miradouro e o mundo, que, segundo o presidente, está cheio de turbulências e disputas ferozes e raivosas por qualquer coisa. “Se olhamos para um lado, vemos gente se engalfinhando na disputa por mais dinheiro. Se olhamos para o outro, vemos disputa igual ou mais feroz por mais poder político. E se não olhamos para lado nenhum, acabamos atropelados pelos resquícios dessas disputas por dinheiro e poder que parecem ser a tônica deste mundo chamado de pós-moderno, em que as mentiras coletivas e midiáticas também conhecidas por fake news prevalecem sob a verdade de cada um de nós”, afirmou.
Lágrimas
A cerimônia foi marcada pela emoção do juiz Antônio Augusto Pavel Toledo. Ele lembrou que a área que hoje abriga o novo fórum não passava de um terreno abandonado, utilizado até mesmo por usuários de drogas.
A área pertencia ao Estado de Minas Gerais e, desde a chegada do juiz à comarca, em 1999, passou a ser objeto de desejo do magistrado, que já sentia a falta de um novo prédio para melhor atender a população.
“Lembro de uma frase que minha filha retirou da internet, dizendo que era para que lesse sempre que iniciasse e terminasse o meu dia de trabalho: você só vence amanhã se não desistir hoje”, refletiu o magistrado ao se lembrar da saga que foi a construção do novo fórum de Miradouro.
“Não foram poucos os entraves. A procura pelo terreno durou mais de uma década, e a escolha acabou consolidada em um imóvel que esteve sempre diante de nossas vistas, mas que para muitos não era visto com bons olhos como o local de construção da então futura sede do Judiciário", lembra Antônio Augusto.
O magistrado explicou que isso foi pelo fato de o local servir apenas para partidas de futebol uma vez por semana, "quando muito, sendo utilizado, no mais das vezes, quando não realizadas as esporádicas práticas esportivas, por usuários de drogas e como local para esconder bens furtados".
O chefe do Judiciário de Miradouro não poupou elogios à gestão do desembargador Nelson Missias de Morais, que, segundo ele, tem uma atividade administrativa arrojada e está erguendo e reerguendo comarcas, mantendo de pé o Judiciário mineiro e fazendo dele um dos melhores do País em estrutura e prestação de serviços.
“Obrigado pela valorização da magistratura e por sua trajetória profissional. O Poder Judiciário de Minas Gerais está seguramente bem alicerçado sob o seu comando”, encerrou o juiz.
Cejusc
Além da inauguração da nova sede da comarca, também foi inaugurada no prédio mais uma unidade do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), que tem como principal objetivo a conciliação entre as partes, antes que novos processos sejam instaurados.
A 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Mariangela Meyer, lembrou que a marca da atual gestão é atender as comarcas mais distantes da capital, oferecendo à população novos serviços. “É uma gestão que vai entrar para a história do Tribunal de Justiça. Não apenas a inauguração do novo prédio mas também do Cejusc em Miradouro, que é o braço social da Justiça”, explicou.
“Nosso Juscelino”
O superintendente de Obras do TJMG, desembargador Amauri Pinto Ferreira, lembrou quando foi convidado pelo presidente Nelson Missias para ser superintendente de Obras, com o objetivo de reiniciar construções paradas e fazer novos prédios. “O 'nosso Juscelino' determinou que na sua gestão iria entregar no mínimo 30 fóruns, além de reformas e ampliações", disse Amauri Pinto Ferreira.
De acordo com o superintendente de Obras, nunca o Tribunal de Justiça teve um presidente tão dinâmico e voltado à Primeira Instância, aos juízes, criando novas varas, instalando câmaras no Tribunal de Justiça. O Poder Judiciário está em todo o Estado de Minas Gerais, concluindo obras, trabalhando, levando aos juízes, advogados, defensores e comunidades novas sedes", contou.
Funcionário mais antigo
Servidor há 30 anos, o funcionário mais antigo do Fórum de Miradouro, Francisco de Assis Paiva, não se continha de tanta felicidade.
Na função de administrador do fórum, ele lembrou as dificuldades apresentadas pelo antigo prédio. "Agora temos um prédio moderno, que vai proporcionar melhoria ao nosso trabalho. É uma estrutura fantástica”, enfatizou o administrador.
Novo prédio
A Comarca de Miradouro foi criada em 1953, funcionando até 1970 no antigo prédio. Em 1990 foi reativada, nas mesmas instalações. As obras para a nova sede do Judiciário local foram iniciadas em 2018.
Com a inauguração do prédio, a Comarca de Miradouro deverá, ainda este ano, receber as demandas da cidade de São Francisco da Glória, atualmente atrelada à Comarca de Carangola.
A edificação tem área de 747 metros quadrados e um único pavimento, o que facilita o acesso de pessoas com necessidades especiais.
A edificação foi projetada para abrigar uma comarca de primeira entrância e conta com salão do júri, gabinete do juiz, secretaria, assessoria, assistência psicossocial, administração, defensoria, conciliação e arquivo.
O prédio ainda tem bicicletário, estacionamento para motos e estacionamento externo, com vagas para deficiente físico, viaturas e vagas para idosos.
Veja mais fotos da inauguração do fórum do Miradouro
Miradouro
Localizada na região mineira da Mata, Miradouro tinha população de 11.754 habitantes em 2109, de acordo com o IBGE. Com uma área de 301.458km2, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) saltou de 0,332 em 1991 para 0,663 em 2010.
O município foi criado em 17 de dezembro de 1938, com a denominação de Glória. Em 31 de dezembro de 1943, passou a se chamar Miradouro.
Em 2019, a comarca apresentou 1.225 feitos distribuídos, 647 feitos julgados, 760 sentenças, 525 decisões, 4.737 despachos, 550 audiências realizadas.
Ouça o podcast com os áudios do presidente do TJMG e do juiz Antônio Augusto Pavel Toledo:
Serviço
Inauguração da nova sede da Comarca Miradouro e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc)
Local: Fórum Desembargador Antônio Aníbal Pacheco
Endereço: Avenida Vicente de Paula Lima, 60, Bairro Albuccys de Castro, Miradouro/MG
Telefone: (32) 3753-1096
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