A 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, nos dias 29 e 30/10, visitas técnicas presenciais aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das Comarcas de Três Corações e Perdões.
As visitas presenciais são realizadas por colaboradores do Serviço de Apoio (Seanup) ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e têm o objetivo de conhecer as instalações dos Cejuscs e os fluxos adotados, bem como prestar auxílio aos trabalhos desenvolvidos.
Três Corações
Em 29/10, a equipe da 3ª Vice-Presidência visitou o Centro Judiciário da Comarca de Três Corações, coordenado pela juíza Glauciene Gonçalves da Silva.
Durante a visita, foi possível conhecer a estrutura, a equipe e as boas práticas atualmente desenvolvidas, como o casamento comunitário e os mutirões. Além disso, a equipe do Seanup/Nupemec pôde sanar as dúvidas apresentadas pela equipe do Cejusc.
Os colaboradores também estiveram presentes no Posto de Atendimento Pré-processual (Papre) instalado no Centro Universitário Vale do Rio Verde (UninCor).
A equipe conheceu a estrutura e o fluxo de trabalho realizado pelo Papre.
Perdões
No dia 30/10, no Cejusc de Perdões, coordenado pelo juiz Fábio Figueiredo dos Santos, a equipe da 3ª Vice-Presidência conheceu a rotina local e as instalações do Centro Judiciário.
Durante as atividades, foram apresentados serviços focados em cidadania e desjudicialização de conflitos, e também foram compartilhadas boas práticas adotadas em outras localidades.
Além disso, houve a padronização de procedimentos por meio do repasse de instruções de trabalho e de ajustes nos sistemas processuais.
Visitas técnicas
Regulamentadas pela Portaria da 3ª Vice-Presidência nº 3940/2022, as visitas técnicas objetivam o fortalecimento dos serviços prestados pelos Cejuscs e a disseminação de parcerias interinstitucionais, conforme preconizado nos incisos XI e XIII do artigo 2º da Portaria Conjunta nº 1373/PR/2022, que instituiu o Programa Justiça Eficiente (Projef 5.0).
Além das comarcas eleitas pela própria 3ª Vice-Presidência para acompanhamento, juízes coordenadores de Cejuscs que tenham interesse em receber visitas técnicas da equipe do Serviço de Apoio (Seanup) ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) podem fazer a solicitação por meio do e-mail nupemec@tjmg.jus.br.
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