A 3ª Vice-Presidência realizou, nos dias 15, 16 e 17/7, visitas técnicas presenciais aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das Comarcas de Jacutinga, Monte Sião e Bueno Brandão, na região Sul de Minas.
Os colaboradores do Serviço de Apoio (Seanup) ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) Elcio Bernardo Maia e Nataniane Souza interagiram com os magistrados responsáveis pelas unidades e suas equipes.
As visitas tiveram como objetivo conhecer as instalações dos Cejuscs e os fluxos adotados, bem como prestar auxílio aos trabalhos desenvolvidos. Foram apresentadas boas práticas desenvolvidas em outras unidades, com oferta de auxílio nas rotinas administrativas e na padronização de movimentações processuais e pré-processuais das audiências realizadas pelo centro judicial, além de orientações para o registro adequado dos dados estatísticos.
No Cejusc da Comarca de Jacutinga, coordenado pela juíza Fernanda Pereira Bento, o objetivo principal foi padronizar os fluxos de trabalho, especialmente na tramitação dos procedimentos processuais. A colaboradora do Cejusc Elaine Cristina de Almeida, presente no encontro, teve a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos sobre os projetos viáveis para o Centro Judiciário.
No Cejusc de Monte Sião, coordenado pelo juiz Roberto Troster Rodrigues Alves, a equipe do Seanup apresentou projetos de sucesso já implementados em outras comarcas, como o "Cejusc Itinerante", os Postos de Atendimento Pré-Processuais (Papres), a Justiça Restaurativa e os mutirões de casamentos comunitários, bem como outras iniciativas que podem ser adaptadas à realidade local. Além disso, foram padronizados os fluxos de trabalho, especialmente na tramitação dos procedimentos pré-processuais.
Na visita ao Cejusc de Monte Sião, estiveram presentes a colaboradora do Cejusc Nicolly Aparecida da Silva; o juiz coordenador do Cejusc, Roberto Troster Rodrigues Alves; e a gerente de Secretaria, Karina Paula Fontes Mendonça.
No Cejusc de Bueno Brandão, coordenado pela juíza Elaine de Almeida Lopes Jardim, a equipe do Seanup prestou suporte técnico às rotinas administrativas e na padronização das movimentações processuais e pré-processuais relativas às audiências realizadas pelo Centro Judiciário. Na ocasião, com o grupo de sservidores e colaboradores todo presente, foram compartilhados relatos positivos sobre os impactos da "Justiça Itinerante", realizado em parceria com a Prefeitura Municipal de Munhoz. Na ação, foram realizados atendimentos relativos ao setor de cidadania, pré-processual e nomeação de advogados dativos.
Visitas técnicas
Regulamentadas pela Portaria da 3ª Vice-Presidência nº 3940/2022, as visitas técnicas objetivam o fortalecimento dos serviços prestados pelos Cejuscs e a disseminação de parcerias interinstitucionais, conforme preconizado nos incisos XI e XIII do artigo 2º da Portaria Conjunta nº 1373/PR/2022, que instituiu o Programa Justiça Eficiente (Projef 5.0).
Além das comarcas eleitas pela própria 3ª Vice-Presidência para acompanhamento, juízes coordenadores de Cejuscs que tenham interesse em receber visitas técnicas da equipe do Seanup/Nupemec podem fazer a solicitação por meio do e-mailnupemec@tjmg.jus.br.
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