Uma administração baseada no permanente diálogo, com a participação ativa de magistrados, magistradas, servidores, servidoras e colaboradores e colaboradoras, e investimentos em tecnologia e soluções de Inteligência Artificial (IA), para aprimorar cada vez mais a prestação jurisdicional, são algumas das metas do 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais para o biênio 2024-2026, desembargador Marcos Lincoln dos Santos.

Além disso, ele considera a criação do Plano de Capacitação e a atualização profissional periódica, à luz da Resolução nº 192/2014 do CNJ como fatores fundamentais para “pautar a feitura do Planejamento Estratégico e servir às prioridades da organização”.

Com ampla experiência na magistratura, na qual entrou em 1989, e atuação destacada em cargos de Direção do Judiciário mineiro, como o de presidente do TRE-MG, entre 2021 e 2022, o desembargador Marcos Lincoln considera o novo desafio muito importante para sua trajetória.

Nesta entrevista, a segunda de uma série com os integrantes da nova Direção do TJMG – a terceira, com o 2º vice-presidente, desembargador Saulo Versiani Penna, será publicada na próxima sexta-feira (19/7) –, ele traça ainda outras metas da gestão e fala sobre alguns dos desafios da 1ª Vice-Presidência.  

O que representa para a trajetória do senhor, na magistratura, assumir este cargo, para o biênio 2024-2026, na Direção do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o segundo maior do País?

 A ascensão à Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, para qualquer magistrado, constitui grande honra e, por que não dizer, o quase coroamento de uma carreira de longos anos de trabalho e dedicação às causas do Poder Judiciário mineiro, bem como o reconhecimento de nossos pares de que combatemos o bom combate. De outro lado, temos consciência das responsabilidades que o cargo nos impõe, pois a missão é por demais complexa e desafiadora, exigindo uma administração dialógica com a participação ativa de magistrados, magistradas, servidores e colaboradores.

Quais são as ações prioritárias da gestão?

Durante a transição, identificamos várias questões, no âmbito da Superintendência Judiciária, as quais estão sendo enfrentadas, a fim de uniformizar os procedimentos, proporcionando aos jurisdicionados, julgadores e servidores uma prestação jurisdicional mais célere e eficiente.   

Como os avanços tecnológicos podem melhorar a eficiência da prestação Jurisdicional?

A tecnologia está transformando o setor jurídico por meio da automatização de processos, documentos jurídicos, como contratos e petições, que podem ser gerados de forma rápida e precisa. Ademais, softwares específicos permitem acompanhar, analisar e criar novos documentos que dizem respeito aos andamentos consultivos dos feitos. Dessa maneira, investimentos em tecnologia e em soluções de Inteligência Artificial (IA) são alguns dos caminhos definidos pelo Judiciário para responder ao crescimento exponencial das demandas da sociedade por Justiça. 

Quais serão as principais diretrizes da atual gestão da 1ª Vice-Presidência?

A missão, a visão e os valores do TJMG representam sua identidade organizacional e são essenciais para a compreensão das orientações neles contidos. Desse modo, devem pautar a feitura do Planejamento Estratégico e servir às prioridades da organização. A Primeira Vice-Presidência tem papel fundamental para o alcance dos valores institucionais do Tribunal, e por isso é indispensável que se estabeleça, de forma clara, a sua estratégia e planos de ação, acompanhando sua implementação e oferecendo os meios necessários para atingir os objetivos institucionais e a maximização dos resultados. 

 O que seria necessário para a efetivação dessas diretrizes?

Para a consolidação dessas ações, é preciso que se crie o Plano de Capacitação e que aconteça a atualização profissional periódica à luz da Resolução nº 192/2014 do CNJ, que dispõe sobre a Política Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Poder Judiciário.