O professor e advogado Cláudio Joel Lóssio iniciou nesta quarta-feira (2/2) o curso Capacitação Jurídica em Direito Cibernético, Segurança da Informação e Cibercriminalidade, promovido de forma remota pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef).
O curso, com 24 horas-aula, se estende até 18/2. Esse é o terceiro curso ministrado pelo professor e advogado Cláudio Lóssio, com abordagem das novas tecnologias no mundo do Direito. Nos outros cursos, também promovidos pela Ejef, ele abordou a “Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e Compliance Penal” e “Ciberdefesa Pessoal”.
A primeira aula do curso foi aberta pelo juiz auxiliar da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Murilo Silvio de Abreu. Ele enalteceu o trabalho desenvolvido pelo professor Cláudio Lóssio, que, além de mestre em Ciências Jurídicas, é engenheiro de software e data protection officer (DPO).
“Trata-se de um tema de grande importância, que aborda a segurança da informação e o Direito cibernético, questões que fazem parte do nosso dia a dia”, ressaltou o magistrado.
Logo em seguida, o desembargador do TJMG Marcelo Rodrigues destacou a importância do tema escolhido pela Escola Judicial. “É um tema de vanguarda e deve estar no radar de todos os magistrados mineiros, especificamente após a edição da Lei Geral de Proteção de Dados.”
Para ele, o emprego de tecnologias recentes, de forma convergente, são cruciais para criar novas formas de atuação no mercado em geral. “Tecnologias mais inteligentes e autônomas nos permitem focar os resultados e não apenas as tarefas rotineiras.
O curso
Prioritariamente o curso do professor Cláudio Lóssio é voltado para os magistrados membros da Comissão de Proteção de Dados Pessoais do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, além de magistrados e servidores em geral indicados pela Presidência.
Ao final do curso, os alunos devem reconhecer e distinguir, diante do ciberespaço, as ameaças e modalidades criminosas; avaliar possíveis riscos e vulnerabilidade em pessoas, tecnologias e ambientes de trabalho, com práticas para buscar o máximo de segurança; apresentar os conceitos e breve histórico relacionados à internet e cibercriminalidade; compreender o tipo e o caminho dos principais ataques cibernéticos às instituições e órgãos de governo; conhecer o novo cenário da perícia forense tecnológica e das provas digitais e apresentar e testar ferramentas de fontes abertas.
Até o próximo dia 18, o professor e advogado Cláudio Lóssio apresentará conceitos, protagonistas e funcionamento do ciberespaço; aspectos históricos relacionados à internet; os caminhos e as formas de ataque cibernético às instituições e órgãos do governo; fake news e mecanismos de defesa; idade sob o prisma constitucional: um enfoque a partir da autodeterminação informativa; cibercriminalidade, ciberterrorismo, criminal profiling e os ciberataques; e por fim as fontes abertas: conceitos, utilizações e ferramentas.
Aulas estão sendo transmitidas de forma remota por meio da plataforma Cisco Webex. Dentre os presentes na primeira aula, destaque para os desembargadores membros da Comissão de Proteção de Dados Pessoais do Tribunal de Justiça de Minas Gerais: Ângela Rodrigues, Marco Aurélio Ferenzini, Paulo Calmon e Marcelo Rodrigues.
O gestor do Centro de Governança de Dados e Segurança da Informação Pessoal do TJMG, Giovanni Vilaça, também acompanhou a aula inaugural.
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