Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Nota de esclarecimento

Medidas adotadas pelo TJMG em relação à crise sanitária preservam a saúde dos advogados


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TJMG adotou medidas voltadas para o combate da pandemia do coronavírus com o objetivo de preservar a saúde de magistrados, servidores, colaboradores e advogados, entre outros

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em atenção à classe dos advogados, informa que todas as decisões até agora adotadas em relação à crise sanitária provocada pela pandemia do novo coronavírus têm como objetivo principal a preservação da saúde e das vidas de todos os usuários do sistema – magistrados, servidores, colaboradores, membros do Ministério Público, Defensoria Pública e advogados, entre outros – e seguem orientações das autoridades de saúde e do Conselho Nacional de Justiça.  

Simultaneamente à suspensão de prazos e determinação do teletrabalho como método de trabalho preferencial para a maioria dos magistrados e servidores, o TJMG adotou e continua adotando diversas medidas para não interromper a prestação jurisdicional aos cidadãos e viabilizar o trabalho profissional das partes envolvidas, entre as quais as audiências por videoconferência e um amplo espectro de sistemas informatizados de fácil acesso. 

A alta produtividade do Poder Judiciário mineiro no período, com quase 14 milhões de atos processuais praticados, é uma clara demonstração da correção das decisões adotadas. 

Ainda esta semana, por exemplo, o TJMG deu início a um amplo projeto piloto de virtualização dos processos físicos, que, em curto espaço de tempo, irá viabilizar o acesso seguro das partes aos processos, sem risco de contaminação. 

Por tudo isto, e sem querer estabelecer polêmicas com entidades corporativas, o TJMG estranha a forma, os meios usados e o conteúdo de recentes manifestações de críticas infundadas à atuação de sua direção e renova seu total respeito à classe advocatícia mineira. 

 

Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
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