A superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Comsiv) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargadora Evangelina Castilho Duarte, ministrou, na quarta-feira (19/10), palestra durante a 18ª Semana Jurídica, evento realizado pela Fundação Pedro Leopoldo (FPL) Educacional com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do município.
Durante a apresentação, a magistrada abordou o tema “Mecanismos de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher” para cerca de 100 alunos.
“Falei sobre os programas que temos na Comsiv, como o Justiça em Rede e Sinal Vermelho, por exemplo. Foi uma palestra bem interessante”, disse a desembargadora, considerando a importância de abordar o assunto para universitários.
“Estudantes não têm matérias relacionadas a isso na grade curricular. Apesar de estudarem direitos humanos e constitucional, essa parte fica um pouco perdida. Então, é importante que eles despertem para o tema e aprendam o que é a violência e como combater”, disse a desembargadora.
A palestra da superintendente da Comsiv foi seguida por apresentação da advogada e presidente da Comissão de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher da OAB/MG, Isabella Pedersoli, que tratou sobre “Os desafios da advocacia pelas mulheres vítimas de violência”.
Programas
Os programas abordados pela desembargadora Evangelina Castilho Duarte (Justiça em Rede e Sinal Vermelho) tratam sobre o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.
O Justiça em Rede, idealizado pela Comsiv, visa auxiliar juízes a formar redes de serviços que atendam mulheres em situação de violência, oferecendo um atendimento integral às vítimas, unindo instituições nas áreas de segurança pública, assistência social, saúde, educação, trabalho e habitação com foco na prevenção e no combate à violência contra a mulher. O projeto se baseia na capilaridade e na comunicação eficiente entre os diversos atores.
Já a campanha Sinal Vermelho, lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em 2020, tem como objetivo possibilitar que mulheres em situação de violência encontrem ajuda em estabelecimentos como farmácias, shoppings e órgãos públicos.
Para receber o auxílio, é preciso que a mulher compareça aos locais com um sinal “X” vermelho na mão, podendo ser feito com caneta ou até mesmo batom. Ao identificar o cenário, o atendente, com os dados necessários, realizará uma ligação ao 190 para comunicar a situação.
Veja aqui os projetos realizados pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica do TJMG.
Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial