Perto de encerrar uma gestão que entra para a história, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Nelson Missias de Morais, inaugurou nesta quinta-feira (25/6) o segundo anexo para recuperandos na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Patos de Minas, cidade do Alto Paranaíba, a 400km de Belo Horizonte.
O fato de ser um apaquiano assumido e de ter sido criado na cidade desde pequeno foram ingredientes que levaram muita emoção ao evento, que ocorre a poucos dias do encerramento de sua gestão à frente da Corte mineira.
O novo Centro de Reintegração Social Doutor Mário Ottoboni, em Patos de Minas, foi ampliado em tempo recorde e agora tem capacidade para abrigar até 130 recuperandos. As obras foram feitas com a participação dos usuários da Apac.
A cerimônia foi marcada pela emoção e por várias homenagens, não apenas ao presidente Nelson Missias, mas a todos que de forma direta ou indireta lutaram para a melhoria do sistema prisional na região, enfrentando dificuldades homéricas. Os recuperandos que participaram da construção do anexo foram homenageados com um quadro que ficará exposto no local. O quadro contém uma foto da turma com a citação: “Os valentes de Davi do Século XXI”.
Participaram da solenidade os desembargadores do TJMG, André Amorim Siqueira, Maria Inês Souza e Paula Cunha e Silva; o juiz auxiliar da Presidência e coordenador do programa Novos Rumos, Luiz Carlos Rezende e Santos; a presidente da Apac de Patos de Minas, Maria Abadia Garcia Vecchi; o juiz diretor do foro de Patos de Minas, José Humberto da Silveira; a juíza da Vara de Execuções Penais, Solange de Borga Reimberg; o juiz Melchiades Fortes da Silva Filho; o promotor de execuções penais Paulo Henrique Delicole; o presidente da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), Valdeci Antônio Ferreira; e vários representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da cidade.
Havia também muitos voluntários, e os próprios recuperandos da Apac de Patos compareceram em peso. O evento foi restrito por causa das medidas sanitárias impostas pela covid-19. Todos foram obrigados a usar máscara e muito álcool em gel.
Perseverar
O presidente Nelson Missias de Morais deu um tom poético a seu discurso e lamentou não poder visitar o pai e a mãe, que moram na cidade, em função das restrições impostas pela covid-19. “Mas fiz questão de vir até aqui, vir até a minha terra, onde eu não nasci, mas para onde vim quando ainda era um bebê”, conta o presidente, emocionado, mas demonstrando ainda ter muito fôlego na maratona de inaugurações de fóruns, com as devidas homenagens que recebe no final de seu exitoso mandato.
Ele lembra que as obras de ampliação do segundo anexo foram feitas em tempo recorde devido à urgência e à situação precária dos recuperandos, que necessitavam de um espaço maior para continuar a executar os vários trabalhos desenvolvidos na Apac de Patos de Minas. “Sei que vocês passaram por momentos difíceis quando o caminho mais próximo era o da desistência, mas vocês foram perseverantes e conseguiram”, lembrou o presidente.
O presidente, falando aos recuperandos, lembrou que “o começo é para todos, mas o recomeço só pertence aos fortes e aos grandes. Quem cometeu um deslize na vida tem que ter a chance de se recuperar, pois ninguém é irrecuperável”.
Ouça o podcast com o áudio do presidente do TJMG e da presidente da Apac de Patos de Minas:
Valorização humana
O coordenador do programa Novos Rumos e juiz auxiliar da Presidência, Luiz Carlos Rezende e Santos, lembrou que há 45 dias esteve na Apac para tomar decisões fundamentais para a conclusão da obra. Ele agradeceu a todos os envolvidos no processo de ampliação e se lembrou do empenho de cada um para que o cronograma fosse cumprido. “Daqui de Patos de Minas eu levo a gratidão”, resumiu o magistrado.
A juíza da Vara de Execuções Penais de Patos de Minas, Solange de Borga Reimberg, ressaltou a importância da inauguração do novo anexo. Ela destacou que o método Apac representa todos os pilares da justiça restaurativa. “Me sinto honrada em compartilhar este momento com grandes profissionais do Direito, como o juiz Melchiades, o presidente Messias e o promotor de justiça, que segue a linha de valorização humana, que é o doutor Delicole”, comentou emocionada.
O promotor Paulo Henrique Delicole, um assíduo envolvido no dia a dia da Apac, lembrou a seriedade do programa Novos Rumos na execução penal em Patos de Minas. “É um enorme desafio trabalhar com uma causa carregada de preconceitos. Mas respeitamos quem pensa diferente”, observou o promotor, que agradeceu o empenho dos membros do Tribunal de Justiça na ampliação da associação e, principalmente, no apoio à causa apaquiana.
Pastoral carcerária
A presidente da Apac de Patos de Minas, Maria Abadia Vecchi, em seu discurso fez um breve histórico da unidade local da associação. No início da década de 80, voluntárias da pastoral carcerária decidiram dar sequência às ideias do precursor da entidade, Mário Ottoboni.
Em 1983 elas criaram a Apac na cidade que, de lá até agora, passou várias dificuldades e estagnação, até chegar ao início do ano abrigando em torno de 60 recuperandos. Com o novo anexo, a Apac de Patos, de acordo com Maria Abadia, passa a ter capacidade de abrigar até 130 recuperandos.
Todos que cumprem pena na Apac participam de trabalhos diversos como fabricação de pães, horta comunitária, serralheria, marcenaria, mão de obra em escolas e creches, fábrica de pré-moldados. Também estudam, participando de cursos de ensino superior a distância.
Maria Abadia frisa que a reincidência penal dos apaquianos não ultrapassa os 15%. No sistema prisional comum ultrapassa a casa dos 70%.
Homenagens
A Apac de Patos de Minas rendeu homenagem ao presidente do TJMG batizando seu núcleo profissionalizante de Desembargador Nelson Missias de Morais. O presidente também foi homenageado pelo presidente da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), Valdeci Antôno Ferreira, que lhe entregou a Comenda Ordem do Mérito Penitenciário.
O juiz Melchiades Fortes, que sempre se empenhou pelo fortalecimento da Apac local, dará nome ao novo núcleo educacional da entidade. Melchiades ainda foi homenageado pelo promotor Paulo Henrique Delicole, que, por sua vez, teve uma música dedicada a ele e cantada por Vitória Ribeiro. O promotor tem participação efetiva na Apac e é muito querido entre os recuperandos.
O recuperando Anísio Soares entregou uma placa que homenageia as pioneiras da Apac em Patos de Minas, representadas por Maria Terezinha Alves Ambrósio. “Eu estou sonhando. Batalhei e confiei na recuperação do ser humano e hoje estou muito feliz, principalmente por ter acreditado na Apac”, comentou emocionada.
O recuperando e presidente do Conselho de Sinceridade e Solidariedade da Apac de Patos de Minas, Lucas Nunes, discursou em nome dos colegas e agradeceu a todos que se envolveram na causa apaquiana e na ampliação do local.
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