Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

CRP Itinerante promove reconhecimento de pais e mães biológicos e socioafetivos

A 5ª edição do projeto será realizada na sexta-feira, na região Nordeste da capital


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A 5ª edição do Centro de Reconhecimento de Paternidade - CRP- itinerante, que vai viabilizar o reconhecimento de paternidade e maternidade para pessoas que não têm o nome do pai ou da mãe registrados na certidão de nascimento, será realizada nesta sexta-feira (30/9), a partir das 9h, na PUC-São Gabriel, região Nordeste de Belo Horizonte.

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Nova edição do CRP Itinerante será realizada na sexta-feira (30/9), na PUC-São Gabriel, em BH (Crédito: Divulgação/TJMG)

Das 26 inscrições confirmadas até esta quarta-feira (28/9) para reconhecimento espontâneo, 14 buscam o reconhecimento da paternidade socioafetiva, em que não há o parentesco consanguíneo. Há ainda duas inscrições para o reconhecimento de maternidade socioafetiva e 17 para investigação da paternidade por meio de exame de DNA, que será colhido durante o mutirão, além de um reconhecimento de maternidade biológico - algo raro de ocorrer, mas não inédito.

Nos primeiros sete meses deste ano, o Brasil registrou mais de 100 mil recém-nascidos somente com o nome da mãe no documento, o maior número para o período desde 2016, quando foi lançada a Central de Informações do Registro Civil, que interliga dados dos registros de nascimento em todo o Brasil.

A 5 ª edição do CRP itinerante de Belo Horizonte será a oportunidade para que alguns dos milhares de filhos e filhas que não têm o nome do pai em seus documentos consigam o reconhecimento da paternidade, seja espontaneamente, por meio de exame de DNA ou por socioafetividade

O projeto

O CRP oferece o reconhecimento de paternidade ou maternidade biológica ou socioafetiva (filhos acima de 12 anos), com a realização dos procedimentos necessários em cada caso, inclusive com exames gratuitos de DNA. Na modalidade itinerante, o CRP realiza, em parceria com outras entidades, um dia de mutirão de atendimento em comunidades da capital, com o objetivo de identificar crianças, adolescentes e adultos que não possuem o nome do pai ou da mãe em seu registro de nascimento, para que possam preencher essa lacuna.

Nas quatro edições itinerantes anteriores, o CRP Itinerante atendeu à população nas comunidades do Aglomerado da Serra, bairro Betânia (em duas edições seguidas) da região do Barreiro. Mesmo durante a pandemia, o CRP atendeu a dezenas de pessoas por meio de uma edição virtual.

A 5ª edição do CRP itinerante, em parceria com a PUC-São Gabriel, será nas dependências da instituição parceira, à Rua Edson Silveira, nº  130 - São Gabriel, Belo Horizonte – MG.

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