“Nós, mulheres, somos fortes; vocês, homens, são fortes. Essa força, em prol de um propósito único, pode se multiplicar. Precisamos nos unir na luta contra a violência à mulher. Eu poderia ficar em casa, lamentando o que aconteceu comigo. Mas decidi cursar Direito, colocar minha vida ao dispor do outro, ajudar a fazer justiça.”
As palavras acima são da estudante de Direito Lidiane Chagas, de 32 anos. Sobrevivente de uma tentativa de feminicídio aos 17 anos, ela ficou tetraplégica, pois os tiros que o ex-namorado disparou contra ela, seis meses após o término do relacionamento, atingiu sua coluna cervical, mudando radicalmente sua vida.
O relato de Lidiane Chagas e uma palestra proferida pela juíza Roberta Chaves, do 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Belo Horizonte, marcaram o encerramento, nesta sexta-feira, 23 de agosto, da Semana da Justiça pela Paz em Casa.
A campanha foi iniciada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), na última segunda-feira, 19 de agosto.
O relato e a palestra foram feitos em uma unidade dos Correios no Bairro Jaraguá, na capital, levando sensibilização e conscientização sobre o tema a colaboradores da estatal, e marcaram também a campanha Agosto Lilás, iniciada pela empresa.
Um milhão de processos que tramitam hoje no Brasil são relativos à violência doméstica contra a mulher, sendo 10 mil deles referentes a feminicídio, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Os números impressionam e são assustadores, mas é quando a frieza da estatística se quebra, quando se lança luz e se dá voz a uma das mulheres representadas nessa conta, como Lidiane, que é possível ter a dimensão do drama por trás da história de cada uma delas.
A aparente fragilidade da jovem, em uma cadeira de rodas, desfaz-se rapidamente no momento em que lhe é dada a palavra. Aos olhos dos presentes, surge uma mulher forte e corajosa, disposta a transformar o luto das perdas que a tragédia lhe impôs em luta contra a violência à mulher.
Ouça o podcast com as informações da juíza Roberta Chaves:
Ciclo de violência
A juíza Roberta Chaves, por sua vez, levou aos colaboradores dos Correios informações sobre o tema da violência doméstica contra a mulher, explicando os seus vários tipos – física, psicológica, patrimonial, sexual e moral.
A magistrada abordou também o chamado “ciclo da violência doméstica”, explicando que muitas vezes ele se iniciia com a violência psicológica. “Às vezes, o homem começa com ciúmes, vai exagerando, passa a regular as roupas, as companhias e os amigos da mulher”, explica a juíza.
A partir desse momento, é comum a violência se agravar com xingamentos, injúrias e humilhações à vítima, até culminar nas agressões físicas. “Acontece de o homem bater na mulher, ela perdoar e os dois viverem o que conhecemos como a fase da ‘lua de mel’, até o ciclo recomeçar”, esclarece.
A magistrada explicou ainda que, muitas vezes, quando as vítimas decidem procurar a Justiça, já estão no limite: não conseguem mais conviver com aquele homem. “A prática mostra também que é muito comum a mulher adquirir forças para denunciar quando a violência já atingiu os filhos.”
Em sua palestra, a juíza falou também sobre a cultura do machismo, que ainda enxerga a mulher como um objeto. “Muitos homens não conseguem tolerar a independência financeira, o sucesso e a carreira da mulher, impedindo que elas se destaquem. Isso também pode dar início ao ciclo de violência”, ressaltou.
Política de enfrentamento
A Semana Justiça Pela Paz em Casa visa ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). Durante as edições da campanha, os tribunais do País concentram esforços nos processos relacionados à violência contra a mulher.
A campanha é promovida pelo CNJ de maneira contínua, em parceria com os tribunais de justiça estaduais, desde 2015. Em 2017, foi incluída na Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.
Esta é a segunda edição da campanha Semana Justiça pela Paz em Casa em 2019. A primeira deste ano aconteceu de 11 a 15 de março (13ª edição). Em novembro, de 25 a 29, está prevista a 15ª edição.
Confira aqui outras atividades que marcaram a campanha no TJMG.
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