Já faz cinco meses a homologação do acordo histórico, pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), entre a Vale S.A., o Governo do Estado e instituições públicas, no valor de R$ 37,68 bilhões, o maior já realizado no Brasil e na América Latina. Os recursos são para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem 1 da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho.
Deste total, R$ 11,06 bilhões serão incluídos no orçamento do Estado e, segundo a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), devem significar crescimento de 1,9% no Produto Interno Bruto (PIB) de Minas Gerais e 0,1% no PIB nacional.
O estudo da Fiemg, conforme publicado pelo jornal especializado em economia Valor, aponta que as obras com recursos da Vale irão possibilitar um aumento de R$ 14,9 bilhões no valor bruto da produção do Estado, além de impactar na massa salarial da agropecuária, da indústria, dos serviços e da administração pública nas 13 regiões do Estado.
Além do impacto econômico, o estudo mostra o alcance social. A estimativa é de geração de 48,9 mil empregos diretos e indiretos no Estado e R$ 4,2 bilhões em pagamento em massa salarial. Há também previsão de que a arrecadação de impostos atinja R$ 764,4 milhões.
Do valor de R$ 11,06 bilhões, quase a metade dos recursos — R$ 4,95 bilhões — será usada em projetos de mobilidade. Outros R$ 2,05 bilhões irão para obras de saneamento básico e tratamento de água, e R$ 4,06 bilhões serão para fortalecimento do serviço público no Estado, com obras que incluem construção de hospitais regionais, escolas, equipamentos das polícias e do Corpo de Bombeiros, entre outros.
A Região Metropolitana de Belo Horizonte, incluindo Brumadinho, vai receber R$ 8,8 bilhões, o que corresponde a 79,9% dos investimentos. Com isso, segundo o estudo da Fiemg, haverá aumento de R$ 11,5 bilhões no valor bruto da produção, geração de 32,5 mil empregos, na massa salarial de R$ 3,2 bilhões e arrecadação de impostos de R$ 581 milhões.
O presidente do TJMG, Gilson Soares Lemes, disse que o acordo homologado mostra um alcance extraordinário e que as soluções construídas pelas partes têm mais chances de pacificar os conflitos. Por isso, é importante promover e incentivar a conciliação e a mediação como alternativas céleres e seguras na solução de conflitos.
Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
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