Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Inaugurado o novo fórum na Comarca de Espinosa

Solenidade foi conduzida pelo presidente do TJMG, desembargador Gilson Lemes


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Inauguração do novo Fórum Doutor José Cangussu, em Espinosa, foi conduzida pelo presidente Gilson Lemes e contou com a presença de desembargadores, juízes e outras autoridades (Crédito: Mirna de Moura/TJMG)

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, inaugurou, nesta quinta-feira (2/6), o novo Fórum Doutor José Cangussu, na Comarca de Espinosa, localizada na região Norte do Estado, a 700km de Belo Horizonte. O novo fórum traz a marca da modernidade e substitui o antigo prédio que abrigou a sede da comarca por vários anos, e que não atendia mais os anseios de servidores e jurisdicionados.

O presidente Gilson Lemes chegou à comarca acompanhado dos desembargadores Júlio Cezar Guttierrez e Rui de Almeida Magalhães. Eles foram recebidos pelo diretor do foro de Espinosa, juiz André Gustavo Lopes Moreira de Almeida, e pelo desembargador Octavio De Nigris Boccalini, que já atuou como magistrado na comarca.

Após a cerimônia de hasteamento das bandeiras do Brasil, Poder Judiciário e de Minas Gerais, ao som do Hino Nacional, executado pela Banda da Polícia Militar de Montes Claros, o presidente do TJMG descerrou a fita de inauguração do novo Fórum Doutor José Cangussu. As novas instalações foram abençoadas pelo padre Genivaldo Ponciano dos Santos, da Paróquia Espírito Santo de Espinosa.

O presidente Gilson Lemes foi homenageado com uma placa, entregue pelo diretor do foro, juiz André Almeida, que o parabenizou pela exitosa gestão à frente do TJMG. O desembargador Octavio De Nigris Boccalini foi homenageado pela servidora Maria das Dores Ferreira, que lhe entregou uma placa alusiva aos tempos em que atuou na comarca na década de 1990.

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Presidente Gilson Lemes recebeu homenagem da comarca, das mãos do diretor do foro, juiz André Gustavo Lopes Moreira de Almeida (Crédito: Mirna de Moura/TJMG)

Agradecimentos

No salão do Tribunal do Júri, o presidente Gilson Lemes agradeceu à população da comarca pela receptividade. "É uma grande satisfação inaugurar as novas instalações do Fórum Doutor José Cangussu da Comarca de Espinosa. Para mim, é uma imensa honra ser testemunha desta solenidade, pois, juntamente com a entrega oficial deste novo prédio, está sendo escrita mais uma importante página da história desta comarca, que, em 15 de novembro deste ano, irá completar 74 anos de instalação", disse.

Ele frisou que o novo fórum de Espinosa é o 22º inaugurado na atual gestão. Já foram contempladas com novas sedes do Judiciário as Comarcas de Carmo do Rio Claro, Miraí, Guaranésia, Araguari, Mariana, Varginha, Capelinha, Matozinhos, São Romão, Nanuque, Abaeté, Além-Paraíba, Diamantina, Martinho Campos, Campos Altos, São Gotardo, Ouro Preto, Pedro Leopoldo, Araçuaí, Machado e Serro. "Outros novos edifícios do Judiciário mineiro ainda serão entregues até o fim de junho", afirmou.

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Crescimento da região onde se situa a comarca, economia e cultura locais foram alguns dos temas abordados pelo presidente do TJMG (Crédito: Mirna de Moura/TJMG)

O presidente do TJMG citou alguns aspectos históricos, econômicos e culturais da comarca. Por fim, agradeceu a todos que contribuíram para a conclusão da obra, citando o desembargador Sérgio André da Fonseca Xavier, superintendente de Obras do TJMG, o juiz auxiliar da Presidência Jair Francisco dos Santos, toda a equipe da Diretoria de Engenharia e Gestão Predial do TJMG, o diretor do foro, juiz André Gustavo Lopes Moreira, e o médico Heron de Freitas, que doou o terreno para a construção. Ele também saudou os cidadãos dos municípios de Espinosa e Mamonas, que integram a comarca.

O presidente Gilson Lemes disse que a ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia, nascida em Montes Claros e criada em Espinosa, viria para a solenidade, mas não pôde comparecer por motivos profissionais em Brasília. 

Construção

O diretor do foro, juiz André Gustavo Lopes Moreira de Almeida, afirmou que as tratativas para a construção do novo fórum se iniciaram antes de sua chegada à comarca, com magistrados que o antecederam, especialmente o juiz Rodrigo Kuniochi, atualmente na Comarca de Bocaiuva. "Recentemente, instalamos o Cejusc na comarca, mas em um local inadequado. O prédio estava em bom estado de conservação, pois passou por uma ampla reforma em 1998, mas, realmente, tinha que ser substituído", afirmou o magistrado. 

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Novo fórum da Comarca de Espinosa conta com instalações modernas, com o objetivo de aprimorar a prestação jurisdicional (Crédito: Mirna de Moura/TJMG)

O diretor do foro também parabenizou o presidente Gilson Lemes e equipe pela gestão à frente do TJMG. "O senhor colocou o Tribunal mineiro em papel de destaque no País, com uma gestão eficiente e ética", completou o juiz André Gustavo Lopes Moreira de Almeida.

Atualmente, a comarca possui 5,3 mil processos no acervo. A vara única, de competência mista, atende, principalmente, casos de relação de consumo, na área cível, e casos vinculados à Lei Maria da Penha e ao tráfico de drogas, na esfera criminal. Além de Espinosa, integram a comarca o município de Mamonas e os distritos de Itamirim e Barrinha. 

Presenças

Também participaram da solenidade de inauguração do Fórum Doutor José Cangussu o prefeito de Espinosa, Milton Barbosa Lima; o presidente da Câmara Municipal de Espinosa, vereador Aldino Barbosa Dantas; o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais Leopoldo Mameluque; o juiz da Comarca de Bocaiuva Rodrigo Kuniochi, que já atuou em Espinosa; além de representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil/Subeção Espinosa, das Polícias Civil e Militar.

Veja neste link o álbum com mais imagens da solenidade,