O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Cataguases, na Zona da Mata de Minas Gerais, promoveu, em 7/12, o primeiro casamento comunitário da unidade jurisdicional. A iniciativa, realizada no Salão do Júri do Fórum de Cataguases, permitiu a regularização da união civil de 12 reeducandos que cumprem regime fechado na Penitenciária situada no município. A cerimônia teve a participação de familiares dos noivos, autoridades locais e convidados.
O projeto, em prol da ressocialização e do fortalecimento familiar dos reeducandos, foi implementado pela Vara de Execuções Criminais da Comarca de Cataguases em parceria com a Defensoria Pública, Penitenciária local, Registro Civil das Pessoas Naturais do Município por meio do Centro de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).
O juiz da Vara de Execução Penal, diretor do Foro e coordenador do Cejusc de Cataguases, João Carneiro Duarte Neto, idealizador da ação, ressaltou a importância da parceria entre as instituições para a realização do casamento.
“A aliança feliz entre o Cejusc e a Defensoria Pública possibilita e potencializa eventos desta natureza. O setor de Cidadania do Cejusc que está no âmago da humanização da sociedade, promove mais este evento em parceria com a Defensoria Pública, ambos com interesses que se harmonizam para o bem da sociedade em geral. É preciso ir até onde estão as pessoas vulnerabilizadas e excluídas, para conseguirmos fortalecer a sociedade”, afirmou.
Colaboração
Ainda segundo o juiz João Carneiro Duarte Neto, várias pessoas se tornaram peças fundamentais para o sucesso da ação, como "a assistente social do presídio, Fabíola Pires Areal, toda equipe do Cejusc, a assistente da Direção do Foro, Bruna Milani Barbosa, o diretor Sílvio César Martins e o diretor adjunto da Penitenciária, Carlos Henrique de Paula; e a oficial substituta do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de Cataguases, Michele Antonieta Ventura Lacerda.
A coordenadora regional da Mata II e local da unidade da Defensoria Pública em Cataguases, Eliana Maria de Oliveira Spíndola, ressaltou o papel da instituição como garantidora de direitos e observou que a realização do casamento na penitenciária mostra para a sociedade uma perspectiva mais humana do cumprimento de pena.
A supervisora do Cejusc de Cataguases, Rúbia Mara Receputi, afirmou ter sido "de grande importância o envolvimento da família, da sociedade, do Estado e dos agentes penitenciários na reabilitação dos reeducandos". "Acredito que um evento como este atingiu o objetivo. Em todo o tempo em contato com as noivas pude perceber o quanto estavam envolvidas e dispostas a auxiliar seus parceiros neste processo de reabilitação, salientou ela.
Presenças
Participaram também do evento o defensor público Bruno Meirelles; o pastor Garcia Tatagiba; a presidente da OAB em Cataguases, Muriel Duarte Gouveia; a assistente da direção do Foro, Bruna Milani Barbosa; a oficial substituta do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de Cataguases, Michele Antonieta Ventura Lacerda; a juíza de Paz Maria Eduarda Portela Abritta, e toda a equipe do Cejusc de Cataguases.
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