O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, conduziu nesta segunda-feira (6/2) a primeira reunião do Conselho da Magistratura realizada em 2023. Na pauta constaram cerca de 150 processos, entre recursos administrativos, correições parciais, agravos internos, apreciação de suspeições e representações e embargos de declaração.
Também participaram da reunião o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Alberto Vilas Boas; o 2º vice-presidente, desembargador Renato Dresch; o corregedor-geral de justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior; e os desembargadores Paulo Calmon, Claret de Moraes, Dirceu Walace Baroni, Pedro Aleixo e Luís Carlos Gambogi; o procurador de justiça Júlio César Luciano; o secretário do Órgão Especial, Thiago Duarte; e o assessor especial do Órgão Especial, Wagner Aguiar Mendes, além de servidores.
Integram o Conselho da Magistratura os cinco membros da direção do TJMG e mais cinco desembargadores que não sejam membros do Órgão Especial, eleitos pelo Tribunal Pleno para mandatos de dois anos. O colegiado reúne-se mensalmente, na primeira segunda-feira, ou, extraordinariamente, mediante convocação do presidente.
Além de divulgar e controlar a produtividade do Tribunal, compete ao Conselho da Magistratura julgar, em grau de recurso, ato ou decisão do corregedor; a correição parcial, um tipo de recurso em relação a despacho de juiz; recursos administrativos e contra decisão de comissão de concurso e representação por excesso de prazo (quando o processo está concluso ao juiz por período além do previsto).
As atribuições do Conselho da Magistratura constam do Regimento Interno do TJMG. Conheça a composição.
Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial