Os julgamentos presenciais do Tribunal do Júri foram retomados na Comarca de Ouro Preto. A sessão foi realizada pela Vara Criminal e da Infância e da Juventude na última terça-feira (18/8). O julgamento foi conduzido pelo juiz Áderson Antônio de Paulo.
Conforme o magistrado, todos os ritos seguiram as orientações da Portaria 1.025/2020 do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
A portaria dispõe sobre "o plano de retomada gradual das atividades do Tribunal de Justiça e da Justiça de Primeira Instância do Estado de Minas Gerais, consoante as avaliações epidemiológicas emitidas pelas autoridades estaduais e municipais de saúde e observadas as ações necessárias para a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus".
Todos os jurados usaram máscaras, tiveram a temperatura medida e supervisionada. Havia álcool em gel disponível para todos os que compareceram ao Salão do Júri.
Realizado o sorteio dos jurados pelo Conselho de Sentença, eles foram posicionados no espaço destinado ao público e obedeceram ao distanciamento mínimo de dois metros. Os promotores e defensores públicos ocuparam espaço destinado aos debates e também obedeceram ao distanciamento de segurança.
O réu e a escolta dos agentes de segurança prisional ficaram próximos do acesso ao Salão do Júri. Nesse local, foi possível ouvir os debates travados entre acusação e defesa.
O juiz Áderson Antônio de Paulo informou que a pauta de julgamentos prevê mais duas sessões de julgamento de réu preso para 25 de agosto e 1° de setembro.
Varginha
Na próxima terça-feira (25/8), serão retomadas as sessões presenciais de julgamento de réus presos do Tribunal do Júri de Varginha. Na pauta, está o processo nº 0072132-70.2019.8.13.0707, que envolve um crime de feminicídio que teve muita repercussão na cidade.
A sessão também respeitará as disposições da Portaria 1.025/2020 e, como é necessário um espaço mais amplo para os trabalhos, será realizada no auditório da Faculdade de Direito de Varginha (Fadiva), conforme o juiz José Paulino de Freitas Neto.
O magistrado diz que será permitida a presença na plateia apenas de familiares da vítima, do réu e de estudantes de Direito, respeitando-se o distanciamento mínimo.
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