Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Ouro Preto terá novo fórum em 2020

Dotação orçamentária é específica para investimentos e custeio


- Atualizado em Número de Visualizações:
notcia9anuncio-forum-de-ouro-preto.jpg
O presidente do TJMG, Nelson Missias de Morais, levou a boa notícia da construção do novo fórum

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Nelson Missias de Morais, esteve na Comarca de Ouro Preto, nesta sexta-feira, 12 de abril, para anunciar a construção do novo prédio do Fórum Bernardo Pereira de Vasconcelos. A conclusão da obra está prevista para 2020.

O magistrado relembrou as histórias da cidade, muitas delas com repercussão nos caminhos do Poder Judiciário, principalmente a criação do Tribunal de Relação, quando Ouro Preto era a capital do estado.

“Por toda a sua história, Ouro Preto merece ter um fórum capaz de oferecer a juízes, servidores e, principalmente, aos jurisdicionados as melhores condições possíveis de atender e ser atendidos”, explicou.

O presidente Nelson Missias de Morais disse que o novo fórum não será espelhado na magnífica arquitetura de Ouro Preto, mas está destinado a dar continuidade à história do Judiciário em Minas Gerais, que tem sido pautada pela seriedade dos magistrados e dos servidores.

A juíza diretora do foro de Ouro Preto, Ana Paula Lobo Pereira de Freitas, ressaltou que o novo fórum representa a conquista de um sonho alimentado por muito tempo e vai proporcionar a toda a comunidade uma melhor prestação jurisdicional.

Foto mostra edificação
Novo fórum terá capacidade para cinco varas (com cartórios e gabinetes para juízes e assessores), Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Juizado Especial e Salão do Tribunal do Júri

A magistrada pontuou que a Comarca de Ouro Preto, por ser antiga e estar localizada no Centro Histórico da cidade, convive com inúmeros problemas, como restauração dos edifícios atuais e circulação de pessoas.

De acordo com Ana Paula Lobo, a transferência do Judiciário local para um bairro que permite novas construções é uma notícia extremamente positiva e representa respeito e consideração aos juízes que atuam na comarca e aos jurisdicionados.

Foto mostra duas mulheres e um homem no meio segurando uma foto
A juíza diretora do foro de Ouro Preto, Ana Paula Lobo, o presidente Nelson Missias de Morais e a juíza Lúcia de Fátima Magalhães, com a ilustração do novo fórum

Com um discurso cheio de rimas, a juíza titular da Vara Criminal e da Infância e da Juventude, Lúcia de Fátima Magalhães Albuquerque Silva, agradeceu a iniciativa: "Há muito tempo esperamos a vinda de um Messias, que realmente trouxesse de fato uma grande alegria, acabando de uma vez por todas com a nossa grande agonia".

"Em apenas um ato, sem sombra de sobressalto, Vossa Excelência estará realizando um grande e inédito marco, ao destinar esse prédio como sendo o único espaço, possível e necessário, a reunir toda a história do Poder Judiciário", ressaltou a juíza.

Importância da comarca

Embora tenha escolhido uma maneira lúdica de se expressar, a magistrada Lúcia de Fátima Magalhães falou de um problema sério.

Foto mostra prédio de dois andares com várias janelas coloniais
Judiciário de Ouro Preto funciona atualmente em espaço inadequado

O prédio atual do fórum de Ouro Preto sofre com a inadequação dos espaços de trabalho e, para complementar a estrutura física necessária, são utilizados dois imóveis.

Um deles, onde funcionam duas varas, é alugado. O outro, que abriga a Vara Criminal e os Juizados Especiais, é cedido pelo município. Atualmente, a comarca possui duas varas cíveis, uma Vara Criminal e da Infância e da Juventude e uma Unidade Jurisdicional do Juizado Especial. Os juízes Edelberto Vasconcellos Santiago, Kellen Cristini de Sales e Souza, Lúcia de Fátima Magalhães Albuquerque Silva e Ana Paula Lobo Pereira de Freitas atuam na comarca.

De janeiro a dezembro de 2018, foram distribuídos 6.839 processos, sendo proferidas 6.435 sentenças e outras 2.502 decisões. Quase 5 mil audiências foram realizadas.

