O desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Caetano Levi Lopes ministrou palestra nesta quinta-feira (16/3) no Simpósio Internacional de Direito do Patrimônio Cultural e Natural, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O congresso celebra os 50 anos da Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial Cultural e Natural.
A palestra do desembargador Caetano Levi Lopes abordou o tema “Questões Complexas no Direito e na Jurisprudência Brasileira sobre Patrimônio Cultural e Natural: Patrimônio Histórico, Artístico, Paisagístico, Arqueológico e Etnográfico”.
O ministro do STJ Gurgel de Faria presidiu a mesa, que ainda foi composta pelo desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Fernando Akaoui; o desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará, Francisco Luciano Lima Rodrigues; a procuradora da República em Minas Gerais, Silmara Cristina Goulart; e a procuradora Geral do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Mariana Karam.
O desembargador Caetano Levi Lopes ressaltou que o evento é uma importante oportunidade para se debater a temática do patrimônio cultural e natural. “É um assunto complexo e relevante e que precisa ser muito debatido. O patrimônio cultural e natural deve ser valorizado e preservado para os nossos filhos e netos”, defendeu o magistrado.
Para ele, o patrimônio cultural possui um conceito aberto, cabendo aos juristas em geral ter a sensibilidade de ver e entender o que a sociedade deseja. “Entendo que tal conceito deve ser mesmo aberto para que possamos ser flexíveis nas decisões judiciais”, observou.
Casarão histórico
O desembargador Catano Levi chamou a atenção para a escassez de representantes indígenas e negros em várias áreas. “Temos hoje uma deputada indígena eleita por Minas Gerais para o parlamento, mas ainda temos muito que evoluir”, disse.
Ele citou alguns exemplos práticos de luta para se preservar o patrimônio cultural em Minas Gerais, entre eles um casarão histórico no município de Manga, no extremo Norte mineiro. “O casarão histórico seria demolido e, na época, exatamente em 2012, travou-se uma luta judicial para impedir a destruição”, exemplificou.
“A cidade de Manga foi apenas um exemplo. Em Minas Gerais possuímos mais de 850 municípios, e cada um deles com seu patrimônio cultural e natural que devem ser preservados”, concluiu o desembargador Caetano Levi Lopes.
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