Será na próxima segunda-feira (3/2), às 10h, a audiência inaugural da correição ordinária geral da Comarca de Belo Horizonte, e os trabalhos devem durar até o último dia útil do mês de março.
A solenidade de abertura, presidida pelo corregedor-geral de justiça, desembargador José Geraldo Saldanha da Fonseca, será realizada no auditório do Juizado Especial Cível e da Fazenda Pública – Unidade Francisco Sales, localizado na Avenida Francisco Sales, 1.446, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG.
O objetivo da Corregedoria-Geral de Justiça é verificar a regularidade dos serviços do foro judicial, dos juizados especiais, dos serviços notariais e de registro, da justiça de paz, da polícia judiciária dos presídios, além de tomar ciência das denúncias, reclamações ou sugestões. A Portaria 6.320/CGJ/2020 regulamenta a correição geral deste ano.
Magistrados, promotores de justiça, advogados, oficiais de registro, tabeliães, servidores judiciais, outras autoridades e partes interessadas podem apresentar sugestões, reclamações e denúncias em relação aos serviços ligados à Justiça de Primeira Instância da capital.
A Corregedoria-Geral de Justiça recebe as manifestações e posteriormente apura a regularidade das atividades mencionadas, ouve os envolvidos e apresenta uma resposta ao final dos trabalhos.
Correições ordinárias
No período da correição, janeiro a março, juízes, escrivães e servidores responderão a formulários com dados sobre produtividade, movimentação processual, entre outros.
A correição ordinária geral é realizada pelos juízes diretores do foro em todas as comarcas do estado.
Em Belo Horizonte, os trabalhos são conduzidos pelo corregedor-geral de justiça, que é o diretor do foro da capital, ou pelo juiz auxiliar que exercer essa função no foro da capital, por designação do corregedor-geral de justiça, conforme estabelecido no artigo 32 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça.
Em Belo Horizonte, neste ano, foi designado o juiz auxiliar da Corregedoria Christyano Lucas Generoso para conduzir os trabalhos de correição e inspeção das unidades judiciárias.
"A correição é o período no qual voltamos os olhos para o trabalho com o objetivo de aferir a regularidade dos serviços e sanar as inconsistências encontradas", reflete o magistrado.
A audiência pública de instalação é convocada pelo diretor do foro de cada comarca. Os editais ficam afixados nos fóruns e também são divulgados no portal do Tribunal de Justiça.
Confira também o calendário de correição ordinária nas demais comarcas.
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