Integram a comarca os Distritos de Amarantina, Antônio Pereira, Cachoeira do Campo, Engenheiro Corrêa, Glaura, Lavras Novas, Miguel Burnier, Santa Rita do Ouro Preto, Santo Antônio do Leite, Santo Antônio do Salto e São Bartolomeu.

Novo fórum

Uma comitiva de desembargadores e demais participantes da solenidade no Fórum de Ouro Preto visitou o terreno onde será construído o novo prédio. No projeto, apresentado pela juíza auxiliar da Presidência Rosimere das Graças do Couto, o que não faltará é espaço.

Foto mostra terreno com trator, muro com pessoas encostadas nele
Grupo visita o terreno onde será construído o novo Fórum de Ouro Preto, no Bairro Bauxita

O edifício terá três pavimentos, lugar para cinco varas (com cartórios e gabinetes para juízes e assessores), Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Juizado Especial e Salão do Tribunal do Júri. Todo o atendimento jurisdicional será concentrado em um só local, registrou a magistrada.

A obra será realizada pela Construtora Uniobras Eireli, na Rua Simão Lacerda, Bairro Bauxita. O valor licitado foi de cerca de R$ 10 milhões.

Diversas diretorias estão envolvidas na construção e inauguração de novos fóruns, entre elas, a Diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial (Dengep), a Diretoria Executiva de Gestão de Bens, Serviços e Patrimônio (Dirsep) e a Diretoria Executiva de Informática (Dirfor).

Custeio/investimento x pessoal

O presidente do TJMG, Nelson Missias de Morais, tem destacado em solenidades de apresentação de projetos, no interior do estado, que uma das metas de sua gestão é construir aproximadamente 30 novos edifícios.

Foto mostra homem discursando com microfone na mão
Gestão de Nelson Missias de Morais tem como meta construir cerca de 30 edificações de fóruns em comarcas mineiras

Em relação aos recursos financeiros para custear as obras com novos fóruns, o responsável pela Secretaria Executiva de Planejamento e Qualidade na Gestão Institucional (Seplag), João Victor Silveira Rezende, explica que eles são originários do Fundo Especial do Poder Judiciário.

Nesse fundo, estão reunidos recursos para o desembolso de despesas como custeio e investimentos, incluindo obras, aquisição de equipamentos e sistemas, capacitação de pessoal, material permanente, entre outros. A construção e a reforma de fóruns está inserida em plano orçamentário específico, elaborado para o período de 2019 a 2024, com valores arrecadados das taxas judiciárias.

Nele não há previsão de pagamento de pessoal; a unidade orçamentária para o desembolso com remuneração de pessoal é outra, explica o diretor. Trata-se de uma rubrica específica na qual estão os recursos financeiros que quitam as despesas de pessoal, como remuneração de magistrados e servidores (da ativa, inativos e pensionistas).

Mesa de honra

foto mostra sala com pessoas sentadas, mesa grande, painel de apresentação de lado
Desembargadores, magistrados, o prefeito de Ouro Preto, servidores e membros da comunidade local compareceram ao evento

Compuseram a mesa de honra no evento em Ouro Preto o presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais; o 1º vice-presidente, desembargador Afrânio Vilela; o corregedor-geral de justiça, desembargador Saldanha da Fonseca; o superintendente administrativo adjunto, desembargador Gilson Soares Lemes; o superintendente de obras do TJMG, desembargador Amauri Pinto Ferreira; o presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), desembargador Alberto Diniz; a juíza diretora do foro, Ana Paula Lobo Pereira de Freitas; a juíza titular da Vara Criminal e da Infância e da Juventude, Lúcia de Fátima Magalhães Albuquerque Silva; o prefeito de Ouro Preto, Julio Ernesto Grammont Machado de Araujo; e o coordenador da Promotoria de Justiça de Ouro Preto, promotor Edvaldo Pereira.

A sala onde foi apresentado o projeto do novo fórum ficou pequena para tanta gente interessada em saber os detalhes. Também estiveram na solenidade magistrados, servidores e a comunidade local.

 

Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial