Os integrantes da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) se reuniram, nesta sexta-feira (19/8), para planejar e discutir ações e projetos para o biênio 2022-2024. A reunião foi conduzida pela superintendente da Coinj, desembargadora Valéria Rodrigues Queiroz, e teve a participação de todos os integrantes da coordenadoria.
Estiveram presentes a coordenadora executiva da Coinj, juíza Maria Lúcia Cabral Caruso, titular da 2ª Vara de Sucessões e Ausência de Belo Horizonte e, atualmente, convocada para atuar na 16ª Câmara Cível do TJMG; a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça Simone Saraiva de Abreu Abras; o juiz José Honório de Rezende, titular da Vara Cível da Infância e da Juventude de Belo Horizonte; o juiz Afrânio José Fonseca Nardy, da Vara Infracional da Infância e da Juventude da capital; a juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, titular da Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente de Belo Horizonte; o juiz José Roberto Poiani, titular da Vara da Infância e da Juventude de Uberlândia; o juiz Flávio Umberto Moura Schmidt, titular da Vara Única de Muzambinho; e o juiz Ricardo Rodrigues de Lima, titular da Vara da Infância e da Juventude de Juiz de Fora.
Durante o encontro, que aconteceu na nova sede da Coinj, no bairro Funcionários, na capital, foram discutidos projetos e traçadas linhas de ação para o trabalho nos próximos meses. Os magistrados debateram iniciativas em andamento e em fase de implantação, discutiram medidas para aperfeiçoar fluxos de trabalho e avaliaram a necessidade de criar normatizações para alguns procedimentos, de forma a melhorar o trabalho voltado para a infância e a juventude em todo o Estado. Entre os temas tratados também estavam ações educacionais voltadas àqueles que lidam com questões relacionadas a crianças e adolescentes.
Cada integrante da Coinj está responsável por áreas específicas e já saiu da reunião com os tópicos que precisam de providências imediatas e a médio prazo.
“A nova sede da Coinj, que agora funciona no mesmo prédio do Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional de Belo Horizonte (Cia-BH), foi uma conquista muito importante. O espaço físico em que nos encontrávamos estava inadequado para o desenvolvimento de todas as atribuições da Coinj. Com o novo espaço, nos sentimos estimulados. Temos agora condições mais adequadas para o trabalho”, explicou a superintendente. A Coinj e o CIA funcionam na Avenida Afonso Pena, 2.300.
A desembargadora Valéria Rodrigues Queiroz destacou a importância de os juízes que integram a Coinj atuem de forma sinérgica, de forma que seja possível executar todas as ações necessárias. “Entre essas iniciativas, está a formação de magistrados, servidores e do público externo, como os conselheiros tutelares, por exemplo. A educação está entre as ações que mais valorizamos”, detalhou.
A superintendente também destacou, entre os temas em discussão, a efetivação do projeto Flor de Sino, que nasceu por sugestão do ex-presidente do TJMG Gilson Soares Lemes. “Vamos criar um núcleo de atendimento para crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual. Atualmente, o município não tem estrutura para dar atendimento psicológico, médico e assistencial a esse público. O projeto Flor de Sino está na fase normativa e o nosso sonho é vê-lo funcionando”, antecipou.
Outros projetos que continuam recebendo a atenção da Coinj são o Jovens Parceiros, que acolhe os adolescentes aprendizes, contribuindo na formação de cidadãos; o Coletivo Cidade, que garante a 300 crianças do Morro das Pedras o acesso a aulas diversas, como de música e teatro; e o projeto social no Morro do Papagaio, em que são oferecidos cursos profissionalizantes em parceria com ONGs. “Nossa visão é contribuir com a formação de crianças e adolescentes. Um país se desenvolve com investimentos na educação básica. Também é importante que esse público tenha oportunidades, que devem ser oferecidas pelo Estado, também com apoio do Judiciário”, defendeu a magistrada.
A superintendente afirmou que todos os juízes que integram a Coinj são altamente comprometidos, porém, muitas vezes, esbarram na burocracia do poder público durante sua atuação. “Precisamos trabalhar pela desburocratização, de forma a cumprir o que está na Constituição. Crianças e adolescentes têm prioridade absoluta. Assim, qualquer ação relacionada a esse público precisa ter andamento rápido”, sugeriu.
Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial