A “Pacificação das Torcidas” foi o tema das discussões das duas mesas-redondas realizadas na quarta-feira (29/9) à noite, durante o segundo dia do II Fórum Nacional dos Juizados do Torcedor e de Grandes Eventos (Fonajut). O fórum é promovido pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e tem como mote “A Justiça na Segurança e Pacificação de Torcidas e Grandes Eventos”. O II Fonajut foi aberto na terça-feira (28/9) e se encerra nesta quinta-feira (30), também à noite, com transmissão pelo canal da Ejef na plataforma YouTube.

Voltado a magistrados, servidores, terceirizados e ao público externo, espera-se, ao final do evento, que os participantes troquem experiências sobre a atuação do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos, visando a desenvolver a política de atuação do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais em jogos de futebol e em grandes eventos esportivos, artísticos e culturais.

A primeira mesa-redonda foi presidida pela juíza Patrícia Ceni dos Santos, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, e contou com a presença do desembargador do TJMG e vice-presidente do Fonajut, Caetano Levi; do presidente do Tribunal de Justiça Desportiva de Minas Gerais, Bruno Dias Cândido; do árbitro de futebol Ricardo Marques Ribeiro, do jornalista da rádio Itatiaia Júnior Brasil e do diretor jurídico do Clube Atlético Mineiro, Luiz Fernando Pimenta Bueno.

Parcerias

O desembargador Caetano Levi agradeceu a presença de todos e salientou que o objetivo do evento é propiciar um trabalho educativo para evitar a violência em estádios e em grandes eventos. “Queremos que as arenas sejam lugares para as pessoas que só querem se divertir, e longe da violência”, afirmou o desembargador.

A juíza do Mato Grosso Patrícia Ceni dos Santos destacou que o fórum tem como objetivo apresentar soluções para que o espetáculo seja grande e sem violência, dentro e fora dos gramados. “Para isso, é fundamental que parcerias ocorram sempre, inclusive entre clubes rivais, como ocorreu recentemente em Porto Alegre, quando Internacional e Grêmio se uniram pela causa da vacina contra a covid-19”, observou a magistrada.

Com atuação no jornalismo esportivo há 17 anos, o comentarista da rádio Itatiaia Júnior Brasil frisou que o futebol é um reflexo da sociedade, sendo preciso um trabalho de conscientização do público em geral. “A violência nos estádios não está apenas nas torcidas organizadas, mas também no cidadão comum, que é passional, agride em casa a mulher e os filhos, e vai para o estádio para promover ainda mais agressões”, afirmou o jornalista.

O diretor jurídico do Atlético, Luiz Fernando Pimenta Bueno, disse que atualmente o clube mantém boas relações com suas torcidas organizadas. Ele também falou sobre as experiências vividas recentemente pelo Atlético, com a volta gradativa dos torcedores ao estádio. “Tivemos que nos preocupar com uma pauta de segurança e outra de saúde pública, por causa da pandemia; mas, no final, o resultado foi positivo”, ressaltou Luiz Fernando Pimenta Bueno.

Punições

O presidente do Tribunal de Justiça Desportiva de Minas Gerais, Bruno Dias Cândido, explicou que o tribunal não tem o poder de punir o cidadão agressor, mas pode aplicar sansões aos clubes, como multas e perda de mando de campo em casos de homofobia ou de preconceito racial, por exemplo. “Temos que manter parcerias com os clubes de futebol para evitarmos violência nos estádios”, disse.

Com 23 anos de experiência nacional e internacional, o árbitro Ricardo Marques Ribeiro acumula histórias sobre violência nos estádios. Uma das mais marcantes ocorreu em 2013, na cidade de Joinville (SC), quando apitou jogo entre o Athletico Paranaense e o Vasco, pelo Campeonato Brasileiro. “Tive que paralisar a partida por causa de uma grande briga entre os torcedores, com riscos, inclusive, de morte”, lembrou.

Ricardo Marques Ribeiro destacou a importância de o árbitro ser minucioso na confecção da súmula das partidas, principalmente quando ocorrem casos de violência, já que o documento pode se converter em um importante instrumento nas mãos de um juiz do Tribunal de Justiça Desportiva. Ele também defendeu a presença da Polícia Militar nos estádios, e não apenas de seguranças privados. “Os policiais são mais preparados em casos de violência entre torcedores”, garantiu o árbitro.

Segunda mesa

A segunda mesa-redonda foi presidida pelo desembargador do TJMG Bruno Terra Dias e contou com a presença do superintendente jurídico do Cruzeiro Esporte Clube, Flávio Boson Gambogi, do desembargador do TJMG Wanderley Salgado de Paiva e do jornalista Armando Oliveira. O desembargador Caetano Levi e o árbitro Ricardo Marques Ribeiro também participaram.

Flávio Boson Gambogi lamentou o fato de a violência ser algo corriqueiro nos campos de futebol, o que, segundo ele, traz enormes prejuízos para os clubes, severamente punidos pelo Tribunal Desportivo. “Foi o que ocorreu com o Cruzeiro em dezembro de 2019, quando o time foi rebaixado à série B, em partida contra o Palmeiras, no Mineirão. Parte dos torcedores não aceitou o resultado e depredou o estádio”, lembrou o jurista.

Para ele, existem caminhos pacíficos para o torcedor exercer seu direito de protestar. “Não existe justificativa para um torcedor sair de casa e ir a um estádio para ser violento. Tais atos devem ser, no máximo, pontuais, e punidos com rigor”, defende o advogado do Cruzeiro.

Cultura

O desembargador Wanderley Salgado de Paiva sempre teve atuação marcante no mundo da bola, principalmente em seu clube de coração, o Cruzeiro. Ele lembra que, na década de 1970, foi o responsável pela criação de uma torcida organizada do clube, com estatuto e regras rígidas a serem seguidas. “Se algum membro da nossa torcida arrumava confusão no estádio, cabia aos nossos colegas denunciá-lo para que fosse punido, inclusive, com a expulsão da organização. Havia brigas entre as torcidas, mas nada que se possa comparar ao que ocorre atualmente”, comparou o desembargador do TJMG.

“Defendo, além de campanhas de conscientização junto aos torcedores, leis que preveem punições aos baderneiros com aplicação de multas e serviços comunitários. Tem que mexer no bolso dessas pessoas para que elas sintam a força de uma punição. A violência é um problema cultural”, completou o magistrado.

Há mais de 20 anos atuando em coberturas esportivas na emissoras de TV Alterosa e Rede Globo, o jornalista Armando Oliveira também disse acreditar que o futebol é um reflexo da sociedade, o que explicaria a extensão da violência aos grandes eventos esportivos. Mas ele ressalta que não são apenas os torcedores os responsáveis pelos tumultos que acontecem dentro e fora dos estádios. “Infelizmente, muitas vezes os torcedores são facilmente influenciados e inflamados pelos próprios dirigentes dos clubes. E descarregam sua fúria quando chegam ao estádio”, afirmou o jornalista.

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