A 3ª vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargadora Mariangela Meyer, e o juiz Hilton Silva Alonso Junior anunciaram para a comunidade de Cláudio (Centro Oeste de Minas), nesta segunda-feira, 24 de junho, a construção do novo fórum da comarca. A magistrada ressaltou a importância de aparelhar a Justiça de Primeira Instância com infraestrutura moderna e adequada para que o cidadão tenha resposta célere na resolução de seus conflitos.
O edifício terá dois pavimentos, além de espaço físico para a instalação de duas varas, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), do Juizado Especial, do Tribunal do Júri e de setores de apoio. O imóvel será construído na Avenida Rachid Mitre, 305, Bairro Bela Vista, e a previsão de entrega da obra é junho de 2020.
A desembargadora Mariangela Meyer falou também sobre as principais iniciativas do TJMG para dar mais rapidez ao julgamento de processos e destacou a importância da conciliação, que tira o foco da discussão e se volta para o diálogo para encerrar um conflito.
O juiz diretor do foro de Cláudio, Hilton Silva Alonso Júnior, disse que o prédio do fórum possui área inferior ao desejável e uma reforma seria economicamente inviável. Para abrigar o arquivo, por exemplo, é necessária a ocupação de mais um imóvel.
O magistrado observou que a demanda por espaço na comarca é antiga e a construção de um novo prédio, com infraestrutura atualizada, trará benefícios para todos os envolvidos na aplicação da Justiça, que terão à disposição um serviço mais qualificado.
As características da edificação foram apresentadas pelo superintendente de Obras do TJMG, desembargador Amauri Pinto Ferreira, e pela juíza auxiliar da Presidência, Rosimere das Graças Couto. Segundo a juíza, com a construção do novo fórum, o TJMG busca aprimorar a prestação jurisdicional e melhorar as condições de trabalho de magistrados e servidores.
O desembargador informou que a edificação do novo Fórum de Cláudio faz parte do Plano de Aceleração de Obras, criado pelo Tribunal mineiro, e prevê a construção de mais de 30 fóruns nos próximos anos.
Além dos dois pavimentos, o novo fórum terá sistema atualizado de prevenção e combate a incêndio, estacionamento com 33 vagas, bicicletário com oito vagas e um elevador.
A Comarca de Cláudio é de primeira entrância. De janeiro a maio de 2019, foram distribuídas 1.331 ações, com 899 sentenças proferidas e outras 425 decisões publicadas. O acervo supera 5 mil processos.
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