No Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescente (18/5), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj), realizou palestra especial que integra o Programa Juízes vão às Escolas, vinculado ao Conhecendo o Judiciário. O evento ocorreu na Escola Estadual Pandiá Calógeras, no bairro Santo Agostinho, Zona Sul de Belo Horizonte.
A palestra foi proferida pela juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, titular da Vara Especializada em Crimes Contra Criança e Adolescente de Belo Horizonte, que falou para aproximadamente 150 crianças na faixa etária próxima aos 10 anos, alunas do quinto ano do ensino fundamental.
Sabe
Além da palestra, a magistrada apresentou às crianças o aplicativo Sabe, lançado pelo Ministério da Mulher, Direitos Humanos e Cidadania, do Governo Federal — um canal de informação e denúncia voltado para crianças e adolescentes, potenciais vítimas de violência.
O aplicativo Sabe é vinculado ao Disque 100 e disponibiliza informações úteis que auxiliam na identificação de diferentes tipos de violência contra o público infantojuvenil, permitindo ainda a solicitação de ajuda por meio de chat, chamada por voz ou por vídeo.
A abertura do evento foi feita pela coordenadora do Programa Conhecendo o Judiciário do TJMG, Flávia do Valle, que falou, de forma didática, sobre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, a estrutura da Justiça no Brasil e em Minas Gerais, a atuação de juízes, desembargadores e ministros, e sobre a importância da mediação e conciliação para se evitar demandas judiciais. Foram exibidos dois vídeos que mostram toda a estrutura do TJMG.
Romper silêncio
Diante de uma plateia atenta, a juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues ressaltou a necessidade de que crianças e adolescentes vítimas de violência consigam romper o silêncio e denunciar abusos, para que os autores sejam punidos pela Justiça. “É uma palestra educativa e que serve de alerta”, disse a magistrada, lembrando que casos de violência sexual podem ocorrer, por exemplo, dentro de casa, com pais, padrastos, parentes próximos e vizinhos.
A diretora da Escola Estadual Pandiá Calógeras, Marta Eliana Azevedo Campos, elogiou a iniciativa, uma vez que as questões abordadas, infelizmente, fazem parte da realidade de algumas crianças. “Convivemos quase que diariamente com meninos e meninas que chegam à escola com sintomas de violência doméstica. Elas dificilmente se abrem para nós, pois têm medo de romper o silêncio”, lamentou a diretora.
Segundo a diretora, a presença do TJMG nas escolas é uma forma de prevenir a violência, além de divulgar o importante trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário para a sociedade.
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