O corregedor-geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, participou, na quarta-feira (24/5), da abertura do 91º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça (Encoge). Promovido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), o evento foi encerrado nesta quinta-feira (25/5) e, nesta sexta-feira (26/5), os corregedores participam da 3ª Reunião do Fórum Fundiário Nacional das Corregedorias-Gerais da Justiça.
O 91º Encoge foi aberto pela presidente do TJRS, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, e pelo presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, corregedor da Justiça baiana. O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, proferiu a palestra magna.
Com o tema “As Corregedorias-Gerais da Justiça e as demandas sociais estratégicas”, esta edição do Encoge reuniu, na programação, discussões sobre erradicação do sub-registro, políticas penais, Infância e Juventude, adoção, gestão judiciária e comunicação, entre outros, da competência das corregedorias dos tribunais de Justiça.
O corregedor-geral de Justiça do TJMG, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, ressaltou a troca de experiências e o conhecimento de boas práticas proporcionados pelo Encoge. Também participaram do encontro o superintendente adjunto de Planejamento da Secretaria da Corregedoria Geral de Justiça, juiz Marcelo Rodrigues Fioravante; o juiz superintendente adjunto dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Minas Gerais, Luís Fernando de Oliveira Benfatti; e a juíza auxiliar Andréa Cristina de Miranda Costa.
Os temas discutidos no encontro foram muito enriquecedores para os juízes e para a prática diária das corregedorias, avaliou o corregedor Corrêa Junior. Segundo o magistrado, o 91º Encoge conjugou a melhoria da prestação jurisdicional com a atuação em prol dos demais direitos da cidadania. “Toda a nossa equipe, em sinergia com os demais setores do Tribunal e as instituições parceiras, tem trabalhado para atingir esses objetivos”, afirmou.
O corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, abordou a transformação da Justiça no mundo pós Segunda Guerra e, no Brasil, após a Constituição da República de 1988, citando julgamentos importantes, que transformaram a realidade dos países. O ministro apontou também o importante papel que a Justiça está tendo no mundo contemporâneo no combate ao racismo.
O corregedor nacional falou também sobre a importância do trabalho das corregedorias e dos registradores na erradicação do sub-registro e no exercício da plena cidadania, com acesso à documentação básica. O ministro revelou que em todo o país foram realizados mais de 100 mil atendimentos na Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!
Em Minas Gerais, a ação resultou na expedição de 481 carteiras de identidade, 653 certidões de nascimento e casamento, 297 atendimentos pelo TRE-MG, 119 da Receita Federal, 50 do INSS e mil atendimentos pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH).
O presidente do colegiado, desembargador Edivaldo Rotondano, afirmou que as corregedorias estão sendo precursoras de políticas públicas, sem descuidar com as funções essenciais, e falou da importância da troca de experiências entre as corregedorias.
A presidente do TJRS, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, afirmou que as demandas sociais estratégicas são a marca da Justiça de 1ª Instância. Já o corregedor-geral de Justiça do TJRS, desembargador Giovanni Conti, ressaltou a ação instrutiva em relação aos Direitos Humanos e à cidadania que as corregedorias têm realizado.
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