Cento e cinquenta casais da região de Pirapora, no Norte de Minas, receberam no dia 11 de maio um presente especial às vésperas do Dia dos Namorados: a formalização de seus relacionamentos, sem qualquer tipo de custo. Esta foi a realização proporcionada a mais de 150 casais da região de Pirapora, no Norte de Minas, pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) local.
O 2º Mutirão de Conversão de União Estável em Casamento Comunitário da Comarca de Pirapora, iniciado em 11 de maio e estendida por um mês, foi liderado pela juíza Ana Carolina Rauen Lopes de Souza, coordenadora do Cejusc de Pirapora, com o apoio do juiz em cooperação, Espagner Wallysen Vaz Leite, responsável pela unidade jurisdicional do Juizado Especial, e também da supervisora do Cejusc, Marina Kono Watanabe, e da toda a equipe de estagiários e colaboradores.
A celebração ecumênica com direito a tapete vermelho e ornamentação, lembrancinhas, doces e homenagens foi realizada no Centro de Convenções José Geraldo Honorato Vieira, na região central de Pirapora, com a presença de amigos e familiares e de autoridades que prestigiaram o evento. Houve três casais homoafetivos, idosos que partilharam toda a vida juntos, um casal com 18 anos recém-completados e casais especiais (um cônjuge cadeirante e um casal surdo, que contou com a ajuda de um intérprete).
De acordo com a juíza Ana Carolina Lopes, a mobilização foi recebida pela comunidade com enorme receptividade e alegria. “Pudemos, perceber nessas duas edições, que, no fundo, as pessoas nutrem o sonho de se casarem, ainda que a união estável também seja reconhecida como entidade familiar. Sinto que as pessoas anseiam pelo estabelecimento de uma aliança formal, oficial”, pondera.
Para a magistrada, a observação do cenário local revela que o número relativamente baixo de casamentos não se deve ao desinteresse pela celebração. “Sabemos que os valores das taxas cartorárias requeridas para duas pessoas se casarem são muito elevados, e boa parte da população deixa de oficializar o casamento, tão somente por falta de condições financeiras. A conversão de união estável em casamento acaba sendo a realização de um sonho para muitas famílias”, diz.
Nesse contexto, a juíza avalia que o Poder Judiciário surge como um agente de transformação social. “Verificamos a ausência de recursos da entidade familiar e possibilitamos a realização do casamento, sem que seja necessário o dispêndio de qualquer quantia pelo casal. Realmente acredito que a comunidade local passa a ver o Judiciário como um aliado no efetivo exercício de sua cidadania. A população se sente amparada e efetivamente vista por esse Poder que, por muitas vezes, pode parecer inacessível e distante. Isso reforça a ideia de fomentar o sentimento de inclusão da população”, destaca.
A ação beneficiou habitantes dos três municípios da comarca: a sede, Buritizeiro e Jequitaí, além dos distritos de Cachoeira do Manteiga, Paredão de Minas e Sambaíba de Minas. A Prefeitura Municipal de Pirapora foi parceira na realização, que contou com o apoio das empresas Sicoob, Edwirges Doces e Cia., Ganeves Fotografias, Floresbella Bolos, Supergasbras, Instituto Amar, Igreja CEAF e Cerimonial Daniela Lagoeiros.
Estiveram presentes o presidente da subseção de Pirapora da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB/MG), João Rafael Santos Silva; o promotor Alexandre Figueiredo Morato; o defensor público Wallison Virgínio Silva; o delegado de polícia Fabiano Roberto Mazzaroto Gonçalves; o soldado Rafael da Silva Santos; e Carla Valéria Soares Vita, presidente do Conselho de Segurança Pública de Pirapora (Consep).
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