Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Ibirité desenvolve ações de combate à violência

Comarca destinará recursos para aumento de grupos reflexivos


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Grupo posa em auditório após evento
Em adesão à campanha nacional proposta pelo Supremo Tribunal Federal, Ibirité promoveu evento e selou colaboração

A Semana Justiça pela Paz em Casa será de 19 a 23 de agosto, mas, em Ibirité, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, a mobilização foi antecipada e incluiu ações culturais e uma cooperação que amplia a resposta do poder público à violência doméstica e familiar.

A mobilização começou em 2 de agosto, com o evento "Mulheres e seus Corpos: diálogos sobre violências e autoestima". A programação consistiu em três palestras, com abordagens distintas sobre a questão feminina, e em um concurso com temática de gênero, inspirado em trecho de obra da escritora e feminista nigeriana Chimamanda Ngozi Adichie.

Responsável por uma das palestras, a juíza Daniela Cunha Pereira, da 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais de Ibirité, explica que a comarca, formada também pelos Municípios de Sarzedo e Mário Campos, enfrenta múltiplas ocorrências de agressões contra mulheres, agravadas, frequentemente, pelo uso de álcool e drogas.

“Infelizmente, não contamos com uma rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar, mas temos a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), que faz um trabalho muito bom, e a Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica, que é bastante eficiente na fiscalização do cumprimento de medidas protetivas”, avalia.

Palestrantes recebem buquê de flores
A juíza Daniela Pereira (à esq.) organizou o seminário, no qual também falaram a fotógrafa Mariana Beltrame e a ativista Duda Salabert

As iniciativas da Deam, vinculada à Polícia Civil, e da Patrulha Maria da Penha, ligada à Polícia Militar, vão receber um reforço graças a uma parceria entre o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a unidade da Central de Penas Alternativas (Ceapa) em Ibirité e o Conselho de Segurança Pública (Consep), para aumentar a oferta de grupos reflexivos para agressores.

Prestações pecuniárias

Na cooperação, o Judiciário vai direcionar verbas de prestações pecuniárias para remunerar os profissionais que vão conduzir as atividades com homens acusados de cometer violência doméstica.

Com isso, será possível formar novos grupos reflexivos, adicionais aos que a Ceapa já oferece. Os psicólogos contratados serão capacitados pela equipe da Ceapa, sob a coordenação do Consep de Ibirité.

“A medida é de grande importância, uma vez que, no primeiro ano de atuação da central na comarca, o índice de reincidência dos homens que frequentaram as reuniões do grupo foi zero”, salienta a juíza.

A magistrada relata ainda que tem feito incursões educativas continuadas nas escolas, para conscientização e esclarecimento de crianças, adolescentes e jovens.

Parcerias

Mesa com três mulheres
Discussões trataram da condição da mulher e de respostas à violência

A juíza Daniela Pereira frisa que a questão da violência doméstica e familiar concerne a todos e vai sempre além das vítimas imediatas. “Há sempre pessoas atingidas de forma indireta, como filhos, pais, irmãos e vizinhos, e a sociedade como um todo é abalada, por isso o tema é de relevância particular”, destaca.

A magistrada disse esperar que as consequências da campanha se reflitam não apenas no acervo processual, mas principalmente na sociedade, para que diminua a tolerância a esses crimes e cresça a busca por um caminho de respeito às diferenças e de paz doméstica.

Concurso

Também se apresentaram no "Mulheres e seus corpos", realizado em 6 de agosto, a fotógrafa Mariana Beltrame, especializada em imagens e retratos de mulheres e no fortalecimento da autoestima, e a professora de Literatura e ativista trans Duda Salabert, que falou sobre práticas violentas contra mulheres trans.

O ciclo de palestras foi concluído com a entrega do prêmio do 1º Concurso de Redação da comarca, promovido em parceria com a Fundação Helena Antipoff. Voltada para alunos do 3º ano do ensino médio da rede pública de ensino, a competição teve como vencedora a estudante Nathally Vitória Neres Nogueira, que ganhou um diploma e um vale-livro de R$ 150.

 

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